Ideia Legislativa - O abandono de pessoas portadoras de quaisquer deficiência. :: Portal e-Cidadania

O abandono de pessoas portadoras de quaisquer deficiência.

O abandono de pessoas com deficiência é uma grave violação dos direitos humanos. É fundamental garantir que todos tenham acesso a cuidados e oportunidades na vida. É importante promover programas e recursos que capacitem as pessoas com deficiência a serem independentes.

Mais detalhes

A Lei 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, descreve que é crime o ato de abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e etc. A pena é de 6 meses a 3 anos de reclusão e multa, porém, é uma pena muito curta para quem comete esse crime, independente de sua idade, deveriam receber de 5 a 8 anos de prisão.

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe