Notícias da Presidência
14.07.21 / 22:06
Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova atualização na legislação eleitoralAs matérias sobre o tema precisavam ser examinadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei pelo Executivo, em até um ano antes das próximas eleições, que serão realizadas em 2 de outubro de 2022.
13.07.21 / 21:05
Rodrigo Pacheco afirma que o Senado está empenhado no combate à violência contra a mulherDesde fevereiro deste ano, 13 projetos sobre o tema foram aprovados em Plenário, além da criação da liderança da bancada das mulheres no colégio de líderes, um dos compromissos honrados por Pacheco ao assumir a presidência da Casa.
08.07.21 / 21:55
Senado conclui votação de autoridades em esforço concentradoSob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), os senadores concluíram, nesta quinta-feira (8), em Brasília, a votação de 31 autoridades que estavam pendentes de apreciação do colegiado por conta da pandemia.
07.07.21 / 22:20
Em esforço concentrado, Senado aprova indicações de 19 autoridades em votação presencialO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (7), sessão que aprovou a indicação de 19 autoridades cujos nomes estavam pendentes de análise em virtude do funcionamento remoto da atividade legislativa da Casa.
02.07.21 / 15:21
Presidente Rodrigo Pacheco e líderes definem a pauta do esforço concentradoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta sexta (2), em Brasília, reunião de líderes da Casa para tratar da semana do esforço concentrado e da pauta de votações da semana que será a última antes do recesso parlamentar do meio do ano previsto na Constituição.
01.07.21 / 20:01
Sob condução de Pacheco, Senado aprova medidas de combate à violência contra a mulherSob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta, medidas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 741/2021), que preveem o afastamento imediato do agressor quando comprovado risco à vida e à integridade física da denunciante.
23.06.21 / 21:07
Senado envia à sanção projeto que autoriza produção de vacina contra a Covid-19 em fábricas veterináriasA iniciativa autoriza temporariamente a produção de vacinas e de IFA (insumo farmacêutico ativo) por laboratórios de produtos veterinários, desde que atendam todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança exigidas pelas autoridades públicas de saúde.
17.06.21 / 19:25
Emendas de Rodrigo Pacheco garantem melhorias no sistema hídrico de MGPor ter sido considerado um tema amplo pelos senadores, a análise da matéria em Plenário teve início na quarta-feira (16) e foi concluída na tarde desta quinta-feira (17). A proposta é derivada da Medida Provisória (MP) 1.031, editada pelo Executivo, em vigor desde fevereiro desde ano.
26.05.21 / 19:50
Em razão da pandemia, Senado aprova prorrogação do período de estágiosO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (26), sessão remota da Casa na qual foi aprovada a prorrogação do prazo máximo, de dois para três anos, dos contratos de estágio profissional.
25.05.21 / 21:55
Senado garante incentivos para contratação de jovens que buscam o primeiro emprego A matéria institui a nova Lei do Primeiro Emprego, também chamada de “Lei Bruno Covas”, homenagem feita pelo senador Irajá (PSD-TO), autor da proposta, ao ex-prefeito de São Paulo, que morreu aos 41 anos, vítima de câncer.
25.05.21 / 14:35
Rodrigo Pacheco se reúne com o ministro da Saúde e pede aos brasileiros que evitem aglomeraçõesApós o encontro, o senador mineiro ressaltou que o momento ainda é crítico na guerra contra o vírus e, por isso, afirmou ser necessária a obediência dos brasileiros às recomendações técnicas e médicas para evitar uma terceira onda da doença no Brasil.
18.05.21 / 21:00
Senado aprova criação de central de dados da Saúde e realização de audiência de custódia remotaSob condução do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a criação de uma central de dados para reunir informações dos atendimentos de saúde nas redes pública e privada.
11.05.21 / 19:58
Senado torna permanente programa de crédito para micro e pequenas empresasA medida foi criada em 2020 como sistema de crédito emergencial para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor, um dos mais afetados pelas medidas de distanciamento social, e que reúne no país mais de 7 milhões de estabelecimentos e concentra cerca de 18 milhões de empregos.
29.04.21 / 21:19
Projeto de Rodrigo Pacheco garante primeiro lote de vacinas da Pfizer no BrasilO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), celebrou, nesta quinta-feira (29), a chegada ao país do primeiro lote contendo um milhão de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Pfizer/BioNTech.
28.04.21 / 20:05
Senado garante combate ao tráfico e sequestro de crianças e adolescentes no MercosulAlém do Brasil, a medida pretende compartilhar informações sobre o desaparecimento e a saída destes cidadãos de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
28.04.21 / 15:45
Pacheco rechaça hipótese de retrocessos no Estado Democrático de Direito Durante videoconferência com especialistas da área do direito do consumidor, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), defendeu a manutenção intransigente do Estado Democrático de Direito.
26.04.21 / 18:23
Pacheco detalha a ministro da Saúde projetos no Senado para o combate à Covid-19O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se, nesta segunda-feira (26), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para detalhar o alinhamento de medidas com objetivo da aceleração do processo de vacinação contra a Covid-19 no país.
19.04.21 / 21:30
Congresso garante recursos extras para o enfrentamento da pandemia da Covid-19Em sessões deliberativas remotas nesta segunda-feira (19), senadores e deputados aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2021 que regulamenta a destinação de recursos extras a programas emergenciais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
15.04.21 / 18:12
Rodrigo Pacheco anuncia os nomes dos integrantes da CPI da PandemiaA CPI da Pandemia funcionará no âmbito do Senado, formada por 11 membros titulares e 7 suplentes, conforme a proporcionalidade partidária. A reunião de instalação da comissão deverá ser convocada pelo integrante mais idoso, no caso o senador Otto Alencar (PSD-BA).
14.04.21 / 13:15
Rodrigo Pacheco defende a vacinação de todos os brasileiros ainda neste ano Pacheco disse que há a estimativa de oferta de imunizantes para o país, da ordem de 520 milhões de doses, ainda neste ano. A maior parte fornecida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan.
13.04.21 / 22:35
Senado aprova projeto de Pacheco que autoriza importação de vacinas sem aval da AnvisaA medida vale para os itens considerados essenciais para o enfrentamento à pandemia, desde que registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
13.04.21 / 20:35
CPI da Covid-19 é criada no Senado após leitura do requerimento por Rodrigo PachecoApós o apensamento de outro requerimento de instalação de CPI à matéria lida, a comissão terá a missão de analisar, também, os repasses da União aos estados e municípios para ações de prevenção e combate ao vírus.
08.04.21 / 22:28
Rodrigo Pacheco sobre CPI: “decisão judicial se cumpre”O senador mineiro adiantou que irá tomar todas as medidas para garantir a segurança sanitária dos que serão convocados a depor e dos integrantes do colegiado da CPI que, por força regimental, deve ser realizada presencialmente.
08.04.21 / 22:10
Senado aprova PEC que impede cobrança de tributos sobre vacinas e insumos por três anosO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta quinta-feira (8), a votação da PEC 4/2021 que impede a cobrança de tributos sobre vacinas e insumos utilizados na fabricação dos imunizantes por três anos.
08.04.21 / 13:22
Rodrigo Pacheco se solidariza com as Santas Casas na busca de socorro financeiro para o setorO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se remotamente, nesta quinta-feira (8), com representantes da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e pactuou compromisso de atuar para atender as prioridades do setor.
07.04.21 / 21:23
Programa de atenção à saúde mental pelo SUS durante a pandemia é aprovado no SenadoDe acordo com o texto aprovado, o programa será desenvolvido dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e pelas unidades básicas de saúde do SUS, com o apoio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
07.04.21 / 19:05
Rodrigo Pacheco defende liberdade de Imprensa e repudia ataques a jornalistasEm videoconferência, nesta quarta-feira (7), com membros de diversas entidades e órgãos que representam os profissionais de Imprensa, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância do trabalho exercido pelos jornalistas e repudiou episódios de ataques à liberdade de Imprensa.
07.04.21 / 13:42
Rodrigo Pacheco afirma que o Estado Democrático de Direito no país deve ser preservadoO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reforçou que a democracia no Brasil precisa ser respeitada, à luz da Carta Magna, sem a abertura de nenhum espaço para retrocessos de conquistas importantes para o país.
06.04.21 / 20:58
Senado aprova mudanças no prazo da declaração e na restituição do Imposto de RendaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta terça-feira (6), sessão remota na qual foram aprovados dois projetos de lei que promovem mudanças pontuais no calendário do Imposto de Renda deste ano, em razão da pandemia da Covid-19.
05.04.21 / 16:10
Em reunião com investidores, Rodrigo Pacheco pede que não desistam do BrasilEm reunião paralela à do FMI, nesta segunda-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, conclamou investidores a não desistirem do Brasil e ainda traçou um panorama para o pós-pandemia da Covid-19, com base na capacidade de o país consolidar reformas que já foram aprovadas e o papel do Congresso na busca de novas ações para alavancar a economia brasileira.
31.03.21 / 22:10
Pagamento de nova etapa do auxílio emergencial ao setor cultural é aprovado pelo SenadoLegislação criada por iniciativa do Congresso Nacional, em 2020, a proposta determina o pagamento do benefício aos artistas pelo mesmo período do auxílio financeiro destinado ao restante da população.
31.03.21 / 13:50
Pacheco defende discurso único para que população siga a ciênciaO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ressaltou, nesta quarta-feira (31), a importância da uniformização do discurso entre os Poderes do país para que os cidadãos possam seguir recomendações científicas no combate à Covid-19.