A proposta tem, entre seus objetivos, acelerar a produção de vacinas e medicamentos contra o vírus, a custos mais baixos, a partir da concorrência de preços.
Rodrigo Pacheco
A intenção é incentivar o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, reduzindo a dependência de importação do ingrediente.
Após o encontro, o senador mineiro ressaltou que o momento ainda é crítico na guerra contra o vírus e, por isso, afirmou ser necessária a obediência dos brasileiros às recomendações técnicas e médicas para evitar uma terceira onda da doença no Brasil.
O colegiado, que seria encerrado em 7 de agosto, poderá continuar os trabalhos até o início de novembro. A leitura do requerimento foi feita por Pacheco durante a sessão remota desta quarta-feira (14).
A implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre os entes federados pelas áreas públicas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. A matéria vai à sanção.
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que define as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O senador mineiro adiantou que irá tomar todas as medidas para garantir a segurança sanitária dos que serão convocados a depor e dos integrantes do colegiado da CPI que, por força regimental, deve ser realizada presencialmente.
Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta, medidas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 741/2021), que preveem o afastamento imediato do agressor quando comprovado risco à vida e à integridade física da denunciante.
Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta-feira (30), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao PLS 8, de 2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
A matéria, que segue para sanção, proíbe práticas consideradas enganosas e institui audiências de negociação de dívidas.
Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), dirigiu os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre processos de Minas Gerais.
Após o apensamento de outro requerimento de instalação de CPI à matéria lida, a comissão terá a missão de analisar, também, os repasses da União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate ao vírus.
Nesta quarta-feira (4), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, foi aprovado projeto que visa, entre as suas principais medidas, facilitar a abertura e a manutenção de empresas no Brasil (PLV 15/2021).
Por ter sido considerado um tema amplo pelos senadores, a análise da matéria em Plenário teve início na quarta-feira (16) e foi concluída na tarde desta quinta-feira (17). A proposta é derivada da Medida Provisória (MP) 1.031, editada pelo Executivo, em vigor desde fevereiro desde ano.
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), os senadores concluíram, nesta quinta-feira (8), em Brasília, a votação de 31 autoridades que estavam pendentes de apreciação do colegiado por conta da pandemia.
A proposta pretende simplificar os procedimentos para o exercício da filantropia no país.
Entre os itens importados mais utilizados estão medicamentos, imunobiológicos, materiais, equipamentos e vestuários.
Conhecida como “quebra de patente”, a medida visa, entre os seus objetivos, ofertar produtos farmacêuticos a custos mais baixos, com produção no país.
A matéria, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), propõe ações que promovem a transição para uma economia de baixo carbono.
A proposta, que segue para a análise dos deputados, teve parecer de autoria de Rodrigo Pacheco, aprovado em 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).