Ideia Legislativa
Racismo na sociedade Brasileira.
No Brasil, os casos de racismo vem aumentando ano após anos, com concentração em escolas, e em locais públicos como restaurantes e shoppings.
Segundo a lei nº7.716/1989 racismo é crime. praticados de racismo como negar o acesso a estabelecimentos comerciais negar emprego praticar atos de violência ou constrangimento físico entre outros. São considerados atos racistas. Por meio dessa petição pedimos para que tomem medidas imediatas e eficazes para erradicar o racismo em nossa sociedade.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/09/2024
Ideia proposta por
ARTHUR F. C. M. - PA

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