Nesta quarta-feira (1º), o Senado aprovou o PL 1.280/2022 que regulamenta a devolução de valores cobrados a mais, pelas prestadoras de serviço público de fornecimento de energia, nas tarifas dos consumidores.
Rodrigo Pacheco
Relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a MP que autoriza a prorrogação se fez necessária em razão do cenário ainda de crise sanitária no país.
As medidas garantem investimento inicial de R$ 6,8 bilhões para a retomada do setor cultural, na produção, difusão, promoção e preservação de bens, produtos e serviços artísticos e culturais. Os textos vão à promulgação.
Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui o “Programa Gás dos Brasileiros’ para subsidiar no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos a famílias de baixa renda, a cada dois meses.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), sob a condução do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei 2.541/2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2023.
Entre as alterações, a matéria trata da inviolabilidade do escritório e do local de trabalho, como também do regime trabalhista dos advogados e de estagiários.
Nesta quarta-feira (4), sob o comando do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou a MP 1.076/2021, na forma do PLV 6/2022, que viabiliza o pagamento permanente de R$ 400 por meio do “Programa Auxílio Brasil”, braço social do governo federal de auxílio a famílias de baixa renda. A matéria vai à sanção presidencial.
“É fundamental que esses radiofármacos estejam disponíveis a todos os brasileiros. É indispensável que sua fonte produtora esteja instalada próxima ao serviço de saúde, de modo a facilitar o acesso dos pacientes a esses recursos médicos”, salientou o presidente.
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão deliberativa de 2022 na Casa.
A matéria segue para sanção presidencial.
A discussão da proposta foi conduzida pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para análise da Câmara Federal.
A medida atualiza esse rol com a utilização de critérios análogos aos já consolidados pelo SUS, conferindo segurança jurídica ao processo, além de mais transparência e participação social.
Em homenagem a personalidades relevantes para o desenvolvimento educacional do Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que cria a ‘Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro’ e o ‘Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes’.
Nesta terça-feira (22), foi aprovado o PL 3.385/2021 que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA).
O senador relembrou a aprovação do PRS 6/2021, que criou, no ano passado, a Bancada Feminina, com liderança rotativa e participação no Colégio de Líderes. A medida ampliou a participação feminina nos trabalhos do Senado Federal.
Atualmente, está sendo discutida no Parlamento a possibilidade de os governos estaduais retornarem com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.
O texto ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios estabeleçam outras vantagens como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, para valorizar o trabalho desses profissionais que somam cerca de 400 mil agentes no Brasil.
Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o parecer da Câmara dos Deputados (PL 6.554/2019) ao PLS 374/2014, que trata da atenção integral à mulher pelo SUS, para assegurar a prevenção e o tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
O PLP 11/20 que determina alíquota unificada e valor fixo para o ICMS em todo o país, e o PL 1.472/2021 que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
A intenção é desestimular a aposentadoria precoce e aproveitar, a bem do interesse público, a experiência acumulada dos magistrados, mantendo-os aptos a ocupar novos cargos no Poder Judiciário.