Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: CLT para todos. Fim de todos os auxílio e regalia para políticos. Redução de senadores e deputados do congresso federal Redução de gastos públicos Projeto dispõe enquadrar as pessoas com TDAH no Estatuto das Pessoas com Deficiência. Feriado Nacional,dia 8 de dezembro: Dia Santo de Guarda "Imaculada Conceição". Exigência de no mínimo 2° Grau Completo para candidatos a vereança municipal. Salário inicial Professores 8,900.00 e melhor condiçoes de trabalho Início das novas ferrovias no brasil. Aumento da cota para PCD em concursos público de 5% para 20%,igualando a cota de negros. Fim de auxílio-moradia e auxílio-saúde para políticos, juízes e outros servidores públicos Reabertura e Criação de Ferrovias Proibição de divulgação de pesquisa de intenção de votos para eleições do executivo Salário mínimo para todos os vereadores. Fim Da Indicação De Ministros Ao Stf Inglês e espanhol como idiomas oficiais do Brasil ciclovia Consulta semestral obrigatória psicológica e psiquiátrica p/ agentes de segurança pública Todos ônibus públicos dos terminais possuir ar condicionado,volume de passageiro reduzido. FERROVIA DAS FRONTEIRAS, implantar de sul ao norte na área de fronteiras internacionais do 13* Salário de temporada Punir com mais rigor vizinho com som alto Redução de tributos em jogos de 72% para 9% Vasectomia ao atingir maioridade sem restrições Crimes considerado endiondo ,o preso tenha o cumprimento da pena na íntegra sem benefícios Projeto dispõe sobre o fim das férias de 60 dias para juízes. proibição de TCC nas instituições de ensino superior públicas ou privadas Alteração da forma de depósitos do FGTS e INSS dos trabalhadores 30 horas semanais para o profissional de Educação Física. Ferrovias brasileiras e implantação de ferrovias em todas as cidades do brasil. Professores especializados nas escolas públicas para crianças com autismo,síndrome de down Prazo máximo de 3 meses para marcação de consultas, exames e tratamento no SUS Pagamento de parte do financiamento FIES através de prestação de serviço em órgãos público Sol pra todos Energia pra uma Nação Usar a tecnologia do Blockchain para dar mais segurança e confiabilidade nas eleições. Instalação de contador de combustível em cada carro para saber quantos litros está entrand Hominicidio - O homicídio praticado em razão do gênero Passe Livre Universitário Homens e mulheres com direitos iguais. Sugiro que seja extinto o auxílio moradia a políticos juízes Portadores de visão monocular sejam reconhecidos nacionalmente como deficientes físicos Obrigatoriedade do uso dos serviços públicos de saúde e educação para deputado e senador. Projeto dispõe sobre o desconto no imposto de renda de despesas com animais de estimação. Milhagem para passagens aéreas da Administração Pública Projeto dispõe sobre a exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular. Projeto dispõe distribuir remédios grátis p/ idosos com alzheimer e outras doenças graves. Projeto extingue a aposentadoria de presidente da República,governadores e prefeitos. Sacolas biodegradáveis em todos os mercados. Tornar a criação de hospitais veterinários públicos, por toda a república, em lei. Após diagnóstico do TEA será concedido benefício previdenciário Kit Escolar. Prestação de serviços gratuito na saúde para alunos recém formados. União de homossexual. direito aos bens materiais. Votação para presidente Legalização de alteração no sistema de suspensão de veículos de passageiros e mistos. Sugiro eleições direta e gerai de cinco em cinco anos e com o voto facultativo em cédula. Filas dos SUS transparentes e auditáveis em todo País, on-line pelo CPF ou cartão SUS Abandono paternal Unificar o tempo de empréstimo consignado em 96 vezes em todo país,com juros diferenciados Vagas para pessoas formadas sem experiência e capacitação pela própria empresa em parceria impedimento de novas obras, antes de terminarem as iniciadas e inacabadas dentro do prazo. 72hs para "industria/importador" repor para consumidor aparelho comprado com defeito Criação de um novo concelho para ciencias agrárias e ambientais distintos do CREA Redução salarial dos parlamentares. Expor em embalagens, garrafas, etc. de produtos os símbolo, cor do lixeiro para reciclagem Projeto dispõe o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda. Tempo de pesquisa científica com bolsa contabilizado como contribuição à previdência Fiscalização dos hospitais públicos e upas. Fim do Cancelamento do Chip pré pago Para todas Operadoras de Telefonia. Determina o piso salarial mínimo ao enfermeiro em R$5.000,00 e carga hora de 30h semanais. Retirar todos os direitos de ex-presidentes que sejam condenados por corrupção. Candidatos a cargos públicos não poderão estar respondendo processo de qualquer natureza. Incluindo astronomia nas materias obrigatorias do ensino medio aumentará o nivel do ensino Reconhecimento da fibromialgia como doença cronica e grave. Incentivo ao gerador de empregos pena inafiançável para crime de corrupção ativa, passiva e tipificação como crime hediondo A implantação de palestras em escolas públicas sobre Cânceres . Imposto único para produtos da cesta básica. Obrigatoriedade de instrucoes de descarte em produtos industrializados Auxílio ao municipio para tratamento a Dependentes de Álcool e Drogas Reciclagem dos resíduos orgânicos. Inclusão de hipótese de citação por edital no Código de Processo Civil Transporte seguro Aposentadoria especial para mães Desobrigação da necessidade de o paciente ser atendido apenas em seu município e/ou estado Aposentadoria por visão monocular A extinção do Exame de Ordem, pois não diz se você é ou não um bom advogado. Castração permanente cães e gatos. Fim da cobrança de tarifa mínima para os serviços de água e esgoto. Extinção iptu Garanta aos trabalhadores com mais de 50anos ingressar novamente no mercado d trabalho. Sistema Central de Multas Transformar em crime hediondo a especulação imobiliária Proibição de sessões secretas, votos secretos na câmara e no Senado. Salário Conjugal - 10% será de quem estiver desempregado na vida conjugal pago via empresa Criação do Banco de dados Nacional de Informações Policiais Isenção de imposto de renda PROJETO LEI BANCO NACIONAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO CARTÃO ELETRÔNICO CET Profissional de Serviço Social nas escolas públicas dos Estados e dos municípios. Para exercer profissão de eletricista ter qualificação profissional na área. « ‹ 129 130 131 132 133 › » ENVIAR IDEIA