De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o PL 4.728/2020 tem o objetivo de reduzir a inadimplência junto à União, aumentar a arrecadação da receita e assegurar a sobrevivência das empresas afetadas pela crise sanitária da Covid-19.
A iniciativa autoriza temporariamente a produção de vacinas e de IFA (insumo farmacêutico ativo) por laboratórios de produtos veterinários, desde que atendam todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança exigidas pelas autoridades públicas de saúde.
Organizado pelo Ministério das Comunicações, a mostra apresentou exemplos da aplicação da tecnologia em áreas como a telemedicina, a pecuária e a inteligência artificial.
Na data em que é celebrado o Dia da Abolição da Escravatura, 13 de maio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), manifestou apoio do Congresso Nacional à luta contra a discriminação racial no Brasil.
A proposta, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue para sanção presidencial.
Durante o período, as atividades das duas Casas não serão interrompidas, e a Bandeira Nacional, em frente ao prédio do Congresso, permanecerá hasteada a meio mastro.
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), a medida provisória 1.057/2021, que cria o “Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)”, para incentivar bancos a ampliarem a oferta de crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Senado aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que estabelece normas para punir os crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito, ou seja, atos que colocam em risco as garantias fundamentais, os direitos individuais e as liberdades civis.
Sob a condução do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, em 1° turno, nesta quinta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que institui a economia solidária na Ordem Econômica, com intuito de fomentar políticas públicas voltadas para o setor.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta terça-feira (24), esforço concentrado para sabatinar autoridades indicadas a cargos públicos, sendo que o Plenário aprovou, por 55 votos a 10, a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República para mais um mandato de dois anos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (7), sessão que aprovou a indicação de 19 autoridades cujos nomes estavam pendentes de análise em virtude do funcionamento remoto da atividade legislativa da Casa.
A matéria institui a nova Lei do Primeiro Emprego, também chamada de “Lei Bruno Covas”, homenagem feita pelo senador Irajá (PSD-TO), autor da proposta, ao ex-prefeito de São Paulo, que morreu aos 41 anos, vítima de câncer.
As matérias sobre o tema precisavam ser examinadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei pelo Executivo, em até um ano antes das próximas eleições, que serão realizadas em 2 de outubro de 2022.
A medida visa aumentar a oferta de oxigênio no país, um dos principais insumos utilizados pelos hospitais para tratar casos graves do novo coronavírus.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), presidiu sessão, nesta terça-feira (28), na qual o plenário aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) que inclui os termos "acessibilidade" e "mobilidade" no rol do artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos individuais e coletivos.
Na sessão plenária conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (3), o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a PEC 69/2019, que inclui a economia solidária no artigo 170 da Constituição Federal, que rege os princípios da Ordem Econômica.
Desde fevereiro deste ano, 13 projetos sobre o tema foram aprovados em Plenário, além da criação da liderança da bancada das mulheres no colégio de líderes, um dos compromissos honrados por Pacheco ao assumir a presidência da Casa.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PL 4.392/2021, que cria o “Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)” voltado ao custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para usuários maiores de 65 anos.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (1º), sessão semipresencial do Senado Federal na qual foi aprovada, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.051, de 2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) com o intuito de reunir em um único meio digital todos os documentos exigidos no âmbito da autorização dos serviços de transporte de carga no Brasil.
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que altera a Lei 7.498, de 1986, e institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, das redes pública e privada.