Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que os Hospitais em Geral, sendo Público ou Particular, permitam acompanhantes para Pacientes em casos Exepcionais. Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Local onde todo município no brasil com mais de 15 mil habitantes seja obrigado a realizar. Deputados estaduais, deputados federais e senadores serem afastados dos cargos se investigados por corrupção e só voltarem se absolvidos. Carro elétrico isento de ipva imposto e pedágio. Legalização da cannabis sativa para fins medicinais e recreativo Redução Salarial e benefícios de todos os Políticos e principalmente de familiares. Proibir indicação cargos comissionado.Efetivar Concursos Redução de Custos Que os reajustes dos parlamentares tenham data base e o mesmo percentual do salário mínimo e pelo fim das aposentadorias dos parlamentares. Redução dos salários e benefícios aos políticos Lei 8213 de 24/0/07/1991 alterada pela medida 739/2016 Aposentadoria por invalidez previdenciária Acabar com o analfabetismo político. Provas e títulos para se candidatar a cargos políticos, exemplo: Vereador, deputados e etc... Redução do tempo necessário para abrir uma empresa no Brasil. Incluir Teoria Geral do Estado como disciplina da grade curricular para os 3 anos do Ensino Médio Realização de uma espécie de ENEM para se candidatar a qualquer cargo político Lei que estabeleça pena minima de 20 anos de prisão para crime de estupro e abuso sexual de qualquer idade e agilidade no processo. Os trabalhadores regidos pela clt e o direito à licença por motivo de doença de pessoa da família alteração do dia de descanso do domingo para o sabado Quotas para LGBT nas empresas com mais de 50 funcionários. Diminuição da maioridade penal para 16 anos Extinção de campanha eleitoral por meio de carros de som, carreatas e foguetórios. Criação de um espaço dentro das sessões da câmara de vereadores denominado "momento cidadão" Punição para candidato à eleição que distribuir santinho a eleitores na rua. Auditoria das contas dos sindicatos e conselhos de classe pele Tribunal de Contas Exigência de desconto da contribuição previdenciária dos agentes políticos e critérios para aposentadoria de idade e tempo de contribuição Prova não obrigatória para candidatos a cargos eletivos, (vereador, deputado, senador). Aprovação da fosfoetanolamina Diminuir o salário dos deputados e senadores e todas as suas regalias. Utilização de livros digitais na escolas Apos o vencimento alimentos são jogados fora, sendo que ainda estão aptos a serem consumidos e poderiam ser revendidos como nos EUA Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical em todas as profissões mantendo-se somente a contribuição aos conselhos regionais. PLS349/2016devera ser aprovada para o func.publico mantendo as regras do órgão com manutenção da paridade e integralidade não seguindo INSS Os gastos com salários e verbas para deputados e senadores são extremamente altos. Uma diminuição seria necessário para crescimento do país. Extinção do serviço militar obrigatório e instituir o serviço militar voluntário. Diminuição do número de Deputados Federais para 250. Congelando salários e corte de mordomias. Fim do Fórum Privilegiado para políticos. Internet para todos Secessão individual Imposto único flutuante.Parte da taxa de juros agregada a esse imposto.O impostos flutua de acordo com arrecadação, oferta e prucura Que não possa ilegalizar a vaquejada esporte cujo existe a mais de 100 anos Incluir o cirurgião-dentista e o auxiliar em saúde bucal na equipe mínima obrigatória da Estratégia Saúde da Família Torna facultativo o alistamento nas Forças Armadas Para melhorar orçamento,proponho.Baixar salário dos parlamentares e que só se aposentem com 20 anos de trabalho e 30 de contribuição. Fim do foro privilegiado Aposentadoria especial e integral para quem trabalha com exposição a RX e ou Radiação Ionizante. Lei de Controle Social para os bloqueios temporários das contas públicas Municipais e Estaduais em período que antecedem o pleito eleitoral Proposta de Ideia Legislativa que Diminuição do numero de parlamentares. Concurso Público Na Educação Para Psicólogo Congelar o salário dos políticos em geral por vinte(20)anos. Corte nos gastos públicos. Nota fiscal religiosa,ficaria obrigatório a entrega da nota fiscal no dizmo religioso,ao cidadão e obrigatório declaração de renda da igreja Diminuir os gastos como remuneração e benefícios exorbitantes aos políticos de todo pais, visando cortar gastos nessa área. Criar uma Pec que reduza os gastos com políticos Fim da restrição para motores a compressão diesel/óleo vegetal para todos os tipos de veículos. Lei contra músicas que ofendem as mulheres e que falam palavras de baixo escalão e que faz referência a pedofilia "novinhas" e drogas. Acabar com carro oficial para vereadores, deputados estaduais, federals e senadores. Internet Para Todos!!! Pena alternativa para os pais que não com parecem ao colégio quando convocados. A primeira multa de transito seria uma advertencia , no prazo de 30 dias houver reesidencia ela passa a valer do contrario mesma é anulada Redução da dívida pública com consequente redução tributária. Fixação e Isonomia de Pisos e Tetos Salariais para Todas as carreiras do serviço publico federal. Fim do imposto sindical O fim do auxílio combustível dos políticos. Aborto Porte de armas para Militares Doação Autorizada Congelar por 20anos os salários dos políticos. Redução do número de partidos políticos. Ser proibido qualquer parlamentar de reajustado seus próprios salarios Controle da natalidade Insentar taxas do CNH aos condutores que não cometeres infrações alguma durante o ano. Fim da obrigatoriedade de desconto de INSS da folha de pagamento. Reforma da Previdência - Proposta de alteração da regra de transição prevista na PEC 287. passagem solidaria Voto não obrigatorio Isenta políciais de pagar viatura envolvida em acidente por conta de ocorrência. Diminuição das taxas de importação de produtos caros/em falta dentro do Brasil Redução/Isenção do ICMS a produtos sem lactose Crime de "estelionato da fé" Lei Para Impedir Implantação de Franquia de Dados no Acesso Internet fixa e movel Substituição de Penalidade Financeira na Lava-Jato por Execução de Obras Inacabadas. Redução da maioridade penal de 18 para 16 com penalidades alternativas Passageiros só sentados. Redução dá contribuicao sindical em 50% e parcelamento em 12 vezes. Cria a obrigatoriedade das agências bancárias terem um economista responsável legalizar armas de fogo é estande de tiro para menores de 18 anos Porte de Armas para os cidadãos do Espírito Santo Desburocratização doadores de sangue Poluição sonora é prejudicial à saúde humana. Provoca estresse, hipertensão, etc. Extinguir a empresa UBER no Brasil ou regulamentar a atividade,incidindo tributação. A Eleição Permanente Criação do Poder Judiciário Municipal. (Reduz custos e aumenta a eficiência do estado) Baixar o imposto sobre importação de produtos estrangeiros de 60% para 35% Liberem! População armada Fim dos encargos trabalhistas Excludente de ilicitude e excesso Geração própria de Energia Elétrica Limpa e Renovável. Fim do Foro privilegiado para todos mudança na tributação de impostos « ‹ 158 159 160 161 162 › » ENVIAR IDEIA
Que os Hospitais em Geral, sendo Público ou Particular, permitam acompanhantes para Pacientes em casos Exepcionais.
Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Local onde todo município no brasil com mais de 15 mil habitantes seja obrigado a realizar.
Deputados estaduais, deputados federais e senadores serem afastados dos cargos se investigados por corrupção e só voltarem se absolvidos.
Redução Salarial e benefícios de todos os Políticos e principalmente de familiares. Proibir indicação cargos comissionado.Efetivar Concursos
Que os reajustes dos parlamentares tenham data base e o mesmo percentual do salário mínimo e pelo fim das aposentadorias dos parlamentares.
Acabar com o analfabetismo político. Provas e títulos para se candidatar a cargos políticos, exemplo: Vereador, deputados e etc...
Lei que estabeleça pena minima de 20 anos de prisão para crime de estupro e abuso sexual de qualquer idade e agilidade no processo.
Exigência de desconto da contribuição previdenciária dos agentes políticos e critérios para aposentadoria de idade e tempo de contribuição
Apos o vencimento alimentos são jogados fora, sendo que ainda estão aptos a serem consumidos e poderiam ser revendidos como nos EUA
Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical em todas as profissões mantendo-se somente a contribuição aos conselhos regionais.
PLS349/2016devera ser aprovada para o func.publico mantendo as regras do órgão com manutenção da paridade e integralidade não seguindo INSS
Os gastos com salários e verbas para deputados e senadores são extremamente altos. Uma diminuição seria necessário para crescimento do país.
Imposto único flutuante.Parte da taxa de juros agregada a esse imposto.O impostos flutua de acordo com arrecadação, oferta e prucura
Incluir o cirurgião-dentista e o auxiliar em saúde bucal na equipe mínima obrigatória da Estratégia Saúde da Família
Para melhorar orçamento,proponho.Baixar salário dos parlamentares e que só se aposentem com 20 anos de trabalho e 30 de contribuição.
Lei de Controle Social para os bloqueios temporários das contas públicas Municipais e Estaduais em período que antecedem o pleito eleitoral
Nota fiscal religiosa,ficaria obrigatório a entrega da nota fiscal no dizmo religioso,ao cidadão e obrigatório declaração de renda da igreja
Diminuir os gastos como remuneração e benefícios exorbitantes aos políticos de todo pais, visando cortar gastos nessa área.
Lei contra músicas que ofendem as mulheres e que falam palavras de baixo escalão e que faz referência a pedofilia "novinhas" e drogas.
A primeira multa de transito seria uma advertencia , no prazo de 30 dias houver reesidencia ela passa a valer do contrario mesma é anulada