Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Obrigatoriedade de Informações aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Lei de prevenção e suporte ao Esgotamento profissional Incentivos fiscais serão concedidos a empresas que adotem práticas sustentáveis na gestão. CAPÍTULO VI DAS PROIBIÇÕES Fim das "saidinhas" concedida aos criminosos presos. Educação Financeira Nas Escolas Desde Do Ensino Fundamental || (6 Ano) Blitz Policial Que Recolhe/Prende Veiculos Automotores Oferta obrigatória disciplina “Práticas Esportivas" nos cursos de graduação presenciais Vale-transporte integral para todos universitários Maternidade de substitução Programa social de moradia independente para pessoas no espectro autista Conectando Notas: Troca de Sinais nas músicas Populares do Brasil. Criminalização da misandria ( igual a misiginia), repressão a falsa acusação de assédio. Dedução I.R - Filhos maiores de idades que vivem com os pais por estarem desempregados Redução da Idade Mínima para a Formalização de Empresas Proibição de fabricação e comércio de fogos de artifício que produzem barulho. Diminuição do número de municípios do Brasil a fim de reduzir gastos da máquina pública. Permitir que mais de uma empresa de ônibus urbanos operem numa mesma linha em cidades gdes PEC - Inclusão do estagiário de direito como Função Essencial à Justiça. Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. Escola Verde Isenção de imposto na compra de equipamentos para deficiente Climatização nas escolas e salas de aulas. Tornar obrigatório o destino de recursos de Emendas de Relator para mudanças climáticas Acesso à alimentação para pessoas que passam necessidades econômicas Revitalização de Espaços Abandonados Redução da Jornada de Trabalho para 39 horas semanais. Técnico-Administrativo em Educação (Instituto Federal de Educação) candidatar-se a Reitor. Proteção financeira para responsáveis por pessoas com deficiência em caso de óbito. Modificações na Imunidade Parlamentar. Piso salarial de R$ 4.000,00 para técnico de segurança do trabalho Mães e cuidadores PCD - proteção ao trabalho Eliminação da existência de suplentes nas eleições legislativas. Monarquia Precisa ser restaurada Limite de dois mandatos para vereador. Liberação de pagamentos de processos vencidos em revisões do INSS a idosos. Credencial de estacionamento para autistas Liberação do uso FGTS para compra de mais de um imóvel no mesmo município Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil. Assim que apresentado o laudo TEA desde o nascimento a pessoa passa a ser reconhecida PCD. Projeto de Lei: Ação Penal Pública Incondicionada para Estelionato e Outras Fraudes Obrigatoriedade de vagas mínimas em edital de concurso público. Plebiscito para restaurar a monarquia parlamentarista em 2026 Participação da sociedade na elaboração dos Orçamentos Bônus de adiplência para formados com o FIES. Incentivo fiscal para quem cuida das pessoas com transtornos ou síndromes Ensino de primeiros socorros nas escolas Mandato de 12 anos para Ministros do STF e exigência de 5 anos de magistratura Ensino medio técnico em escolas Públicas. Reforma do código penal brasileiro Propor um piso salarial dos professores para 1/4 do valor de um salário de um juiz do STF. Proibição do uso de crenças religiosas como fundamento para decisões políticas. Permite que militares e policiais, uniformizados, embarquem em vôos nacionais. Bolsa da garantia do nível superior. Reconhecimento automático de Diplomas emitidos pelos Países do Mercosul Progressão de carreira dos professores concursados do Ensino Fundamenta I para o E. F. II Proibição de casas de aposta online e físicas. Remuneração Proporcional para Líderes Comunitários com Atuação Comprovada Carteira do Jovem: Documento Único para Benefícios Considerar grupos do narcotráficos no Brasil como terroristas Transporte público gratuito para estudantes de baixa renda. Criação de mais unidades do ITA e IME em todas as regiões do Brasil Garantia de Auxílio-Transporte Integral para Estagiários. Tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros e dividendos no Brasil Doação de sangue como alternativa ao exame toxicológico obrigatório Reconhecer o TDAH com os mesmos direitos e garantias legais do espectro autista (TEA) Lei de Humanização dos Processos Seletivos Não sufoquem as cavalgadas e a produção de bovinos, equinos, caprinos, ovinos e outros Tornar o Vale-Alimentação obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada. Lei Larry Moss de Preservação de Jogos Digitais Proponho que todos os professores da rede pública de ensino tenha um seguro de vida . Garantir Acesso Público a Obras Indisponíveis no Streaming e Depósito Para preservação. Institui normas gerais e obrigatórias de segurança, fiscalização e integridade em concurso Usar o FGTS onde você mora, mesmo já tendo um imóvel. Garantia de Migração do Empregado Público de Empresas Estatais para Regime Jurídico Único Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais Fim do Imposto de Renda, IPTU e IPVA, assegurando o direito pleno de propriedade privada Altera o PL 288/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos/fiação soltos Política Nacional de Incentivos à Empresa Íntegra e Sustentável Redução carga horária de 60 horas semanais para 44 horas semanais nas Residências Médica Remuneração justa para professores do ensino superior privado além da hora-aula Fim das saídas temporárias para todos os detentos Averba o número do RG antigo no campo Observações na Carteira de Identidade Nacional Tolerância zero à obstrução da justiça em atos infracionais (pena maior a responsáveis) Fim da idade máxima para militares da ativa ingressarem como oficiais por mérito. Suporte pré-seleção a PCDs para ingresso na pós-graduação pública. Investir na Política Nacional de Soberania Tecnológica, Industrial e de Defesa. URGENTE! Aumento do valor de faturamento mensal do MEI Redução do preço dos livros no Brasil por meio de revisão tributária e incentivo à leitura Lei do Protocolo de Saúde Humanizado e Proteção de Dados à Comunidade BDSM Fim da reeleição ad eternum para cargos legislativos Cota exclusiva para pessoas com Deficiência Intelectual em concursos públicos e empresas Equiparação do Capacitismo ao Crime de Racismo. Obrigatoriedade de publicação permanente dos cadernos de provas de concursos públicos Lei do Delivery Seguro Proibir o direcionamento de marcas em licitações de materiais didáticos pagos com Fundeb Incluir Direito Constitucional no Ensino Médio. Regularização de ambulantes para venda em ônibus coletivo. Dez dias de férias a cada 4 meses Fim da reeleição no Poder Legislativo em todas as esferas. « ‹ 130 131 132 133 134 › » ENVIAR IDEIA