Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Trabalhadores terceirizados recebam o salário de no mínimo 75% do valor do contrato. Transformar em crime hediondo os desvios de recursos financeiros e Materiais do SUS. Ensino de economia e política nas escolas Aumento das penas e fim de saídas temporárias para presos reincidentes em roubo ou furto Placa de Aviso e Aviso Sonoro com Gravação de Alerta para usuários de Marca-passo. O Brasil tem duas línguas oficiais,mas só ensinam uma delas e a outra fica esquecida. Redução da maioridade para 16 anos Imunidade tributária para docentes da Educação básica Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc Acrescenta mais uma forma de como o presidente da republica pode ser afastado Legalização da posse e porte de armas de fogo e armas brancas e todos os tipos de armas Está PL torna crime "hediondo legislador em causa própria e sem consulta pública. Placa Mercosul Opcional A nº 1.006/2020d que ajudou aos aposentados e pensionistas deve ser convertida em lei Jovens de 16 anos emancipados podem tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) 24 Horas Semanais Para Os Técnicos Em Saúde Bucal Que Trabalham Com Radiação Ionizante Novos Critérios para indicar Ministros ao STF Campanha para incentivar o hábito da leitura lei "fila zero" Flexibilização da compra, posse e porte de armas por cidadãos idôneos. VEDAÇÃO DA PEC DA IMPUNIDADE (PEC 3/2021) Voto impresso Oportunizar acesso aos direitos de portadores de deficiência física. Coleta seletiva (dia separado da semana para Reciclagem e doação) Artes marciais para toda mulher em idade escolar. Incentivo à formação na área da saúde Projeto de criação de aplicativo para marcação de consultas de forma remota Eleição revogatória com abrangência em todos os níveis, exceto Presidente da República. Constitucionalização do casamento igualitário PEC do controle orçamentário Estabelecer impeachment de presidente que propor tratamento médico impróprio da sociedade. Lei menino Henry Borel: Endurece a pena e torna inafiançável o homicídio contra a infância Lei das atividades extracurriculares(LDAE). Redução de juros em financiamentos a profissionais da saúde que trabalham contra a Covid19 Mais Transparência na Aquisição (Compra ou Contratação) de Materiais e Serviços. PEC para o fim da indicação presidencial para ministros do STF Atrelar os combustíveis e gás produzidos pela Petrobrás ao real ao invés do dólar. Tributar igrejas e templos cancelamento a sua isenção Proibição da redução dos pesos e volumes produtos industriais Tipificacao De Crime De Perseguicao Organizada "Gang Stalking" E Tortura Eletronica. Aprovação do piso salarial da enfermagem e as 30 horas. Tornar o Técnico em Meio ambiente cargo essencial para empresas de médio e grande porte. Criação de data comemorativa ao Dia Do Professor de Ensino Religioso Proponho a criação do bolsa horta, pra estimular projetos de hidroponia e hortas em lajes. Alterar o cartão SUS de maneira que universalize o atendimento a todos. Benefício vitalício para pessoa com paralisia cerebral desde a infância. Fundo de reserva popular para conter preços "Gasolina, Álcool, Gás e Energia elétrica". Ver a jurisprudência do funcionamento dos mandatos coletivos e sua constitucionalidade Proibição ou diminuição de zoológicos Adolescentes podem dirigir com 16 anos Valor mínimo do Plantão-saúde de 12h p/ profissionais de saúde = R$1.200,00. Criação da UPAV e suportes veterinários em todo o país Abono aos profissionais do covid Educação de Transito nas Escolas Tornar a corrupção crime imprescritível e inafiançável Remuneração de vereadores Lei que proibe senadores com ficha suja,processos,etc.. a dirigir uma CPI. Voltar para sistema Monárquico ou permanecer como República . TV aberta para quem quiser. Fim do oligopólio de sistema de concessão para canais de TV Pagamentos com condomínio sejam dedutíveis no IR Direito da pessoa com transtorno do pânico em filas preferenciais Fim do Foro Privilegiado no Brasil, somente Bandidos se escondem atrás deste Ferramenta. Ministro do STF deve ser juiz ou promotor concursado com 20 anos de efetivo exercício. 10% será exclusivamente da Dona de Casa, mas tem que apoiar para ser levado ao Senado Que o MEC, oferte formação cont,aos prof.de alunos com def.intelectual no ens.regular. Institiir concursos públicos para todos os cargos públicos, excetuados os cargos eletivos. Aumentar o acesso ao financiamento de casa propria Suspensão de castigos nas unidades prisionais Acabar com cotas raciais em concursos públicos Redução de percentual de Imposto de Renda para os Professores Alterar o limite máximo que um criminoso pode permanecer preso para 60 anos de prisão. Criar um fundo para indenizar servidores da segurança pública vítimas da violência. NOVO SISTEMA DE ESCOLHA DE MINISTROS DO STF. Criar um referendo para diminuir em 80% o salário de todos os políticos brasileiros Curso obrigatório para prepará todos os futuros e atuais políticos do brasil . Cartão Inclusivo de Transporte Coletivo Único-Federal.IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Subsídio dos governos (federal, estadual e municipal) para energia solar nos presídios. Efetivar profissionsis da educação que trabalha em escolas públicas como contratados. Renovação de Carteira Nacional de Habilitação para brasileiros residentes no exterior Pelo Fim Da Prescrição E Decadência Na Justiça Cível E Criminal Em Crimes Em Abrigo Dispõe sobre a necessidade de contratação obrigatoria de serviço profissional de sindicânc Tornar o voto eleitoral facultativo. Atendimento acessível para pessoas com deficiência no INSS Incluir Libras no currículo da Educação Básica Desacato a funcionário privado Politico corrupto não poder mais exercer carga publico Proibição da publicação de dados de acusados de crimes sexuais Língua de sinais como matéria obrigatória nas escolas públicas a partir do 6°Ano. Obrigatoriedade do ensino de Libras em todos os cursos superiores em universidade pública Aulas de nutrição (com nutricionistas)em todas as escolas Fim do fundo eleitoral. Opção de nível superior para técnico judiciário Piso salarial dos profissionais de contabilidade (Contadores e técnicos em contabilidade) Cancelar saidinha da cadeia! Mais opções de negócio para o MEI incluindo a categoria de porteiro no CNAE 8111-7/00 Ações Políticas Públicas para Ampliar Atenção Psicológica Gratuita Acessível Qualificada Alteração da LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. 5% no valor do beneficio para acima de 65 anos para ajudar na compra de remedios pelo INSS Piso salarial para tsbs e asbs. Criação de uma nova Assembleia Constituinte; para criação de uma Nova Constituição. « ‹ 132 133 134 135 136 › » ENVIAR IDEIA