Revalidação de dependentes econômicos no IR vai até 31 de julho
Os titulares do Sistema Integrado de Saúde (SIS) têm até o dia 31 de julho para informar seus dependentes para fins de imposto de renda e garantir o direito deles ao plano de saúde. A decisão de alargar o prazo definitivamente para 60 dias após o fim do prazo da declaração foi tomada pelo Conselho de Supervisão do SIS.
Nem todos os dependentes precisam ser revalidados. Filhos ou enteados menores de 21 anos e cônjuges já têm validação automática no SIS. Filho ou enteado inválido de qualquer idade também não precisa de revalidação.
Outros dependentes econômicos assim declarados no imposto de renda devem ser revalidados anualmente no SIS para continuarem tendo direito a participar do plano de saúde. A confirmação de dependentes precisa ser feita anualmente no caso de:
– menor de 21 anos, solteiro, sob guarda judicial e que viva sob dependência econômica exclusiva do servidor;
– pessoa de qualquer idade sob guarda judicial ou tutela judicial que viva sob dependência exclusiva do servidor;
– pai ou padrasto, mãe ou madrasta que vivam sob a dependência econômica exclusiva do servidor.
É importante que os titulares comprovem quais são seus dependentes no imposto de renda, pois isso é pré-requisito para que continuem vinculados ao SIS.
Filhos maiores de 21 anos e menores de 24 que estudam não precisam de revalidação mesmo que sejam dependentes no IR, pois no caso desses beneficiários ela é feita semestralmente com a apresentação do comprovante de matrícula. No caso dos filhos que contribuem na faixa de 21 a 33 anos não estudantes, não é preciso revalidar, pois estão em faixa de contribuição distinta dos dependentes econômicos.
Como revalidar
Para revalidar os dependentes no SIS, o titular deve ir à Central de Serviços Administrativos, na Intranet, clicar na pasta “Pessoal” e, em seguida, “Dependentes”. A revalidação aparecerá como uma das opções.
Aqueles que ainda não têm acesso à Intranet podem solicitá-lo ao Serviço de Atendimento ao Usuário (Seatus), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), pelo telefone 61 3303-1000 ou pelo e-mail seatus@senado.leg.br.
Em caso de dúvidas sobre a revalidação, entre em contato com o Serviço de Atendimento aos Beneficiários do SIS pelo e-mail sis@senado.leg.br ou pelo telefone 61 3303-5000, de segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).
Você sabia que o SIS envia informações do plano aos usuários por WhatsApp? Se você ainda não se cadastrou para receber, faça isso. Veja como é fácil: adicione o número 61 3303.5000 ao seu celular e mande pelo WhatsApp seu nome, nome do titular e seu e-mail. Assim o seu nome será incluído à nossa lista de usuários.