e-Cidadania

A ideia legislativa da Lei do Reconhecimento dos Povos visa o reconhecimento por parte do estado brasileiro de todo e quaisquer povo, cultura, etnia ou religião oprimida no Brasil e no mundo de sua opressão e afins. A Lei do Reconhecimento dos Povos também visa o reconhecimento do Brasil como um estado multicultural e plurinacional dentro dos termos da constituição de 1988. A Lei do Reconhecimento dos Povos também visa o apoio por parte do estado brasileiro a países que sofram com casos de genocídio, limpeza étnica, etnocidio, genocídio cultural e afins, o mesmo se aplica para dentro do Brasil, como o caso do Genocídio Ianomami de 2019 a 2023.