Ideia Legislativa
Reforma no Poder Judiciário - mudanças na candidatura e no mandato dos ministros do STF.
Os ministros deverão ser magistrados ou advogados com no mínimo dez anos de prática profissional. A indicação dos ministros será feita de forma fragmentada: 4 pelo Congresso Nacional, 4 pelas cortes de tribunais superiores e 3 pelo Presidente da República. O mandato dos ministros será de 9 anos.
Os escolhidos deverão passar por uma sabatina rigorosa para comprovar sua competência técnica. Haveria um aumento do quórum exigido para a aprovação da indicação dos ministros, para dois terços dos membros do Senado Federal. Quanto mais fracionada for a escolha dos ministros, menor a chance da concentração de poder e abuso político.
9 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior.

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/03/2025
Ideia proposta por
LETICIA R. F. - PR

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