As Instruções Normativas regem diversas áreas de atuação do SIS na assistência à saúde. Conheça cada uma delas:

Assistência Domiciliar (Home Care): Instrução Normativa do CSIS nº 16, 2021

Assistência Farmacêutica: Instrução Normativa do CSIS nº 18, 2022

Assistência Odontológica: Instrução Normativa do CSIS nº 15, 2021

Documentos para Reembolso: Instrução Normativa do CSIS nº 4, 2014

Participação financeira e limite de desconto mensal da remuneração do beneficiário titular: Instrução Normativa do CSIS Nº 19, 2023

Reembolso especial: Instrução Normativa do CSIS n° 13, 2018

Regulamento do SIS: Anexo VI do Ato da Comissão Diretora (ATC) nº 14 de 2022 com alterações posteriores até 2026

Remoção terrestre e aérea: Instrução Normativa do CSIS nº 14, 2019

Tratamento Continuado: Instrução Normativa do CSIS nº 5, 2014

Execução de obrigações de ex-beneficiários inadimplentes: Ato da Comissão Diretora (ATC 10/2024)