Extinção das emendas parlamentares

PEC do DE&I

Lei Geral do DE&I

Estado Legítimo de Necessidade

Contravenção penal específica para furto famélico

Diminuir a idade mínima de compra de armas de fogo para 21 anos.

Lei Omama

Lei Jormungand

Lei maria da penha concece poder ao juiz para determinar visita aos filhos.

Liberação de recursos financeiros para super endividados com parcelas a longo prazo.

Fiscalização de Trades/ Forex

Isenção de Imposto de Renda para Pessoa com Deficiência

emancipados terem cnh

Lei da Diversidade Garantida

Força nacional ministério da justiça do brasil ¿¿

Lei da Não-Cumulatividade Tributária: Proibição da Cobrança de Imposto sobre Imposto

Inclusão da TV aberta a paraolimpíadas e copa as pessoas com deficiência jogadores

Lei Papagaio Bicudo

Lei da Neolinguagem

Lei do Dente Ciso

Lei Geral dos Planos de Saúde

Extinguir acidentes graves e fatais entre animais e gente. Posse responsável.

Penalidade de maior gravidade para quem estacionar carro em garagem proibido estacionar

Maior idade para adolescentes

Desconto de dívida para pessoas falecida, a dívida fica da responsabilidade dos parentes

Torna homicídio não prescritiva a muitas famílias sem resposta da justiça

Lei Geral da Cirurgia Estética

Lei da Infecção Dentária

Lei do Reconhecimento dos Povos

Lei do Processo Penal Justo

Crime por veículos ciclomotores por dar grau em vias públicas perca da CNH e multa n fian

Isenção de taxas e juros no parcelamento do pagamento do Imposto de Renda.

Lei Geral dos Exames Médicos

Lei Geral dos Antídotos

Programa Brasileiro de Energia Escura e Matéria Escura

Colisor Circular Futuro de Partículas no Brasil

Programa Brasileiro de Antimatéria

Programa Brasileiro de Física Desconhecida e Física Oculta

Instituto Tecnológico Automobilístico do Brasil

Instituto Tecnológico Digital do Brasil

Indenização e reparação por erros do judiciário que tenha denegrido a idoneidade cidadã.

Obrigatóriedade de instalação de mictórios de parede em todas novas habitações etc.

Proposta para isentar dívidas do falecido, simplificar inventário e reduzir impostos.

Teto das mensalidades das faculdades de medicina particulares.

Permitir que aposentados possam retirar FGTS quando optam por pedir demissão do emprego.

Isenção do IRPF, para pais de portadores de Autismo

Acréscimo de novas medicações para saúde metal no âmbito do fornecimento do SUS gratuito

Proibicao da locacao e compra para revenda de Imoveis Adjudicados ou nao do Programa MCMV

Maus-tratos culposo, doloso e com dolo eventual

Projeto de Lei para Reconhecimento de Especializações a Distância nos Conselhos de Classe.

Abordagem de motociclistas por policiais com base em suspeita mínima de irregularidade.

Permite prova de especialização após pós-graduação credenciada por sociedades de saúde.

Regularização da Carteira de Trabalho Digital como documento de identificação

Pagamento Digital Seguro nas Cantinas Escolares. Garantir segurança e igualdade a todos.

Prisão preventiva/provisória e pena definitiva transita em julgado

Secretária de Segurança Ambiental do Brasil ¿¿

Regulamentação de regras para as bancas organizadoras de concurso público e evitar fraudes

Transparência de gastos no SUS

Aumento de certas penas para o novo limite de 40 anos de pena privativa de liberdade

Valorização do trabalho d zeladores.

As funções de vereadores do brasil ¿¿

Trâmite dos projetos de lei de quaisquer das casas com duração máxima de 6 mese

A escola enfrenta dificuldades financeiras para manter suas atividades.

Institui a prestação de serviços comunitários por beneficiários de programas assistenciais

Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Escolas públicas devem ser mais rigorosas em questão do Bullying.

Alterar a lei 13103 um absurdo obrigar o motorista ficar 11h parado,

CCTV Brasil

Promover Programas de prevenção de violência de genêros desde as fases iniciais de vida.

Criminalizar com rigor e multas, e com sansões de créditos e subsídeos os produtores .

Ministério Público de Medicina e Saúde (MPMS)

Liberação gratuita fixador de protes dentário .

Projeto Brasil 2125

Plano de Expansão do Sistema Prisional Brasileiro

Lei Anticlientelismo

Projeto Brasil 2075

Vida de um educador na área a educação brasileira.

Lei Miguel Fernandes Brandão

Motorista, condutores nível médio.

Aposentadoria especial para servidores que aplicam insumos contra a dengue

Proposta de Lei para Transparência e Responsabilidade em Denúncias de Violência Doméstica.

Condicionar Bolsa Família e outros benefícios ao Rendimento Escolar Bimestral nas escolas.

crime o ato de produtores rurais joguem alimentos fora por causa da baixa no preço

participação e atuação dos suplentes dos conselhos Tutelares do Brasil.

Direito aos professores de Escola Pública de pagar Meia Entrada em Eventos Culturais.

Cesta básica a todos os professores de Escolas Públicas estadual e municipal.

Promoção e gratificação aos professores por especialização e cursos diversos.

Projeto Brasil Automobilismo

Projeto Brasil Mineral

Ensino de Chinês na Rede Pública de Ensino

Projeto Grande Acelerador de Partículas do Brasil

Lei Antiplutocracia

Projeto Brasil Lain

Projeto Brasil 2030

Proposta de Lei para Prevenção da Violência Doméstica e Garantia da Justiça.

Dia Memorial dos Genocídios Coloniais Euro-Americanos

Cartão refeição grátis em comércios locais, assistente social e desenvolvimento econômico

Neurabrasil

Projeto Brasil 2022

Inclusão Das Pessoas Com Autismo Na Política Do Brasil