Ideia Legislativa
Lei da Equidade Social ,promover igualdade e oportunidades para todos os cidadãos.
Propõe a criação de políticas públicas que visem reduzir as disparidades socioeconômicas,promovendo a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
A Lei estabelece a implementação de programas de educação,saúde e emprego,além de medidas de redistribuição de renda e combate a discriminação. Também prevê a criação de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas para empresas que adotem práticas fiscais para empresas que adotem práticas de inclusão e diversidade.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/09/2024
Ideia proposta por
MARII _. - SP

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