Antes da pandemia, os pedidos de reembolso de qualquer procedimento precisavam ser entregues pessoalmente ou tramitados pelo Sigad. Com o isolamento, o Senado passou a receber a documentação também por e-mail (seaben@senado.leg.br). É preciso anexar o formulário de reembolso, nota fiscal e o documento que justifica o procedimento – como o relatório ou pedido médico, por exemplo.

O prazo para pedir reembolso de todos os exames, inclusive Covid-19, é de 120 dias. Depois de avaliados pela perícia, o SIS pode pedir documentos adicionais.

Tabela

A política de reembolsos do SIS segue, em linhas gerais, uma tabela preparada por especialidade, procedimento ou exame. Os ressarcimentos mais pedidos atualmente são para consultas, tratamento continuado, assistência de enfermagem, cuidador e tratamento odontológico, nessa ordem.

É importante lembrar que, no reembolso, é retirada a parcela de coparticipação. São 30% para atendimento ambulatorial em geral e assistência domiciliar que não seja em regime de internação; 5% para atendimentos realizados em regime de internação hospitalar ou domiciliar (home care), urgência e emergência; e 5% e para atendimento ambulatorial de quimioterapia, radioterapia e terapia renal substitutiva.

Na prática, a consulta eletiva (sem urgência) simples tem reembolso de R$ 88,00 (de acordo com a tabela do SIS). Por ser atendimento ambulatorial, a coparticipação é de 30%, ou seja, o beneficiário recebe de volta o valor de R$61,60. No caso de sessão de fonoterapia, que geralmente ocorre uma vez por semana, o valor de reembolso é de R$ 83,31. Descontada a coparticipação correspondente a tratamentos continuados, chega-se a R$ 53,31.

O valor final reembolsado pelo serviço pago a técnicos de enfermagem fica em R$ 63,00; o de cuidadores, R$ 28,00 e de dentistas, R$ 63,07 – já descontada a coparticipação.

Se você precisa se informar sobre o reembolso de procedimentos do SIS ligue para: (61) 3303.5000