Ideia Legislativa
Nova Lei Ambiental Nacional que fundamente um novo código florestal e ocupação do solo.
Proposta que se crie uma nova lei que regule e exija dos governantes a desocupação de áreas ribeirinhas em margens de rios e arroios, e promova o reflorestamento das margens bem como o desassoriamento dos rios para que se tornem navegáveis e evitem enchentes.
Mais detalhes
A ocupação irregular de margens de rios e arroios é, uma infeliz realidade na maioria de nossas cidades e, há anos nossos governantes e políticos não fazem uma regularização com reassentamento destas pessoas. As políticas ambientais não são respeitadas, e se tornam em vão, pois não obrigam os legisladores a mudarem a realidade a promoverem o reflorestamento de margens e desassoreamento dos rios.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/09/2024
Ideia proposta por
GIOCEMAR N. S. C.
- RS
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