Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei Anti-Discord – Direitos e deveres digitais para todos Lei urgente contra falsos advogados e golpes virtuais com inteligência artificial PEC do Estado Científico-Cibernético Fim do acesso de menores de idade a redes sociais sem verificação facial e documento. Programa Nacional de Memória do Holocausto e Educação para a Prevenção do Genocídio. Fundo Nacional para Pesquisa e Monitoramento Público do Consumo de Mídia no Brasil Garante liberdade de expressão, combate censura e protege o direito à informação STF apenas com magistrados de carreira, sem indicação política PEC do Estado Necessário PEC das Cooperativas Público-Privadas Projeto de Criação de Cemitério Público para Animais PEC da Criatividade e Inovação PEC do Estado de Criatividade PEC do Estado Digital e Cibernético Regulamentação da Aromaterapia Ensino Espiritual, Esotérico, Metafísico e Oculto junto do Ensino Religioso Combate a sumidouros Exigir CPF e verificação para a criação de contas em redes sociais. Extinção do exame da ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Criação do Registro Digital Único (RDU) para uso seguro da internet, combate a crimes virt Proíbe coação política e omissão em universidades, garantindo liberdade ideológica. Criação de centro nacional para curas de doenças incuráveis e portal com estudos e testes Multas de trânsito no CPF do condutor ou do proprietario do veiculo Data de validade dos produtos, para que todos possam ver sem dificuldades Incentivo a Restaurantes e Comidas Vegetarianas e Veganas Plano de Resiliência Comercial e Econômica para o Tarifaço e Pós-Tarifaço Programa Nacional de Memória da Grande Depressão e Educação para a Prevenção de Crises Eco Criação da Empresa Brasileira de Aeronáutica e Espaço Projeto 2150 - Preparar o Brasil para um cenário de não retorno climático Pé de Meia para ensino superior Transformar o cárcere em escola da cidadania. Lei Contra Impunidade de Uso Indevido de CPF e Contas Bancárias de Terceiros Lei Contra Impunidade de Crimes Financeiros e Terceirizados Lei de Defesa dos Não-Binários, Plurais e Alterhumanos Programa Nacional de Memória do Colonialismo e Imperialismo e Educação para a Prevenção de Lei da Dignidade Coletiva – O Estado em Defesa do que é Coletivo e da Coletividade Fundo de Auxílio e Assistência ao Estudante da Primeira Graduação Lei da Defesa Comercial e Econômica Lei do Desenvolvimento Sustentável ao Longo Prazo “2200” Lei de Proteção à Economia Nacional Projeto de Empresas Brasileiras Projeto de Corporações Brasileiras Lei da Soberania Financeira Brasileira LEI PARA TODO EVENTO PUBLICO MUNICIPAL SER ARRECADADO 1KG DE ALIMENTO/RAÇÃO PERECIVEL Economia Soberana: Revogação do Preço de Paridade de Importação Salário Soberano: Salário Mínimo de Paridade Cambial Banco Central Soberano: Taxa SELIC e afins em defesa do Brasil Banco Central Popular: Taxa SELIC e afins em defesa do povo brasileiro Programa Pé de Meia para todos estudantes Conselho Nacional de Proteção Alimentar e Nutricional Escala de trabalho 6x1 com carga horária de 44h para Senador, Deputado Federal e Estadual Sede para servidores público Lei que proíba exibição em vitrines de armas letais ou não, por parte de comércio Internet Soberana e Redes Sociais Soberanas Permitir o acúmulo de cargos por policiais. Lei Brometo Lei de Identificação Digital Segura: CPF para Redes Sociais PUNIÇÃO A QUEM ROUBA OU MEXE NO NOSSO FGTS, PIS E PREVIDÊNCIA! Programa Municipal “Clube de Inovação e Robótica Escolar” Lei de Proteção e Auxílio ao Desempregado e Sem Teto Regulamentação da Carona Solidária em Plataformas Digitais Programa Nacional de Telemedicina para Áreas Remotas Folga remunerada no dia do aniversário para todos os trabalhadores. Plano Econômico Brasileiro ao Longo Prazo Plano de Protecionismo Econômico Lei de Proteção aos Programas Sociais PEC da Democracia Soberana Que o contribuinte possa receber desconto ou isenção de tributos. FIM DA OBRIGATORIEDADE DE "CONTRIBUIÇÃO" AO FUNDO DE SAÚDE DAS FORÇAS ARMADAS E SIMILARES. A criação do décimo quarto salário para beneficiários do inss Fim da gasolina com 30% de etanol anidro E30. Qualificação Acadêmicas para Elegibilidade à Presidência e Vice-Presidência da República Proibição do Uso de Aparelhos Celulares durante as Sessões no Congresso Nacional Mudança da moeda oficial brasileira para o euro. Limite de idade de 60 anos para candidaturas a cargos políticos. Programa de Apoio à Comunicação de Alunos com Fobia Social e Ansiedade Lei de Responsabilidade e Punição Imediata para Desvios de Recursos Públicos Lei da Dignidade Trabalhista Lei da Dignidade Humana Garantida Projeto de Água Fabricada Conta Bancária com cartão de uso exclusivo para pensão alimenticia para inibir abusos. Lei do voto digital seguro Balança comercial brasileira. Lei da transferência digital Lei da água limpa Lei da mobilidade inclusiva Programa de Saúde dentro da Escolq Lixo: destino certo Criação de um arquivo setorial, em cada órgão público, em especial em UBS Lei da educação técnica Lei da digitalização total Leide incentivo a inovação local Lei da transferência total Reforma tributaria simples Lei da segurança digital Lei do mandato unico Programa Municipal de Apoio Educacional e de Capacitação Profissional Síndrome da x frágil Inclusão em Braille: Direito à Informação Projeto Nacional de Alfabetização Funcional « ‹ 1032 1033 1034 1035 1036 › » ENVIAR IDEIA