Notícias da Presidência 01.06.23 / 15:54 Senado aprova medida provisória que reorganiza estrutura administrativa do governo federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quinta-feira (1º), sessão na qual foi aprovada medida provisória que reorganiza os órgãos do Executivo federal e redefine algumas de suas competências. 31.05.23 / 19:33 Senado aprova inclusão de assédios moral e sexual no Estatuto da Advocacia A medida, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 de 1994), visa coibir o acontecimento e oferecer punição para esse tipo de ato, em especial aos realizados contra as mulheres. 30.05.23 / 19:53 Senado aprova dedução no imposto de renda de doações a projetos de pesquisa científica Sob a condução do presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que permite a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições sem fins lucrativos. 25.05.23 / 13:08 Senado institui o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson em abril A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a enfermidade e a divulgação de informações sobre o diagnóstico e o tratamento. 24.05.23 / 22:09 Senado aprova atualização do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações emergenciais e temporárias para o setor de eventos, como forma de compensação das medidas de combate à pandemia da Covid-19. 23.05.23 / 19:30 Senado aprova a inclusão de exames pré-natal na rede pública O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a inclusão dos exames de ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no pré-natal de gestantes atendidas pela rede pública de saúde. 17.05.23 / 19:45 Senado aprova indicações de autoridades para embaixadas e para direção de agências Rodrigo Pacheco conduziu sessão destinada à apreciação de nomes de autoridades, na qual foram aprovadas sete indicações de diplomatas para chefiar postos brasileiros no exterior e outros dois nomes para ocupar cargos de direção em agências federais. 16.05.23 / 20:41 Senado aprova ampliação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental O PRA é um conjunto de ações e iniciativas que devem ser seguidas para a adequação e promoção da regularização ambiental do imóvel rural. 10.05.23 / 19:47 Senado aprova novo marco da aposentadoria especial por periculosidade Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (10), o Plenário aprovou, por unanimidade, um novo marco da aposentadoria especial por periculosidade no país. 09.05.23 / 20:18 Senado aprova a criação da Lei Geral do Esporte O projeto de lei, que segue à sanção, estabelece que a exploração e gestão da atividade esportiva devem ser guiadas pelos princípios da transparência financeira e administrativa, pela moralidade na gestão esportiva e pela responsabilidade social de seus dirigentes. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
