Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Brasil Trabalhista Mercado Comum das Américas Brasil de Conselhos Centro Brasileiro de Investigação Subatômica Brasil Social Brasil País Desenvolvido Serviço Brasileiro de Coleta de Reciclagem Brasil Road Collection Brasil Cultural Brasil Educacional Brasil Estudantil Brasil Empreendedor Brasil Quadrilingue Brasil Multicultural Brasil Transumanista Brasil Pós-humanista Obrigatoriedade da intermediação de corretor de imóvel nas transações imobiliárias. Planejamento Familiar e quem fizer receberá um salário mínimo até filho ser maior idade, Altera a Lei 11.340/2006 para inserir Medida Protetiva Reversa e Medida Protetiva Agênero Sistema Brasileiro de Resgate e Adoção de Animais Sistema Único Animal Sistema Brasileiro de Segurança Ambiental e Climática Legalizar Pancadões e Bailes Funk Empresa Brasileira de Veículos de Corrida Criação do Centro Brasileiro de Tecnologias Médicas Criação do Mercado Comum Transatlântico Centro Brasileiro de Tecnologias Quânticas Criação do Centro Brasileiro de Tecnologias Agropecuárias Criação da União das Nações dos BRICS Criação da União das Nações Americanas Revisão do IPVA Igualdade na regra de aposentadoria por incapacidade permanente Aposentadoria antecipada de servidores públicos federais mediante indenização FIM DOS EXAMES DOS CONSELHOS E ÓRGÃOS PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL AOS BRASILEIROS NATO. Reconhecer as Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 como ecocidio Criação do Instituto Brasileiro para a Luta de Classes "FIES Responsável: Desconto para Pagamentos em Dia" Permanência da isenção de imposto de renda para qualquer valor de aposentadoria ou pensão Fundo garantidor dos diretos trabalhistas para funcionários de empresas falidas Lei de Inclusão Digital Universal Lei de Proteção à Água e Recursos Hídricos Plano Nacional de Educação Tecnológica Lei de Segurança Pública Comunitária Plano de Mobilidade Urbana Sustentável Lei de Gestão Comunitária Ambiental Lei de Incentivo à Agricultura Sustentável Lei de Proteção ao Trabalhador Informal Lei de Autossustentação Comunitária Lei de Parcerias Comunitárias para Educação e Saúde Lei de Direitos e Responsabilidades Comunitárias Lei de Planejamento Urbano Comunitário Projeto de Lei para a Proteção da Memória e Histórica Data de 8 de Janeiro de 2024 Brasil Gemológico Lei de Autodeterminação Cultural e Linguística Brasil Compartilhado Imposto para quem trabalha como terapeuta e psicanalista. Brasil Automatizado Utilização de parte dos valores de imensas parlamentares, para um fundo de melhoria do SUS Universalização do ENEM com Acesso Simplificado Programa Nacional de Educação Integral Programa de Retorno e Conclusão de Graduações Incompletas Renda Básica Universal para Famílias Vulneráveis Lei de Universalização do Saneamento Básico Rede Nacional de Parques Tecnológicos Programa Nacional de Modernização Industrial Lei de Nacionalização Estratégica e Protecionismo Inteligente Incentivo Fiscal para Empresas que Financiem Graduações Programa Nacional de Bolsas Universitárias Lei do Conhecimento Aberto e da Popularização da Ciência Lei de Incentivo à Pesquisa Acadêmica e Empresarial Fundo Nacional de Inovação Científica e Tecnológica Criação do Fundo Nacional de Reindustrialização Verde Política de Substituição de Importações Estratégicas Plano Nacional de Urbanização e Infraestrutura Avançada Legalizar a transmissão das pensões alimentícias dos pais para os filhos com deficiências. Alteração na Sistemática de férias prevista na Consolidação das leis do Trabalho. Laudo para quem é PCD no Registro Geral de Identificação ou Habilitação de Motorista. COMBATE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. Instituto Brasileiro de Próteses Avançadas Agência Brasileira de Viagens Espaciais Centro Brasileiro de Exploração do Espaço Profundo Brasil Algocrático Programa de 10 Anos de Incentivo à Produção de Mídia de Massa Brasileira Sistema Único de Próteses Instituto Brasileiro de Neurotecnologia Bolsa Jovem Agricultor. Estatuto do homem brasileiro, direito e dever. Sistema Único Ecológico Este projeto dispoe sobre dirrestreabilidade e da declaração de Movimentações Financeiras Emenda Constitucional nº .../2025 - Revoga-se a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/23 Proposta de alteração da Lei nº 9.503/1997 - que seria a desvinculação do IPVA do CRLV Democracia Popular no Brasil Projeto de Duplicação de todas as Rodovias Federais em 4 anos Plano Nacional de Transição para Transportes Autônomos Proteção e o reconhecimento dos servidores públicos concursados Lei de Complemento de Registro de Oitivas, Provas e Fatos Novos via Aplicativo Tributação sobre renda líquida, simplificação do acesso e desconsideração de transferência Tributação justa com base na renda líquida e declaração fiscal automatizada Inclusão do Bacharel em Gemologia nas carreiras da Receita Federal e da Caixa Oficialização dos sotaques brasileiros como dialetos oficiais « ‹ 1025 1026 1027 1028 1029 › » ENVIAR IDEIA