Senado Federal aprova texto-base do marco legal do hidrogênio renovável
O texto estabelece normas para a utilização do hidrogênio de baixa emissão como uma nova matriz energética, em substituição aos combustíveis fósseis, processo chamado de descarbonização.
Senado aprova projeto que incentiva a adaptação das cidades às mudanças climáticas
O PL 380/2023, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que se encontram em situação de vulnerabilidade e determina que sejam feitos estudos de risco climático.
