Notícias da Presidência 11.07.24 / 16:53 Senado celebra 40 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos em sessão solene "Por meio de sua atuação, a associação tem lutado por melhores condições de trabalho e promovido a valorização e o aperfeiçoamento das defensoras e dos defensores públicos, ao mesmo tempo em que busca promover os direitos humanos e o fortalecimento da ampla defesa, judicial e extrajudicial, integral e gratuita”, disse o presidente do Senado. 11.07.24 / 14:03 Senado Federal aprova criação da frente parlamentar em defesa da pessoa idosa Formado por deputados e senadores, o grupo tem como objetivo promover a conscientização da sociedade em relação ao envelhecimento. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023 segue para promulgação. 10.07.24 / 19:53 Senado aprova R$ 1,62 bi para ações de assistência sanitária e de saúde no território Yanomami Com a iniciativa, foram contemplados os ministérios da Defesa; da Justiça; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social; da Pesca; dos Direitos Humanos; e dos Povos Indígenas. 26.06.24 / 20:21 Senado aprova incentivo às hortas comunitárias em terrenos ociosos da União O PL 2.100/2019 visa atender carências nutricionais da comunidade, a preservação do meio ambiente urbano e a geração de renda para as famílias de baixa renda que as cultivam. 25.06.24 / 22:26 Senado Federal aprova projeto que amplia política de educação ambiental A matéria, que recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), segue para sanção. 19.06.24 / 22:21 Senado Federal aprova texto-base do marco legal do hidrogênio renovável O texto estabelece normas para a utilização do hidrogênio de baixa emissão como uma nova matriz energética, em substituição aos combustíveis fósseis, processo chamado de descarbonização. 18.06.24 / 21:06 Senado aprova projeto que incentiva a adaptação das cidades às mudanças climáticas O PL 380/2023, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que se encontram em situação de vulnerabilidade e determina que sejam feitos estudos de risco climático. 13.06.24 / 18:01 Congresso Nacional celebra os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Na abertura da cerimônia, Rodrigo Pacheco disse que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais “denota a importância de uma magistratura imparcial e valorizada para a consolidação de uma democracia forte e robusta”. 12.06.24 / 19:22 Senado aprova medidas emergenciais para o turismo e a cultura do Rio Grande do Sul O texto estabelece obrigações dos empresários e prestadores de serviço com consumidores e profissionais previamente contratados, como a remarcação dos serviços, reservas e eventos. 11.06.24 / 19:56 Senado Federal aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil Entre os benefícios, estão o Programa Bolsa Permanência (PBP), que será pago a estudantes no valor de R$ 700 (graduação) e de R$ 300 (ensino técnico médio). « ‹ 1 2 3 4 5 › »