Notícias da Presidência 17.07.24 / 19:23 Senado aprova projeto de isenção de IPI a eletrodomésticos para atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul Na última sessão antes do recesso parlamentar, conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (17), foi aprovado projeto que isenta do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para moradores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 4.731/2023). 16.07.24 / 19:38 Senado aprova regime educacional especial para estudantes com dificuldade para frequentar aulas O projeto de lei (PL) 2.246/2022 abrange as situações de estudantes em tratamento de saúde, mães estudantes lactantes, e pais e mães estudantes cujos filhos tenham até três anos de idade. 11.07.24 / 16:53 Senado celebra 40 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos em sessão solene Criada em 3 de julho de 1984, a Anadep representa quase 7 mil defensores públicos em todas as unidades da Federação. O requerimento de realização da sessão é de autoria de Rodrigo Pacheco. 11.07.24 / 14:03 Senado Federal aprova criação da frente parlamentar em defesa da pessoa idosa Formado por deputados e senadores, o grupo tem como objetivo promover a conscientização da sociedade em relação ao envelhecimento. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023 segue para promulgação. 10.07.24 / 19:53 Senado aprova R$ 1,62 bi para ações de assistência sanitária e de saúde no território Yanomami Com a iniciativa, foram contemplados os ministérios da Defesa; da Justiça; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social; da Pesca; dos Direitos Humanos; e dos Povos Indígenas. 26.06.24 / 20:21 Senado aprova incentivo às hortas comunitárias em terrenos ociosos da União O PL 2.100/2019 visa atender carências nutricionais da comunidade, a preservação do meio ambiente urbano e a geração de renda para as famílias de baixa renda que as cultivam. 25.06.24 / 22:26 Senado Federal aprova projeto que amplia política de educação ambiental A matéria, que recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), segue para sanção. 19.06.24 / 22:21 Senado Federal aprova texto-base do marco legal do hidrogênio renovável O texto estabelece normas para a utilização do hidrogênio de baixa emissão como uma nova matriz energética, em substituição aos combustíveis fósseis, processo chamado de descarbonização. 18.06.24 / 21:06 Senado aprova projeto que incentiva a adaptação das cidades às mudanças climáticas O PL 380/2023, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que se encontram em situação de vulnerabilidade e determina que sejam feitos estudos de risco climático. 13.06.24 / 18:01 Congresso Nacional celebra os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Na abertura da cerimônia, Rodrigo Pacheco disse que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais “denota a importância de uma magistratura imparcial e valorizada para a consolidação de uma democracia forte e robusta”. « ‹ 1 2 3 4 5 › »