Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
Rodrigo Pacheco
Brasília – Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a sanção de projetos que buscam massificar a vacinação contra a covid-19 no Brasil.
O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (4), sessão especial de debates com foco no andamento da imunização dos brasileiros contra a Covid-19.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, apresentou, nesta terça-feira (23), o PL 534/2021, que determina a doação de todas as vacinas adquiridas pela iniciativa privada ao Sistema Único de Saúde (SUS), logo após a imunização dos grupos de risco.
Durante videoconferência com especialistas da área do direito do consumidor, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), defendeu a manutenção intransigente do Estado Democrático de Direito.
De acordo com o texto aprovado, o programa será desenvolvido dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e pelas unidades básicas de saúde do SUS, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Em videoconferência, nesta quarta-feira (7), com membros de diversas entidades e órgãos que representam os profissionais de Imprensa, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância do trabalho exercido pelos jornalistas e repudiou episódios de ataques à liberdade de Imprensa.
A matéria permite ao governo federal o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial à população mais afetada pela crise econômica causada pela pandemia.
Para ele, o Parlamento já cumpriu a sua parte com a promulgação da EC 109/2021, criando mecanismos para ajustes das contas públicas e viabilizando o benefício e, agora, é a vez de o governo fazer a parte dele.
Na abertura da sessão especial remota em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, neste 8 de março (segunda-feira), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um reconhecimento do papel das mulheres durante a pandemia.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou, nesta quarta-feira (31), a importância da uniformização do discurso entre os Poderes do país para que os cidadãos possam seguir recomendações científicas no combate à Covid-19.
O programa foi criado como sistema de crédito emergencial para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19.
Destaques da Semana - Presidência do Senado 26 a 30 de abril de 2021
A PEC Emergencial é o principal instrumento legislativo para tornar possível o pagamento do novo auxílio emergencial à população.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta terça-feira (30), que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeitos do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19, especialmente em relação à aquisição de vacinas, considerada a medida mais eficaz para conter a crise sanitária.
O Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), segue agora para a Câmara dos Deputados.
A iniciativa tem como finalidade realizar o atendimento à cidadã vítima de qualquer tipo de violência, seja física ou moral, e oferecer a assistência psicológica e jurídica.
A leitura do parecer da PEC 186/2019, a PEC Emergencial, foi adiada para a próxima terça (2), após divergências entre os senadores a respeito do texto, cuja leitura estava prevista para a sessão desta quinta (15).
A medida vale para os itens considerados essenciais para o enfrentamento à pandemia, desde que registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A medida foi criada em 2020 como sistema de crédito emergencial para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor, um dos mais afetados pelas medidas de distanciamento social, e que reúne no país mais de 7 milhões de estabelecimentos e concentra cerca de 18 milhões de empregos.