Notícias da Presidência 18.07.25 / 14:41 COMUNICADO À IMPRENSA 16.07.25 / 21:09 Senado torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte e texto segue para sanção 16.07.25 / 12:26 Presidente do Congresso diz que Parlamento está unido na defesa do comércio nacional, dos empregos e dos brasileiros Presidente do Congresso diz que Parlamento está unido na defesa do comércio nacional, dos empregos e dos brasileiros 15.07.25 / 18:28 Após aprovação do Senado, “Garantia-Safra” a 22 municípios do RJ vai à sanção presidencial Na sessão plenária desta terça-feira (15), os senadores aprovaram a ampliação do “Garantia-Safra” para 22 municípios do Rio de Janeiro. 11.07.25 / 18:13 Comunicado 09.07.25 / 18:09 Plenário do Senado aprova PEC definindo educação como vetor de progresso do país 08.07.25 / 20:23 Projeto ampliando prazo para regularização de terras na fronteira vai à Câmara dos Deputados 02.07.25 / 20:09 Senadores aprovam incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas e texto vai à sanção Empresas de pequeno porte e que trabalham com exportação poderão receber incentivos tributários como forma de impulsionar o setor. 01.07.25 / 20:24 Após ser aprovada pelo Senado, MP sobre uso do fundo social do pré-sal para financiar habitação vai à sanção Criado em 2010, o fundo contém recursos advindos da exploração e da produção de petróleo, gás natural em áreas de exploração do pré-sal que, por lei, precisam ser destinados para o desenvolvimento social e regional. 26.06.25 / 10:45 Vai à sanção projeto de Davi Alcolumbre que destina royalties do pré-sal à assistência estudantil A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira(25), em votação final no Plenário, o Projeto de Lei 3.118, de 2024, de autoria do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que amplia o uso dos recursos do Fundo Social, originados da exploração de petróleo e gás natural, para financiar políticas de assistência estudantil em instituições públicas. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
