Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação do inciso X do Artigo 117 da Lei 8112/91 propor um prazo para o pedido de vista e um só pedido por processo e punição para o juiz Obrigatoriedade da assinatura de um Corretor/a de imoveis em toda a transação imobiliária. Mínimo 25% do IPVA arrecadado ser obrigatório aplicar no Trânsito. Fim do auxílio paletó para os políticos. Despoluição do rio Capibaribe Desestatização dos Correios. Reconhecimento de que falsa acusação de estupro é um crime hediondo. O fim do concurso público para ingresso nas forças armadas brasileiras Proibição da utilização de água potável nas descargas de banheiro. Direitos iguais para todos os cidadãos brasileiros, sem privilégios. CNH aos 16 anos redução da maioridade penal de 18 anos para 14 anos. E menores de 14 anos... ½ Torna crime hediondo açoes do MST , MTST e invasoes em geral Direito a Insalubridade ao professores de educação fisica O cidadão que denunciar um ato de corrupção terá direito a 10% do valor recuperado. Direito para o vigilante Redução de impostos para livros. Aproveitamento de concursados no cadastro de reserva no período de validade do concurso Redução de 50% nos salários dos deputados,senadores. Teto limite do salário do Judiciário, Executivo e Legislativo Redução de verbas salarias e de custeio a legisladores (municipais, estaduais e federais) Tempo de Serviço Militar, GM e Ag. de Trânsito = Tempo de exercício em cargo Policial Fim da Proporcionalidade para o Legislativo Transformar áreas públicas abandonadas em áreas de proteção Ambiental permanente Reforma da previdência Fim da aposentadoria compulsória a magistrados. A diminuição de questões do Enem Língua Espanhola Obrigatória Acabar com sigilo dos cartões coorporativos. Redução do número de questões da prova do ENEM. Fim da taxa mínima na coleta de água. Extinção da TVs e rádios Publicas no Brasil Retirada de Artes e Educação Física da BNCC e colocada História e Geografia no lugar Vamos apoiar a PL 2147/2015 que valida o voto nulo e possibilita anular eleição CNH para estudantes do terceiro ano do ensino médio e técnico Acabar com a obrigatoriedade do voto. Fim do ipva Projeto veda cota para transsexual,homossexuais,lésbicas em concursos públicos federais. Projeto dá acesso aos portadores de TDAH a medicamentos Lisdexanfetamina,metilferidato. Alteração da politica de cotas Passagem totalmente paga pela Empresa Porte de armas . Ensino de economia doméstica e política brasileira nas escolas Processo seletivo para para vereador, deputado estadual e federal, senador e presidente Tornar a neutralidade de rede cláusula pétrea e inalterável do Marco Civil da Internet Excludente de ilicitude com arma branca para civis. altera o código penal para retirar o excesso de legitima defesa Cumprimento da costituição federal art7:4 Consulta publica sobre decisão do judiciário. Projeto dispõe sobre o número máximo de alunos por professor nas turmas do Ensino Médio. Liberdade na Escolha da Alimentação. Sinalização horizontal para redução de velocidade Inserção da disciplina de Habilidades emocionais no ensino básico (infantil, fund.e médio) Que seja devolvido o dinheiro das inscrições de concursos prescritos sem explicação. Fim do indulto Proposta dispõe 25% de cota na representação afrodescendente em publicidade governamental. Projeto dispõe elaborar aviso que informe que é crime a fabricação,comércio de balões. Laqueadura e Vasectomia a partir dos 18 anos. proibir o deputado ou senador eleito, de exercer cargo executivo. Proibição de propagandas hiperssexualizando mulheres Fim da audiência de custódia Fim da apreensão de veículos por IPVA Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para odontológico do Brasil. Equiparar as regras de reajuste e rescisão dos planos coletivos de saúde aos individuais Redução para zero do IR nas negociações de Commodities na bolsa de valores Reforma Eleitoral Concurso na primeira fase e voto da população na segunda fase Desconto na conta de água Nova Estátua da Justiça Exame médico para todas as crianças na educação infan e fund para aval med no incio do ano Eliminação do auxílio moradia e auxílio paletó, para o âmbito parlamentar e judiciário. liberar o galismo pois nao é crime é cultura e esporte crime é oque ibama faz com eles Proposta obriga a divulgação em 24 horas de denúncia contra violência contra mulheres. Inclusão da "Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS" nas Escolas Públicas e Particulares Proibir a fabricação, importação e comercialização de pilhas e baterias não recarregavéis. Projeto obriga o uso de dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré em todos os carros. Concursos públicos para os candidatos a cargos de gestão pública e teste psicológico. Obrigatoriedade de atualização anual da tabela de imposto de renda pela inflação. Configurar ejaculação em trasporte público como crime Direito de votação para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. Emenda Constitucional Prisão em Segunda Instância Projeto permite atividade agrícola direcionada à A.Familiar em faixa de rodovia estadual. Que os profissionais da área de saúde da rede pública também sejam isentos do IR Lei do Abuso de Autoridade. A ato de AUTORIDADE somente se dará no exercício da função. Maior investimento nas escolas públicas. Projeto oferece o transporte público gratuito para Bombeiro Civil,Socorrista(SAMU e GRAU). UNIFICAÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO DAS CIDADES Aprovação da PL 6847/2017 -Regulamentação o pedagogo e cria Conselho Regional de Pedagogia Adicional de 30% para trabalhadores em Turnos Ininterruptos da adm. pública e privada. Criação da Semana Nacional Amácio Mazzaropi Operadores do Direito inscritos na OAB irão pagar suas dívidas no FIES como DefensorDativo Diminuir pela metade o numero de Políticos no Brasil, Vereadores, Deputados e Senadores Fim do auxílio moradia e auxílio palitó para políticos. Ajuste salarial dos Parlamentares, com extinção dos super benefícios Que sejam extintos os benefícios de auxílio à creche para os filhos dos Juízes e Promotore Extinção de carros oficiais, em todas as esferas da administração federal e estadual. Fim dos benefícios para ex Presidentes Criar uma política de incentivos a veículos eletricos Fim de Salário para Cargos Políticos Acabar com a corrupção através das licitações públicas « ‹ 128 129 130 131 132 › » ENVIAR IDEIA