Notícias da Presidência 04.02.26 / 15:52 Davi Alcolumbre participa da assinatura do Pacto entre os Três Poderes de enfrentamento ao Feminicídio 03.02.26 / 18:50 Sob a condução de Davi, Senado aprova MP que cria o programa Gás do Povo e garante botijão gratuito a famílias de baixa renda A mudança proposta pela MP visa ampliar a transparência e assegurar que o benefício seja utilizado exclusivamente para a compra do gás de cozinha. 02.02.26 / 19:06 Alcolumbre abre ano legislativo de 2026 com apelo à paz, diálogo e foco no Brasil Durante a sessão solene, foi realizada a leitura da mensagem do Poder Executivo, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que apresentou as prioridades do governo federal para este ano. 19.12.25 / 17:20 Presidente Davi sobre atuação do Congresso em 2025: “Presente, atuante e comprometido com o Brasil real” O parlamentar amapaense classificou 2025 como um ano “intenso, produtivo e muito desafiador”. 19.12.25 / 13:00 Davi Alcolumbre promulga emenda histórica que garante segurança jurídica a professores Texto autoriza a acumulação remunerada do cargo de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto e a carga horária. 18.12.25 / 13:58 “Nosso trabalho conjunto impediu o aumento da conta de energia dos amapaenses”, diz Davi Alcolumbre após processo na Aneel receber pedido de vista Articulação do presidente do Congresso, em diálogo com o governo do Amapá, garante retirada de pauta e reforça defesa da modicidade tarifária no estado. 17.12.25 / 23:44 PL da Dosimetria, Política Nacional à Docência e tributação das bets vão à sanção presidencial 16.12.25 / 21:08 Senado aprova direitos remuneratórios congelados na pandemia e mais autonomia às polícias científicas O texto autoriza estados, o Distrito Federal e municípios a pagarem aos servidores, de forma retroativa, direitos remuneratórios suspensos durante a pandemia de covid-19. 11.12.25 / 15:43 PL Antifacção: senadores aprovam marco legal de combate ao crime organizado; texto retorna à Câmara Segundo relator, o objetivo central do projeto é oferecer ao Estado instrumentos modernos e eficazes para recuperar áreas sob controle criminoso. 10.12.25 / 14:30 Marco Temporal para terras indígenas é aprovado no Senado e segue para a Câmara De acordo com o texto, fica garantida a posse apenas dos territórios ocupados até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. « ‹ 1 2 3 4 5 › »