Ideia Legislativa
Estatuto da Dignidade da Mulher
Os feminicídios continuam em números alarmantes em nosso país. A Lei Maria da Penha avançou na proteção da mulher mas a criação do Estatuto da Dignidade da Mulher trará mais urgência no trato desta questão social de forma mais ampla em nosso país e enviará uma mensagem ao mundo de forma definitiva.
Mais detalhes
O princípio da Isonomia presente na Constituição Federal de 1.988, implica também proteger os mais vulneráveis do ponto de vista da violência presente nos números inaceitáveis de casos de feminicídios e importa salientar que tudo que fere à vida, à dignidade, à saúde, à moral e todo o mais que violenta a expressão feminina em nossa sociedade. As reverberações positivas terão frutificarão.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/06/2024
Ideia proposta por
CLAILTON B. B.
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