Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Arte Marcial na escola A cada jovem no mundo da Arte Marcial,é um a menos no mundo crime! Direito aos instrutores a acompanharem seus candidatos nas provas práticas do Detran. conselho de última instância,formado por cidadãos para julgar,Juízes,senadores e Deputados Redução de números de parlamentar na Câmera do deputados e Senado Federal A importância da atuação do Assistente Social em escolas públicas e privadas Altera o valor fixo de R$ 50,00 do Vale Cultura para um valor de 7% do salário mínimo. Neoplasia Maligna Legalização do aborto Inclusão definitiva no vencimento: De parcela autônoma, parcela completiva ou .... Cotas + Descontos + Prêmios para quem tiver comportamento exemplar na sociedade! APOIE Formação da composição do STF e indicação de Ministros aos Tribunais Superiores. Obriga os rótulos alimentícios informarem se ha ingredientes de origem animal no mesmo. Imposto Zero (0%) para produtos da sexta básica. Atenção especia E Incentivo financeiro aos Catadores de lixo. RECICLADORES FORMIGUINHAS Liberar o plantio para uso recreativo da maconha para maiores de 21 anos . Depressão Projeto de lei para desvincular o licenciamento dos veículos com o pagamento de multas. Tornar se crime barulho em vias públicas e residências pacivel de multas reincidente prisã Incentivo construção de Usina de energia solar nas fazendas do Sertão Nordestino Tornar o dia 22 de abril feriado nacional PEC do trabalhador. Transforma direitos básicos do trabalhador em direitos constitucionais Redução da idade para dirigir Valores que são arrecadados devido multas em veículos devem ser destinados para o trânsito Criminoso que comete feminicídio, sem direito a visita íntima e saída temporária. Criação da disciplina de educação nutricional. Alteração do Art. 302 §3º do CTB de crime culposo para doloso. Não computar títulos como pontos para classificação em concurso para professores. Fim da inclusão de imposto no preço dos produtos. Referendo a respeito do Decreto 9.785 de 2019. Retirada de escolta de parlamentares Transferir o governo federal para São Paulo Transformar os 02 últimos anos do Ensino Fundamental em ensino de capacitação profissional Criar Zonas Econômicas Especiais para o desenvolvimento do país Diminuição dos juros de cartão de crédito. Obrigatoriedade de grade curricular igual, para cursos de graduação iguais. Retorno do Horário de Verão Punição aos veículos de imprensa que romantizar violência de gênero Fim de isenção de taxas portuárias para templos religiosos. Fim da taxa de importação dos correios Não poderá ocupar cargo legislativo quem já foi condenado por corrupção ou improbidade adm Reduzir os cargos politicos pela metade. Fim de cobrança de anuidade para que advogado exerça sua profissão livre de pagar anuidade Saude e vida! Ensino básico de economia doméstica para crianças e adolescentes. Proibir nomeação, para funções e cargos públicos, de candidatos não eleitos/não reeleitos. FIM DO FORO PRIVILEGIADO para todos na administração pública. fim do IPVA Isenção Para Bens Contidos Em Remessas Postais Internacionais De Até Us$ 2000.00 Fim Do Voto Obrigatório Alunos do Fies pagam mensalidades mais caras que demais estudantes Regulamentaçao para a participaçao popular Restaurantes com almoço a 1 real em todos os municipios brasileiros. Apenas pessoas que tenham passado na prova do CACD podem ser indicadas a embaixador #O Meu Dinheiro. Direito e dever do estado devolver os valores a cada cidadão nato. Promover candidatura apartidária REDUÇÃO NO NÚMERO DE CADEIRAS NA CÂMERA DOS DEPUTADOS FEDERAL Voto eleitoral como direito, não como dever. Extinção do imposto sob remédios , bebidas e alimentos. Fim Do Voto Obrigatório Revogação da Lei Rouanet. Fiscalização De Automóveis Que Estacionam Nas Calçadas Bloqueando O Acesso De Pedestres Lei dos três crimes Concurso público para deputados, senadores e vereadores Prisão preventiva em segunda instância. Legalização da maconha para consumo.e para isso medicinais Energia solar Pagamento de 30% de Aux. de Periculosidade aos vigias das escolas Desburocratiza e flexibiliza a instalação de lampadas LED em qualquer veículo. Todos os servidores públicos devem utilizar o SUS obrigatoriamente, independente do cargo Em terrenos privados quem tenha cavernas , praias , rios , lagoas tornar o acesso público Formar Médicos Nas Comunidades Rurais Para Suprir As Necessidades Hoje Existentes. Perdão Da Dívida Do Fies Aos Estudantes Universitários. Fim das regalias dadas a deputados (estaduais e federais) e senadores. Alterar a nomeclatura de Guarda Municipal para polícia MUNICIPAL BPC vitalício para deficientes. Privatização das penitenciárias Criação de zonas econômicas especiais Segundo turno das eleições com os 3 (três) candidatos mais votados. ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA REPRESENTANTES POLÍTICOS Redução da maioridade penal Fim do fundo partidário. Redução da idade para 16 anos para alistamento militar. Fica proibido candidato derrotado nas eleições ser indicado para ocupar cargo publico. Legalização da Maconha Para fins Recreativos Reduzir em 60% os impostos colocados às montadoras de automóveis. Criar leis que proíbam a venda de tabaco e outros materiais de narguilé para menores de id Proibir cobrança de segunda chamada e demais taxas pelas universidade particulares Fibromialgia como deficiência grave Lei do Trabalhador estudante-Dispensa de trabalho para frequentar aulas aos Sábados. Tornar a Laqueadura acessível, sem a necessidade de ter filhos e autorização do parceiro. IMUNIDADE TOTAL DE IMPOSTOS PARA IGREJAS SOMENTE COM FISCALIZAÇÃO INDEPENDENTE Voto facultativo nas eleições Altera o art. 208 do C.P., criando o tipo penal de "injuria ou difamação religiosa". ISS para os motoristas de aplicativo. Uber e táxi, uso obrigatório de câmera de monitoramento. Empresas nacionais ofereçam um treinamento para o candidato(a) que não tem experiência. aposentadoria especial para pressão intracraniana Determina a "regulamentação completa" de toda a cadeia do mercado de drogas psicotrópicas. Pais de menores infratores punidos Poder do povo para afastar parlamentares e fim do foro privilegiado. « ‹ 130 131 132 133 134 › » ENVIAR IDEIA