Assistência Odontológica

A Assistência Odontológica compreende o atendimento prestado por empresas, instituições ou profissionais autônomos, com registro nos Conselhos Regionais de Odontologia, para fins de prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde bucal.

A Assistência Odontológica pode ser prestada em ambiente ambulatorial, domiciliar ou hospitalar.

A Assistência Odontológica abrange as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia, e engloba as seguintes modalidades:

I - Escolha dirigida - para todos os procedimentos cobertos pela rede credenciada;

II - Livre escolha - para tratamentos com prótese fixa unitária, núcleo intra-radicular, prótese parcial removível, prótese total e placa interoclusal, implantodontia, próteses sobre implantes, tratamento ortopédico funcional dos maxilares até os 16 anos, bem como procedimentos de cobertura obrigatória não cobertos pela rede credenciada, observado o disposto no parágrafo único.

Parágrafo único. Excluem-se da cobertura procedimentos da ortodontia não citados no inciso II e tratamentos realizados para fins estéticos.

Os valores de referência para procedimentos odontológicos cobertos pela rede credenciada constarão em tabela própria, adotada e atualizada pela entidade conveniada, que utilizará os códigos constantes na Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS), conforme exigência da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Para localizar o profissional/estabelecimento da rede credenciada de sua escolha, basta preencher os campos de busca localizados no site do Saúde Caixa, https://saude.caixa.gov.br/PortalServicosPRD/RedeAtendimento/, selecionando o estado, a cidade, o bairro e a especialidade odontologia.

Para mais informações sobre assistência odontológica, consultar a Instrução Normativa do CSIS nº10, 2017 , o Guia de Assistência Odontológica SIS/Saúde Caixa, ou entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Beneficiários do SIS, realizado pelo telefone (61) 3303-5000 de segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados) ou por meio do e-mail odontologia@senado.leg.br.

Para sanar dúvidas e ajudar aos que não têm acesso à intranet (beneficiários dependentes, aposentados, pensionistas ou procuradores e responsáveis legais) o SIS responde pelo (61) 3303.5000 ou pelos seguintes e-mails: sis@senado.leg.br; odontologia@senado.Ieg.br. O setor responsável responderá através de e-mail e prestará toda informação necessária para atendimento ao pleito, e enviará os formulários e requerimentos conforme o caso clínico.