Ideia Legislativa
Aumento da pena de crime relacionado a preservação ambiental.
Proponho o aumento da pena de crime atual de 1 a 4 anos de reclusão para 5 a 10 anos de reclusão, sua aplicação apenas a crimes graves ou gravíssimos. Sendo crime culposo o aumento da pena atual de 6 meses a um ano para reclusão de 1 a 3 anos, esperamos a diminuição da incidência de crimes ambiental
Mais detalhes
O valor que damos a natureza não se compara ao que ela nos proporciona, é deprimente ver a atual situação da fauna e flora sem tomar uma atitude sobre isso, como um grande exemplo o rompimento da barragem em Mariana onde nenhum dos acusados cumpriu sua pena em 7 anos da tragédia. Precisamos dar mais valor a tudo isso e começar antes que o estrago seja grande.
9 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/09/2023
Ideia proposta por
CAMILA D.
- SC
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