Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Empresas são obrigadas a contratar pela formação profissional e pelo conselho de classe Abatimento na declaração de imposto de renda dos valores pagos em pedágios Desconto nas passagens aéreas, pacotes turísticos e hotéis para os professores. Fim do voto obrigatório. Politico concursado Proponho que o menor q cometa crimes seja julgado como adulto que nao aja previlegios. Ensino superior como requisito básico para ser vereador. Liberação/incentivo para laqueadura em menores de 25 anos(controle natalidade) Regulamentar a lei das pensoes militares para que as filhas maiores recebam seu beneficio Abaixar os imposto do alimento do brasil Concurso publico para contratação de vereadores e deputados Fim do foro privilegiado redução de beneficios dos deputados e senadores, como auxilio moradia e alimentação Piso salarial para Técnico em Química no valor de 2.900,00 reais Décimo conjugal - acordo entre os casais para destinar 10% do salário quando 1 deles est.. Fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical para Profissionais Autônomos e Liberais. Fim das campanhas milionárias Todosos militares sejam isentos de qualquer imposto. Da Alteração da Responsabilidade Solidária Civil e Criminal do Contabilista Direito De Melhor Aplicação Do Fgts Candidatura A Presidência Só Autorizada A Pessoas Com Ensino Superior Fim do foro privilegiado Tolerância zero para com as empresas que recolhe as contribuições e não repassam ao INSS. Piso salarial para Advogados Junior Fiscalizar as empresas que não faz recolhimento do FGTS regularmente Investir em equipamentos tecnológicos para Segurança Publica. Acabar com o absurdo do foro privilegiado para políticos no Brasil. salário mínimo para toda classe política. Juízes e promotores,expulsos e suspensos,não podem ter remunerações,ou vencimentos....... Tornar opcional o descontos do INSS. Porte de armas para todos o cidadão de bem! todo criminoso deverá reembolsar a vitima,pagando todo prejuízo que a vitima teve. Fim do "foro privilegiado" Há a necessidade de proibir as prefeituras de utilizar dinheiro público em festas de largo Plano "Nióbio Real" Inclusão na grade curricar do ensino brasileiro da matéria de Economia Básica e Doméstica. Gratuidade do 1° registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem Fim da indicação de ministros do judiciário pelo poder executivo. (Seleção por concurso) bolsa familia Tornar crime atos de divulgação sobre Ideologia de Gênero p/ crianças e adolescentes nas Criação de um Banco de Dados para Criminosos Reincidentes fim da obrigatoriedade de se contribuir com a previdência publica Proibir a cobrança de impostos a serviços individuais. ex: Uber e Ambulantes Fim de monopólios estatais no âmbito estadual e federal Fim da Hora do Brasil. Fim da prescrição para crimes Diminuir para 1 os senadores por estado e para 2 deputados federais por estado. Aposentadoria especial. Alteração do dispositivo que veda a sanção* a partidos políticos com contas rejeitadas. Fim da imunidade parlamentar e do Foro privilegiado. Concurso publico para ministros com prova de titulos e tempo determinado para aposentar fim do alistamento militar obrigatório, para homens maiores de 18 anos Fim do coeficiente eleitoral e aprovação de candidaturas independentes. Todas as Prefeituras devem prestar contas dos gastos no Portal da Transparência. Lei que define o crime cibernético e ressarcimento dos danos materiais e morais, etc. Diga não à prisão de pássaros Escola sem Partido Grupamento tatico das guardas municipais. Proponho equiparação saláriao doa ACE e ACS com teto máximo aos antigos Agentes da FUNASA Reduzir o preço dos games Criação de Complexos sustentáveis da saúde animal com interação multifuncional ! Criação do Estado do Triângulo Exclusão de políticos corrupto. Criminalização da homofobia no Brasil Revisão do decreto de desarmamento. Impeachment de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Criação do conselho federal de engenharia elétrica e outros Projeto de decreto legislativo para democratizar o sistema eleitoral Descriminalização e regulamentação do aborto Volta da Monarquia Constitucional Parlamentar Intervenção Constitucional Militar Artigo 142 e plebiscito popular de forma de governo Proibir ideologias ditadoras com genocídio em seu histórico. Tornar a comercialização de sangue e seus derivados uma prática legal. isenção De Impostos Em Compras de Ate US$ 50,00 Redução do salário dos políticos e seus benefícios Isenção de Imposto de Renda para idosos acima de 65 anos de idade Criminalizar a homofobia, transfobia entre outros Torna-se inelegível qualquer pessoa que esteja sendo processada. Revogação do estatuto do desarmamento para controle de armas de fogo Fim dos privilégios politicos, auxílio terno, combustível,moradia, etc. Tornar a corrupção crime imprescritível Extradição de imigrantes sem visto de trabalho, estudo ou turismo. Obrigatoriedade do uso da língua portuguesa na descrição dos componentes de alimentos Fim do auxílio-moradia. Referendo em prol da volta da monarquia parlamentarista ao Brasil Proibir financiamento público para paradas do orgulho LGBT ou similares. Nepotismo nas casas legislativas Proibição de redução de honorarios do advogado Legalização da maconha Diga NÃO ao alistamento militar obrigatório! Direito de denúncia a infrações de trânsito por pedestres. Qualificadora para homicídios contra homossexuais, transexuais e gays. Professor agredido por aluno deverá ser recompensado com multa paga pelos responsáveis. Redução sobre os Impostos nos Games de 72% para 9% Férias de apenas 30 dias para todos os servidores público,incluindo juízes e promotores. Porte legal de arma para maiores fim de todos os impostos de produção venda e social para negociações entre empresas Remoção da frase "Deus seja louvado" nas cédulas do Real! Desconto de 20% no valor dos automóveis para policial militar, civil ou federal. Crimes cometidos por policiais devem ser classificados como crime hediondo. « ‹ 146 147 148 149 150 › » ENVIAR IDEIA