Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Correção das falhas do novo emplacamento veicular padrão MERCOSUL. Isenção de aluguel pequenas medias empresas prof autônomos-enfretamento ao coronavírus Fim da aposentadoria especial de politicos Pelo fim da reeleição para todos os cargos políticos Fim da reeleição e mandato de 5 anos para cargos executivos e legislativos Criação de moeda prisional e obrigação de trabalho para seu custeio enqianto preso Proibição de todo e Qualquer carro de som com volumes elevados, durante o dia e a noite Plebiscito necessário para aprovação de PEC Medida projetiva imediata Trem Criação de uma poupança social para o BPC LOAS Ampliação das Ciclovias Tornar isento ou diminuição de impostos sobre bicicletas de fbr nacionais e internacionais Não ter mais suplentes de candidatos Novo concurso para bandeira do Brasil Imunidade tributária para todos os itens relacionados trabalhos em casa. Suspensão provisória do 13º salário do funcionalismo público Defesa do Salário mínimo pelo Dieese para o fim da vergonhosa concentração de renda no BR Torna obrigatório que os partidos sejam custeados apenas pelos seus filiadas Fim do imposto sobre o consumo. Diminuir salários e privilégios de todos os parlamentares e ministros Incluir a matéria “cidadania” no ensino fundamental II, nas escolas públicas e privadas. Projeto máscaras grátis Reciclagem das garrafas de cerveja 600ml e long neck A fiscalização do distúrbio sonoro da prefeitura através da multa Retirar o serviço militar obrigatório Porte de arma para cac Auxílio Emergencial Até 2021 Isenção de IR a todos aposentados 14º salário para aposentados e pensionistas Vale cesta natalina para BPC Mandato político Institui cobrança de imposto sobre grandes fortunas. Ano letivo à distância, dispensando aulas presenciais, durante ano de 2020, face pandemia. Auxílio periculosidade de meio salário-mínimo por família que mora em área de risco. Votação do decimo quarto salario do INSS PEC para voto facultativo Redução da carga tributária na importação de carros para fins de coleção ou cultural. Tornar em projeto de lei o reconhecimento a concessão da aposentadoria por invalidez Auxílio Emergencial-Estudante Escola Particular- AEEP2020-Ensino Fundamental I,IIe Médio Obrigatoriedade aos postos de combustíveis dar maior transparência às suas transações. Financiamento e apoio financeiro municipal para graduação em curso de medicina Ressarcimento do prejuízo Descriminalização das drogas Seria bom se as pessoas que recebem o Loas, recebesse o décimo terceiro. Coitados! Seguro desemprego na pandemia Crime hediondo Símbolos do regime comunista em bandeiras de partidos políticos e em atos públicos Auxílio ao povo infectado pelo Corona Vírus Militares em cargos políticos Fim da prescrição de crimes cometidos por agentes públicos ou com eles envolvidos Tornar Permanente a Aposentadoria por invalidez transitado e Julgado por tribunal. Lei de aprovação ao casamento LGBTQIAP+ Julgamento dos crimes de corrupção ativa e passiva pelo tribunal do júri Qualificação profissional continuada em nível superior ao professor efetivo Fim da cobrança da contribuição de iluminação pública Concurso público - Limitação de critérios da investigação social Subsídio ao plano de saúde particular aos aposentados. Aumentar o valor da bolsa permanência para R$1.000 reais Loterias da Caixa Econômica Federai Criação do Conselho Federal de Informática. Banimento da vida banimento da política e de qualquer serviço público. Doação de máscara e 5L de álcool em gel para famílias com até 2 salários mínimos. Criação da Lei de Responsabilidade Social Aumento de vagas nas universidades federais destinadas no Enem para área da saúde Ajuda de um salário mínimo para os cadastrados no cadunico que com idade acima de 45 anos Aumento das parcelas do seguro desemprego Direitos animais Prorrogação Do Auxilio Emergencial Até.Dezembro De 2021. CNH Social para pessoas de baixa renda do Brasil Prorrogação Auxilio Emergencial Na Pandemia Prorrogação do auxílio emergencial até 31/12/2020 Revisão de aposentadoria para quem se aposentou mas continuou trabalhando e recolhendo Décimo terceiro para o BPC e um auxílio para pada um cuidador Criar a lesão corporal média e diminuir a impunidade Restauração Da Monarquia Constitucional Parlamentarista Declarar a língua Tupi o Idioma Oficial do Brasil Criação de uma previdência só para os militares. Instituir como infração auto-suspensiva no CTB o ato de Desobedecer ordem de parada. Regulamentação Urgente Dos Salários Dos Parlamentares Do Brasil. Autismo: inclusão de verdade A favor da privatização de empresas no Brasil Fim da Cobrança Mínima por serviços não prestados/consumidos. Energia e água. Cobrança de Metade do valor da Anuidade para Engenheiros e Agrônomos Desempregados Mesada proporcional para as Donas de Casa! Você apoia? Que o Correio seja considerado Patrimônio Histórico Nacional e que não seja privatizado Inclusão de medicamento para TDAH no RENAME Obrigatoriedade de locomoção em local protegido para os coletores de lixo Referendo para implantação da "Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa". Programa Auxilio Beneficio para protetores de animais registrados. Isenção de imposto de renda para pessoas físicas que ganham até cinco mil reais. Novo Regime de Casamento Para Garantir 10% às Donas de Casa (Será Opcional). Apoie! Limite de 2 Mandatos consecutivos para todos órgãos do legislativos. Educação financeira no final do ensino fundamental Fim do de voto eleitoral obrigatório no Brasil. Redução de 20% sobre os proventos de pensionistas militares Restauração do Império do Brasil (como uma monarquia constitucional). Novo Regime de Casamento irá favorecer a Dona de Casa. Apoie. Disponibilização de cursos do idioma Tupi (antigo) nas escolas Obrigação das empresas concederem planos de saúde e dental « ‹ 131 132 133 134 135 › » ENVIAR IDEIA