Ideia Legislativa
Eficiência Energética em Edifícios Públicos
Os edifícios públicos devem priorizar o uso de energia renovável sempre que possível, como a energia solar, eólica, ou outras fontes renováveis disponíveis localmente. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Os órgãos responsáveis pelos edifícios públicos devem realizar avaliações periódicas da eficiência energética e implementar medidas para reduzir o consumo de energia, tais como o uso de tecnologias mais eficientes, instalação de sistemas de iluminação de baixo consumo, e promoção de práticas de conservação de energia.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
11/09/2024
Ideia proposta por
BRENDA S. D. A. - SP

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