Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Auxílio ao povo infectado pelo Corona Vírus Militares em cargos políticos Fim da prescrição de crimes cometidos por agentes públicos ou com eles envolvidos Tornar Permanente a Aposentadoria por invalidez transitado e Julgado por tribunal. Lei de aprovação ao casamento LGBTQIAP+ Julgamento dos crimes de corrupção ativa e passiva pelo tribunal do júri Qualificação profissional continuada em nível superior ao professor efetivo Fim da cobrança da contribuição de iluminação pública Concurso público - Limitação de critérios da investigação social Subsídio ao plano de saúde particular aos aposentados. Aumentar o valor da bolsa permanência para R$1.000 reais Loterias da Caixa Econômica Federai Criação do Conselho Federal de Informática. Banimento da vida banimento da política e de qualquer serviço público. Doação de máscara e 5L de álcool em gel para famílias com até 2 salários mínimos. Criação da Lei de Responsabilidade Social Aumento de vagas nas universidades federais destinadas no Enem para área da saúde Ajuda de um salário mínimo para os cadastrados no cadunico que com idade acima de 45 anos Aumento das parcelas do seguro desemprego Direitos animais Prorrogação Do Auxilio Emergencial Até.Dezembro De 2021. CNH Social para pessoas de baixa renda do Brasil Prorrogação Auxilio Emergencial Na Pandemia Prorrogação do auxílio emergencial até 31/12/2020 Revisão de aposentadoria para quem se aposentou mas continuou trabalhando e recolhendo Décimo terceiro para o BPC e um auxílio para pada um cuidador Criar a lesão corporal média e diminuir a impunidade Restauração Da Monarquia Constitucional Parlamentarista Declarar a língua Tupi o Idioma Oficial do Brasil Criação de uma previdência só para os militares. Instituir como infração auto-suspensiva no CTB o ato de Desobedecer ordem de parada. Regulamentação Urgente Dos Salários Dos Parlamentares Do Brasil. Autismo: inclusão de verdade A favor da privatização de empresas no Brasil Fim da Cobrança Mínima por serviços não prestados/consumidos. Energia e água. Cobrança de Metade do valor da Anuidade para Engenheiros e Agrônomos Desempregados Mesada proporcional para as Donas de Casa! Você apoia? Que o Correio seja considerado Patrimônio Histórico Nacional e que não seja privatizado Inclusão de medicamento para TDAH no RENAME Obrigatoriedade de locomoção em local protegido para os coletores de lixo Referendo para implantação da "Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa". Programa Auxilio Beneficio para protetores de animais registrados. Isenção de imposto de renda para pessoas físicas que ganham até cinco mil reais. Novo Regime de Casamento Para Garantir 10% às Donas de Casa (Será Opcional). Apoie! Limite de 2 Mandatos consecutivos para todos órgãos do legislativos. Educação financeira no final do ensino fundamental Fim do de voto eleitoral obrigatório no Brasil. Redução de 20% sobre os proventos de pensionistas militares Restauração do Império do Brasil (como uma monarquia constitucional). Novo Regime de Casamento irá favorecer a Dona de Casa. Apoie. Disponibilização de cursos do idioma Tupi (antigo) nas escolas Obrigação das empresas concederem planos de saúde e dental Trabalhadores terceirizados recebam o salário de no mínimo 75% do valor do contrato. Transformar em crime hediondo os desvios de recursos financeiros e Materiais do SUS. Ensino de economia e política nas escolas Aumento das penas e fim de saídas temporárias para presos reincidentes em roubo ou furto Placa de Aviso e Aviso Sonoro com Gravação de Alerta para usuários de Marca-passo. O Brasil tem duas línguas oficiais,mas só ensinam uma delas e a outra fica esquecida. Redução da maioridade para 16 anos Imunidade tributária para docentes da Educação básica Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc Acrescenta mais uma forma de como o presidente da republica pode ser afastado Legalização da posse e porte de armas de fogo e armas brancas e todos os tipos de armas Está PL torna crime "hediondo legislador em causa própria e sem consulta pública. Placa Mercosul Opcional A nº 1.006/2020d que ajudou aos aposentados e pensionistas deve ser convertida em lei Jovens de 16 anos emancipados podem tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) 24 Horas Semanais Para Os Técnicos Em Saúde Bucal Que Trabalham Com Radiação Ionizante Novos Critérios para indicar Ministros ao STF Campanha para incentivar o hábito da leitura lei "fila zero" Flexibilização da compra, posse e porte de armas por cidadãos idôneos. VEDAÇÃO DA PEC DA IMPUNIDADE (PEC 3/2021) Voto impresso Oportunizar acesso aos direitos de portadores de deficiência física. Coleta seletiva (dia separado da semana para Reciclagem e doação) Artes marciais para toda mulher em idade escolar. Incentivo à formação na área da saúde Projeto de criação de aplicativo para marcação de consultas de forma remota Eleição revogatória com abrangência em todos os níveis, exceto Presidente da República. Constitucionalização do casamento igualitário PEC do controle orçamentário Estabelecer impeachment de presidente que propor tratamento médico impróprio da sociedade. Lei menino Henry Borel: Endurece a pena e torna inafiançável o homicídio contra a infância Lei das atividades extracurriculares(LDAE). Redução de juros em financiamentos a profissionais da saúde que trabalham contra a Covid19 Mais Transparência na Aquisição (Compra ou Contratação) de Materiais e Serviços. PEC para o fim da indicação presidencial para ministros do STF Atrelar os combustíveis e gás produzidos pela Petrobrás ao real ao invés do dólar. Tributar igrejas e templos cancelamento a sua isenção Proibição da redução dos pesos e volumes produtos industriais Tipificacao De Crime De Perseguicao Organizada "Gang Stalking" E Tortura Eletronica. Aprovação do piso salarial da enfermagem e as 30 horas. Tornar o Técnico em Meio ambiente cargo essencial para empresas de médio e grande porte. Criação de data comemorativa ao Dia Do Professor de Ensino Religioso Proponho a criação do bolsa horta, pra estimular projetos de hidroponia e hortas em lajes. Alterar o cartão SUS de maneira que universalize o atendimento a todos. Benefício vitalício para pessoa com paralisia cerebral desde a infância. Fundo de reserva popular para conter preços "Gasolina, Álcool, Gás e Energia elétrica". Ver a jurisprudência do funcionamento dos mandatos coletivos e sua constitucionalidade « ‹ 146 147 148 149 150 › » ENVIAR IDEIA