Notícias da Presidência
14.04.21 / 13:15
Rodrigo Pacheco defende a vacinação de todos os brasileiros ainda neste ano Pacheco disse que há a estimativa de oferta de imunizantes para o país, da ordem de 520 milhões de doses, ainda neste ano. A maior parte fornecida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan.
13.04.21 / 22:35
Senado aprova projeto de Pacheco que autoriza importação de vacinas sem aval da AnvisaA medida vale para os itens considerados essenciais para o enfrentamento à pandemia, desde que registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
13.04.21 / 20:35
CPI da Covid-19 é criada no Senado após leitura do requerimento por Rodrigo PachecoApós o apensamento de outro requerimento de instalação de CPI à matéria lida, a comissão terá a missão de analisar, também, os repasses da União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate ao vírus.
08.04.21 / 22:28
Rodrigo Pacheco sobre CPI: “decisão judicial se cumpre”O senador mineiro adiantou que irá tomar todas as medidas para garantir a segurança sanitária dos que serão convocados a depor e dos integrantes do colegiado da CPI que, por força regimental, deve ser realizada presencialmente.
08.04.21 / 22:10
Senado aprova PEC que impede cobrança de tributos sobre vacinas e insumos por três anosO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta quinta-feira (8), a votação da PEC 4/2021 que impede a cobrança de tributos sobre vacinas e insumos utilizados na fabricação dos imunizantes por três anos.
08.04.21 / 13:22
Rodrigo Pacheco se solidariza com as Santas Casas na busca de socorro financeiro para o setorO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se remotamente, nesta quinta-feira (8), com representantes da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e pactuou compromisso de atuar para atender as prioridades do setor.
07.04.21 / 21:23
Programa de atenção à saúde mental pelo SUS durante a pandemia é aprovado no SenadoDe acordo com o texto aprovado, o programa será desenvolvido dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e pelas unidades básicas de saúde do SUS, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
07.04.21 / 19:05
Rodrigo Pacheco defende liberdade de Imprensa e repudia ataques a jornalistasEm videoconferência, nesta quarta-feira (7), com membros de diversas entidades e órgãos que representam os profissionais de Imprensa, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância do trabalho exercido pelos jornalistas e repudiou episódios de ataques à liberdade de Imprensa.
07.04.21 / 13:42
Rodrigo Pacheco afirma que o Estado Democrático de Direito no país deve ser preservadoO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reforçou que a democracia no Brasil precisa ser respeitada, à luz da Carta Magna, sem a abertura de nenhum espaço para retrocessos de conquistas importantes para o país.
06.04.21 / 20:58
Senado aprova mudanças no prazo da declaração e na restituição do Imposto de RendaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta terça-feira (6), sessão remota na qual foram aprovados dois projetos de lei que promovem mudanças pontuais no calendário do Imposto de Renda deste ano, em razão da pandemia da Covid-19.
05.04.21 / 16:10
Em reunião com investidores, Rodrigo Pacheco pede que não desistam do BrasilEm reunião paralela à do FMI, nesta segunda-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, conclamou investidores a não desistirem do Brasil e ainda traçou um panorama para o pós-pandemia da Covid-19, com base na capacidade de o país consolidar reformas que já foram aprovadas e o papel do Congresso na busca de novas ações para alavancar a economia brasileira.
31.03.21 / 22:10
Pagamento de nova etapa do auxílio emergencial ao setor cultural é aprovado pelo SenadoLegislação criada por iniciativa do Congresso Nacional, em 2020, a proposta determina o pagamento do benefício aos artistas pelo mesmo período do auxílio financeiro destinado ao restante da população.
31.03.21 / 13:50
Pacheco defende discurso único para que população siga a ciênciaO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou, nesta quarta-feira (31), a importância da uniformização do discurso entre os Poderes do país para que os cidadãos possam seguir recomendações científicas no combate à Covid-19.
30.03.21 / 22:46
Plenário aprova medidas de socorro às empresas de eventos e turismo O Projeto de Lei (PL) 5.638/20520 permite o parcelamento de débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o fisco, além de outras medidas para compensar a grande perda de receitas devido à pandemia. A matéria segue à sanção.
30.03.21 / 20:29
Senado envia à sanção contratação de leitos por empresas para pacientes com Covid-19 do SUS. A abertura de mais unidades de internação, ao lado da ampliação da escala de vacinação da população, está entre as prioridades de Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), no comando do Congresso Nacional, no período de pandemia.
30.03.21 / 14:45
Pacheco adere à Frente Mista Parlamentar Antirracismo e afirma não ter mais espaço para preconceitos no BrasilO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta terça-feira (30), a sua adesão à Frente Mista Parlamentar Antirracismo – a ser criada no Parlamento para o debate, elaboração e agilidade de medidas contra a discriminação racial.
30.03.21 / 12:45
Rodrigo Pacheco afirma que o Congresso Nacional está ao lado dos prefeitos no combate à Covid-19O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta terça-feira (30), que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeitos do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19, especialmente em relação à aquisição de vacinas, considerada a medida mais eficaz para conter a crise sanitária.
25.03.21 / 23:03
Sob a condução de Pacheco, Congresso aprova orçamento e garante recursos para a compra e produção de vacinasEntre outras medidas, a Lei Orçamentária Anual deste ano garante R$ 22 bilhões para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19 e outros R$ 200 milhões para a continuidade do desenvolvimento da vacina brasileira.
24.03.21 / 21:55
Rodrigo Pacheco representará os governos estaduais em comitê de enfrentamento à pandemiaPacheco disse que a participação do Senado no grupo tem como objetivo tornar conhecidas as demandas urgentes de cada estado e do Distrito Federal para “poder construir soluções e pontes” perante a crise de saúde pública que o país enfrenta por razão da pandemia.
23.03.21 / 18:00
“Única maneira de romper esse ciclo de mortes é com vacinação em massa”, diz PachecoO apelo foi feito pelo senador mineiro, nesta terça-feira (23), ao iniciar a sessão de debates temáticos sobre o fornecimento de vacinas contra a Covid-19, que contou com a participação de representantes das empresas que produzem os imunizantes no mundo.
17.03.21 / 12:55
Pacheco cobra edição da MP para instituir auxílio emergencial e Congresso avançar nas pautas econômicasPara ele, o Parlamento já cumpriu a sua parte com a promulgação da EC 109/2021, criando mecanismos para ajustes das contas públicas e viabilizando o benefício e, agora, é a vez de o governo fazer a parte dele.
15.03.21 / 18:04
“A pauta dos vereadores e prefeitos também é pauta do Senado Federal”, afirma PachecoUm manifesto solicitando maior acesso às vacinas, recomposição de recursos ao SUS, emprego e geração de renda foi entregue ao presidente do Senado, que foi enfático ao reforçar que, para além do sentimento político,
11.03.21 / 15:19
Pacheco diz que fará tudo o que estiver ao seu “alcance” para garantir vacinasEle mencionou a importância da sanção da Lei 14.125/2021, de sua autoria, que estabelece segurança jurídica aos entes federados para aquisição de novas doses, bem como a resposta positiva do Ministério da Saúde ao Congresso para contratação das vacinas da Pfizer, antecipando, inclusive, o cronograma de vacinação.
10.03.21 / 18:00
De autoria de Pacheco, projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas vira leiBrasília – Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a sanção de projetos que buscam massificar a vacinação contra a covid-19 no Brasil.
08.03.21 / 16:35
Rodrigo Pacheco destaca papel das mulheres durante a pandemiaNa abertura da sessão especial remota em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, neste 8 de março (segunda-feira), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um reconhecimento do papel das mulheres durante a pandemia.
04.03.21 / 15:35
Senado conclui votação da PEC Emergencial e garante novo auxílio financeiro à populaçãoO Plenário do Senado concluiu, nesta quinta-feira (4), a votação, em segundo turno, da PEC 186/2019. A PEC Emergencial vai permitir ao governo federal o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial à população, fora dos limites do teto de gastos para o ano de 2021.
02.03.21 / 21:30
Pacheco: a prioridade absoluta é entregar à sociedade o que ela mais precisaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou, nesta terça (2), que a aquisição de mais vacinas e o pagamento de um novo auxílio emergencial à população continuam sendo os temas prioritários da pauta do Legislativo neste início de ano.
25.02.21 / 18:00
Leitura do parecer da PEC Emergencial fica para a próxima terça-feiraA leitura do parecer da PEC 186/2019, a PEC Emergencial, foi adiada para a próxima terça (2), após divergências entre os senadores a respeito do texto, cuja leitura estava prevista para a sessão desta quinta (15).
24.02.21 / 21:37
Senado aprova marco legal das startups e garante linhas de créditos ao setorO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (24), sessão deliberativa semipresencial onde foi aprovado, por unanimidade dos senadores presentes, o marco legal das startups.
24.02.21 / 21:27
Senado aprova projeto de Pacheco que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
23.02.21 / 16:45
Pacheco apresenta projeto que determina doação de vacinas compradas pela iniciativa privada ao SUSO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, apresentou, nesta terça-feira (23), o PL 534/2021, que determina a doação de todas as vacinas adquiridas pela iniciativa privada ao Sistema Único de Saúde (SUS), logo após a imunização dos grupos de risco.
23.02.21 / 16:30
Para destravar marco das ferrovias, Pacheco cria grupo de trabalho com bancadas de MG, ES e GO Pacheco considera que essa é uma demanda importante para os três estados que, de alguma forma, terão sua malha ferroviária interligada com o restante do país, caso sejam realizados investimentos com a renovação da outorga da Ferrovia Centro- Atlântica (FCA)...
22.02.21 / 19:06
Pacheco diz que edição de MP pode ajudar municípios atingidos por chuvas em MGO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), afirmou, nesta segunda-feira (22), que está em negociação com o governo federal a edição de uma medida provisória para a liberação de recursos extras aos municípios de Minas Gerais atingidos pelas fortes chuvas na última semana.
19.02.21 / 19:40
Pacheco busca solução para pagamento de novo auxílio emergencialApós mais uma rodada de conversas com a equipe econômica do governo, na última quinta-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que o Congresso Nacional não medirá esforços para garantir o retorno do auxílio emergencial aos brasileiros mais atingidos pela pandemia.