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- Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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Nota para divulgação sobre procedimento para apreciação de vetos
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Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n°83 de 2015
- Renan propõe agenda para o crescimento do Brasil
- "Quanto mais independente o Congresso estiver, mais ele vai poder colaborar com uma saída para o país" explicou Renan
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AGENDA BRASIL
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Agenda Brasil 12 de agosto de 2015
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Despacho do Presidente do Congresso Nacional
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Minuta
- Congresso inicia votação de vetos
- O plenário do Congresso Nacional manteve na noite desta terça-feira (1º), o veto parcial n: 44 de 2015 ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n:19 de 2011, que incluiu o turismo entre as atividades rurais.
- Renan diz que não há definição sobre o recesso parlamentar
- “Há sim uma grande preocupação quanto ao recesso, muitos acham que cruzar os braços essa hora é agravar o quadro político, econômico e social. Por isso, é preciso refletir bastante e decidir o que nós vamos fazer”, avaliou Renan.
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AGENDA BRASIL 15 de dezembro de 2015
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AgendaBrasil_1208.pdf
- Plenário aprova repatriação de recursos não declarados
- A proposta é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de propostas apresentada por Renan no início deste ano com vistas a alavancar o crescimento e colaborar com o fim da crise.
- Parlamento não se omitiu, diz Renan em balanço de 2015
- “Não ficamos à sombra do vulcão como comentaristas do caos. Votamos, propusemos agendas, abrimos mão de iniciativas em função do resultado e encaminhamos pautas e projetos de interesse do País”, disse.
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Discurso de reabertura dos trabalhos legislativos de 2016
- Renan cobra agilidade para frear rebaixamento de nota do Brasil
- "O Senado quer agilizar o processo legislativo para dar as respostas sem as quais o Brasil continuará rebaixado".
- Senado debate epidemia do vírus Zika e a propagação do Aedes Aegypti no Brasil
- O presidente do Senado acrescentou que a ameaça de microcefalia decorrente do vírus Zika não assusta só as famílias das gestantes, mas também todos os brasileiros que, de uma maneira ou de outra, são responsáveis pelo que vem acontecendo.
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Anteprojeto abuso de autoridade
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Reclamação numero 24 473
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Reclamações 24473 e 23585
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Reclamações
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MINUTA DE CALENDÁRIO DE VOTAÇÕES PARA NOVEMBRO E DEZEMBRO
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Decisão da Mesa do Senado Federal em face da decisão do ministro Marco Aurélio Mello
- Decisão da Mesa do Senado Federal em face da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, nos autos da ADPF n. 402.
- Lotéricos pedem agilidade para atualização dos valores de tarifas
- Depois de duas semanas aguardando um consenso para votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2018, que reajusta valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos e outros convênios; representantes lotéricos de todo o país voltaram a se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (14), para pedir o exame do PLC o mais rápido possível.
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Carta do Fórum de Governadores aos Chefes do Poder Executivo e Legislativo
- Carta do Fórum de Governadores aos Chefes do Poder Executivo e Legislativo
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Ato Declaratório do presidente da Mesa do Congresso Nacional 42/2019
- Ato Declaratório do presidente da Mesa do Congresso Nacional 42/2019