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Alterar a Constituição para limitar o mandato dos Ministros do STF a 12 anos, com renovação anual de um membro, exigir 5 anos de magistratura para a indicação e garantir o retorno do Ministro ao cargo de juiz após o término do mandato, sendo promovido uma instância acima, quando possível.

A proposta sugere limitar o mandato dos Ministros do STF a 12 anos, com renovação anual, ou seja, um Ministro será substituído a cada ano, mantendo sempre 11 Ministros. No último ano de mandato, o Ministro será designado como conselheiro, sem poder de voto, mantendo-se 11 Ministros e 1 conselheiro. Após o término do mandato, o Ministro poderá retornar ao cargo de juiz e, se possível, ser promovido