Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Dez dias de férias a cada 4 meses Fim da reeleição no Poder Legislativo em todas as esferas. Promessas políticas sejam registradas em juízo e cumpridas. Proibir propaganda eleitoral antecipada na mídia Penalização do responsável pela empresa na Lei Anticorrupção Melhorar o sistema público de saúde e a educação. Incluir cidadania e conscientização no currículo escolar. Internet banda larga. Permitir e incentivar pesquisas com Cannabis Medicinal. Poluição sonora vinda de veículos automotivos. Saque do FGTS. Redução maioridade penal. Isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. Proibição da transgênese no Brasil.Não aos Transgênicos! Carros equipados com sistema de rastreamento de fábrica Fim da progressão em regime semiaberto p/crimes hediondos. Importação de arma de pressão e acessorios sem CII e LI Institucionalização da pena de morte. Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes. Incluir a disciplina "Noções de Programação" na grade curricular das escolas Teste de bafômetro obrigatório Aproveitamento de aprovados em cadastro de reserva Reduzir o preço dos livros Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político. Permitir ao cidadão , ajudar a combater os abusos, infrações e talvez mortes nas estradas. Construção e Manutenção de Abrigos Coletivos para moradores de Rua Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado) Anexar cidades com menos de 3 mil habitantes a cidades maiores Reduzir para no máximo 4 o número de Partidos Políticos no Brasil. Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica. Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar Disponibilizar sinal analógico ou digital da tv senado, tv câmara e tv justiça. Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM. Atestado de laicidade como critério de elegibilidade Violência doméstica Isenção de impostos sobre qualquer tipo de livro. Mais educação, menos tributação. Contra o projeto de lei de Cunha que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares. Fim do recesso parlamentar e judiciário Pela colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da Caixa Econômica Federal. Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações. PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático. A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração. Vspp(segurança pessoal),direto com o vip e com porte de arma pessoal. Que torcedores que causam tumulto e violência em eventos esportivos sejam punidos com prisão e só possam sair mediante pagamento de fiança. Lei que proíbe operadoras de limitar internet fixa Liberar o uso do FGTS para comprar carro para deficientes físicos. Proibição de uso de agrotóxicos de uso agrícola em ambiente urbano, especialmente para capina química e controle de pragas em geral Implementação do ensino médio integral em escola pública de todo país. Criar um teto para nomeação de cargos comissionados nos estados. Máximo 3 partidos políticos. Em uma eleição presidencial o vice deve ser o segundo mais votado e em impedimento dos dois, o terceiro assume Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto. O preso deveria pagar por qualquer dano provocado quando em fuga. Vetar a criação de novos partidos políticos e extinguir o fundo partidário. Isenção de impostos na compra de livros para professores. Redução dos benefícios e auxílios dos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, governadores e prefeitos. Cartão integrado às Instituições de Ensino para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual com validade do curso frequentado. Não ao PL 4330!PL da Terceirização prejudica os trabalhadores Prisão para Juiz (a) que soltar criminoso e o criminoso cometer crime de assassinato Regularização de documentação de Estrangeiros totalmente gratuita Tirar fotos das infrações de trânsito, como avanço de sinal, estacionamento irregular, etc. e enviar por cel. para prefeitura multar Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades volta da lei do silêncio e moralidade nas ruas. Redução salarial e de benefícios para todos cargos políticos. Criação de um sistema público de saúde e proteção animal com hospitais veterinários em todo o país. Porte de Armas Para Pessoas de Bem O Niobio é do Brasil. Estabelecer um marco legal para regularizar a situação de produtores rurais em face da legislação ambiental Retirada total do imposto de renda retido. Sem precisar mostrar via comprovante para o quê usou. Fim ao monopólio das faculdades particulares, e que as grades curriculares sejam uniforme em todos os cursos e em todas as faculdades Fazer com que os vereadores e deputados trabalhem mais proximo da população Assegurar as férias proporcionais e o 13 salário adquiridos.fica proibido alterar essa lei trabalhista. Vaquejada Legalização da maconha Criação de aplicativo online. De cadastro único para cada cidadão. Visando solicitar, acompanhar e reclamar as necessidades de cada bairro. Nova PEC, Para Dividir Por 8, os Salários dos Deputados Para R$4250,00 Responsabilizar juízes,nos termos da LEI quando liberam meliantes da penitenciária e este volta a cometer crime. obrigatoriedade das empresas do setor privado em ter o profissional formado em administração com registro (CREA), responsavel pela mesma. Eu não aceito que os políticos tenham foro privilegiado Lei do trabalho em presídos AO SENADO FEDERAL: Mudaça da profissão Vigilante/Segurança Privada para Polícia Privada. Utilização de Referendo para as matérias de acentuada relevância que afetem o Povo e o País. Operadoras de telefonia - Fim da expiração de dados de pacotes móveis. Conceder arma de fogo para pessoas de bem. ¨¨O trabalho dignifica o homem¨ Comprovação de conhecimento constitucional e para ser candidato a qualquer cargo político Condutores com CNH categoria A(moto) devem obrigatoriamente ter a categoria B(carro) Trabalho obrigatório para presidiários Formula unica de cálculo da aposentadoria do INSS, proporcional ás contribuições feitas. Alistamento Militar Obrigatório Feminino Liberar o uso do FGTS para financiamento de cursos de idioma ou pós graduação. Fim da "Voz do Brasil" Cor padrão para órgãos públicos Renovação dos cargos de Senadores e Deputados. 25% de novos senadores e deputados. Revisão e diminuição das alíquotas de IRPF retido na fonte Votação da PEC 300 Projeto de Nação até 2035 Desconto de 40% no IPVA para veículos como motor 1.0 Salário R$3.000,00 Para o Vigilante, Porte de arma integral titulo de Polícia Privada « ‹ 131 132 133 134 135 › » ENVIAR IDEIA
Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes.
Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político.
Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado)
Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica.
Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar
Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM.
Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares.
Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações.
PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores
Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático.
A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração.
Que torcedores que causam tumulto e violência em eventos esportivos sejam punidos com prisão e só possam sair mediante pagamento de fiança.
Proibição de uso de agrotóxicos de uso agrícola em ambiente urbano, especialmente para capina química e controle de pragas em geral
Máximo 3 partidos políticos. Em uma eleição presidencial o vice deve ser o segundo mais votado e em impedimento dos dois, o terceiro assume
Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto.
Redução dos benefícios e auxílios dos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, governadores e prefeitos.
Cartão integrado às Instituições de Ensino para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual com validade do curso frequentado.
Tirar fotos das infrações de trânsito, como avanço de sinal, estacionamento irregular, etc. e enviar por cel. para prefeitura multar
Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades
Estabelecer um marco legal para regularizar a situação de produtores rurais em face da legislação ambiental
Fim ao monopólio das faculdades particulares, e que as grades curriculares sejam uniforme em todos os cursos e em todas as faculdades
Assegurar as férias proporcionais e o 13 salário adquiridos.fica proibido alterar essa lei trabalhista.
Criação de aplicativo online. De cadastro único para cada cidadão. Visando solicitar, acompanhar e reclamar as necessidades de cada bairro.
Responsabilizar juízes,nos termos da LEI quando liberam meliantes da penitenciária e este volta a cometer crime.
obrigatoriedade das empresas do setor privado em ter o profissional formado em administração com registro (CREA), responsavel pela mesma.