Notícias da Presidência

17.05.22 / 22:53

Senado aprova projeto que estrutura o plano de carreira de defensores públicos da União Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal, conduzido pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aprovou o PL 1.252/2022 que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU), conferindo maior organicidade à gestão de recursos humanos do órgão.

17.05.22 / 20:34

Congresso promulga emenda que eleva para 70 anos idade máxima para nomeação de magistrados A intenção é desestimular a aposentadoria precoce e aproveitar, a bem do interesse público, a experiência acumulada dos magistrados, mantendo-os aptos a ocupar novos cargos no Poder Judiciário.

11.05.22 / 20:55

Senado aprova projeto que garante as prerrogativas dos advogados Entre as alterações, a matéria trata da inviolabilidade do escritório e do local de trabalho, como também do regime trabalhista dos advogados e de estagiários.

10.05.22 / 16:45

Congresso promulga emenda que mantém incentivos às empresas de informática no Brasil Nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a EC 121/2022 que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, derivada da PEC10/2021.

05.05.22 / 17:15

Congresso promulga emenda constitucional que fixa piso nacional de agentes de saúde O texto ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios estabeleçam outras vantagens como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, para valorizar o trabalho desses profissionais que somam cerca de 400 mil agentes no Brasil.

05.05.22 / 08:34

Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400 no "Programa Auxílio Brasil" Nesta quarta-feira (4), sob o comando do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou a MP 1.076/2021, na forma do PLV 6/2022, que viabiliza o pagamento permanente de R$ 400 por meio do “Programa Auxílio Brasil”, braço social do governo federal de auxílio a famílias de baixa renda. A matéria vai à sanção presidencial.

03.05.22 / 20:02

Senado aprova inclusão da economia solidária nos princípios da Ordem Econômica Na sessão plenária conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (3), o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a PEC 69/2019, que inclui a economia solidária no artigo 170 da Constituição Federal, que rege os princípios da Ordem Econômica.

27.04.22 / 22:30

Senado aprova programa de internet gratuita para estudantes da rede pública de ensino A matéria segue para sanção presidencial.

27.04.22 / 20:30

Congresso promulga Emenda Constitucional sobre percentual de gastos em educação durante a pandemia A medida também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos.

26.04.22 / 21:55

Senado aprova projeto que amplia acesso de estudantes ao Programa Universidade para Todos (Prouni) As bolsas do Prouni continuarão sendo destinadas a estudantes de faixas de renda específicas, mas o perfil socioeconômico dos candidatos deixará de ser um critério de pré-seleção.

26.04.22 / 20:20

Congresso promulga Emenda Constitucional 118/2022 que derruba monopólio estatal na fabricação de radiofármacos “É fundamental que esses radiofármacos estejam disponíveis a todos os brasileiros. É indispensável que sua fonte produtora esteja instalada próxima ao serviço de saúde, de modo a facilitar o acesso dos pacientes a esses recursos médicos”, salientou o presidente.

12.04.22 / 21:20

Senado aprova projeto que altera regras no combate à alienação parental De acordo com o novo texto, os processos que tratam de alienação parental e que estejam há mais de seis meses aguardando laudo psicológico, contados a partir da publicação da lei, terão prazo de três meses para a apresentação da avaliação requisitada.

29.03.22 / 19:05

Senado aprova projeto no âmbito do SUS para prevenção a cânceres de mama, útero e colorretal Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o parecer da Câmara dos Deputados (PL 6.554/2019) ao PLS 374/2014, que trata da atenção integral à mulher pelo SUS, para assegurar a prevenção e o tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.

10.03.22 / 18:55

Senado aprova projetos para estabilizar preços de combustíveis O PLP 11/20 que determina alíquota unificada e valor fixo para o ICMS em todo o país, e o PL 1.472/2021 que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.

08.03.22 / 22:55

Senado aprova projetos de combate à violência contra a mulher e para o fomento de políticas públicas Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado o PL 3.048/2021 que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

08.03.22 / 18:35

No Dia Internacional da Mulher, Rodrigo Pacheco defende celeridade na apreciação de projetos da pauta feminina O senador relembrou a aprovação do PRS 6/2021, que criou, no ano passado, a Bancada Feminina, com liderança rotativa e participação no Colégio de Líderes. A medida ampliou a participação feminina nos trabalhos do Senado Federal.

22.02.22 / 19:21

Senado aprova Programa Educacional Emergencial para minimizar efeitos da pandemia no ambiente escolar Nesta terça-feira (22), foi aprovado o PL 3.385/2021 que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA).

16.02.22 / 20:50

Senado aprova programa de subsídio a tarifas gratuitas no transporte urbano para idosos O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PL 4.392/2021, que cria o “Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)” voltado ao custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para usuários maiores de 65 anos.

15.02.22 / 21:09

Senado aprova projeto que institui Semana Nacional da Empresa Júnior O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o PL 4.412/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior para fomentar o empreendedorismo no ambiente universitário, por meio do incentivo e estímulo de campanhas em parcerias público-privadas.

10.02.22 / 21:40

Rodrigo Pacheco diz que contribuintes não podem ser mais prejudicados com alta no preço dos combustíveis Atualmente, está sendo discutida no Parlamento a possibilidade de os governos estaduais retornarem com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.

10.02.22 / 19:30

Congresso promulga Emenda Constitucional da Lei Geral de Proteção de Dados Em seu pronunciamento, Rodrigo Pacheco ressaltou que a iniciativa vai proporcionar mais modernidade e eficiência ao país.

09.02.22 / 21:55

Senado aprova obrigatoriedade de medicamentos de uso oral contra o câncer por planos de saúde A medida atualiza esse rol com a utilização de critérios análogos aos já consolidados pelo SUS, conferindo segurança jurídica ao processo, além de mais transparência e participação social.

02.02.22 / 21:57

Rodrigo Pacheco conduz primeira sessão deliberativa de 2022 e cita desafios em ano eleitoral O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão deliberativa de 2022 na Casa.

16.12.21 / 17:25

Rodrigo Pacheco preside a promulgação da “PEC dos Precatórios” pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão na qual foi promulgada a EC 114/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”, que permite abrir espaço no Orçamento da União para o pagamento do benefício social denominado “Auxílio Brasil”.

16.12.21 / 17:24

Senado aprova em 1º turno PEC que inclui economia solidária na Ordem Econômica Sob a condução do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, em 1° turno, nesta quinta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que institui a economia solidária na Ordem Econômica, com intuito de fomentar políticas públicas voltadas para o setor.

16.12.21 / 10:51

Senado aprova regras e segurança jurídica para associações de municípios Nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foi aprovado o projeto que normatiza a atuação das associações de municípios nos âmbitos político, técnico, científico, educacional, cultural e social.

09.12.21 / 21:10

Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até dezembro de 2023 O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), sob a condução do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei 2.541/2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2023.

25.11.21 / 20:55

Senado aprova o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem O programa propicia a geração de emprego e a redução de custos, com o fortalecimento da matriz logística e a estabilidade regulatória, além do incentivo ao investimento privado no setor de cabotagem. A matéria, aprovada simbolicamente, segue para sanção presidencial.

24.11.21 / 21:33

Sob comando de Rodrigo Pacheco, é aprovado o piso nacional da enfermagem Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que altera a Lei 7.498, de 1986, e institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, das redes pública e privada.

18.11.21 / 20:37

Senado aprova projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo Nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foram aprovados três projetos com objetivos de promover a igualdade racial e de resgate histórico, no âmbito do Mês da Consciência Negra, com destaque à aprovação do PL 4.373/2020 que tipifica a injúria racial para enquadrá-la como crime de racismo.

17.11.21 / 20:55

Senado aprova a criação do ‘Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher’ (CNPCMulher) Constarão do cadastro informações como características físicas e dados de identificação do condenado, como idade, sexo, raça e etnia, profissão e escolaridade, além de anotação sobre eventual reincidência.

16.11.21 / 20:30

Senado aprova MP que prorroga regras excepcionais para a compra de vacinas contra a Covid-19 Relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a MP que autoriza a prorrogação se fez necessária em razão do cenário ainda de crise sanitária no país.

04.11.21 / 21:07

Senado aprova Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para microempreendedores Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), a medida provisória 1.057/2021, que cria o “Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)”, para incentivar bancos a ampliarem a oferta de crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

03.11.21 / 21:34

Senado aprova projeto que adapta a Política Nacional sobre Mudança do Clima ao Acordo de Paris A matéria, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), propõe ações que promovem a transição para uma economia de baixo carbono.

28.10.21 / 19:10

Senado aprova projeto que cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos do SUS A matéria, do senador Jayme Campos (DEM/MT), foi aprovada por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados.

27.10.21 / 21:14

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima durante julgamento de crimes sexuais A proposta, aprovada simbolicamente, foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

26.10.21 / 19:30

Senado aprova projeto que prevê repasse de verba pública a santas casas em ano eleitoral Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o PL 4.808, de 2019, que muda a Lei das Eleições e torna expressa a permissão para o recebimento de recursos públicos durante todo o ano eleitoral para hospitais filantrópicos e santas casas.

20.10.21 / 20:17

Senado aprova antecipação da meta de redução da emissão de gases de efeito estufa Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), comandou os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação do Projeto de Lei 1.539/2021 que antecipa, de 2030 para 2025, a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa.

19.10.21 / 20:46

Senado aprova projeto que cria o ‘Programa Gás dos Brasileiros’ Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui o “Programa Gás dos Brasileiros’ para subsidiar no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos a famílias de baixa renda, a cada dois meses.

30.09.21 / 19:34

Senado aprova a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta-feira (30), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao PLS 8, de 2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).

28.09.21 / 20:48

Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova “PEC da Acessibilidade” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), presidiu sessão, nesta terça-feira (28), na qual o plenário aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) que inclui os termos "acessibilidade" e "mobilidade" no rol do artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos individuais e coletivos.

23.09.21 / 19:44

Senado aprova projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), dirigiu os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre processos de Minas Gerais.

14.09.21 / 21:32

Senado aprova Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre os entes federados pelas áreas públicas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. A matéria vai à sanção.

01.09.21 / 22:06

Senado aprova o “Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)” O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (1º), sessão semipresencial do Senado Federal na qual foi aprovada, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.051, de 2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) com o intuito de reunir em um único meio digital todos os documentos exigidos no âmbito da autorização dos serviços de transporte de carga no Brasil.

25.08.21 / 20:27

Senado aprova auxílio financeiro aos agricultores afetados pela pandemia A proposta, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue para sanção presidencial.

24.08.21 / 22:04

Senado aprova recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta terça-feira (24), esforço concentrado para sabatinar autoridades indicadas a cargos públicos, sendo que o Plenário aprovou, por 55 votos a 10, a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República para mais um mandato de dois anos.

19.08.21 / 19:09

Senado aprova projeto que suspende inscrição de débitos de microempresas no Cadin O PL 1.585/2021 objetiva atenuar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, uma das categorias mais afetadas pelos efeitos da pandemia.

17.08.21 / 20:20

Senado garante prioridade de matrícula na rede pública de estudante com deficiência O PL 2.201/2021 assegura ainda o provimento de material didático adaptado.

12.08.21 / 19:23

Senado aprova novas regras para o microempreendedorismo no país O PLP 108/2021 aumenta de R$ 81 mil para R$ 130 mil reais o valor limite da receita bruta anual que permite o enquadramento do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI).

11.08.21 / 20:45

Senado aprova quebra de patente de vacinas em casos de emergência em saúde Conhecida como “quebra de patente”, a medida visa, entre os seus objetivos, ofertar produtos farmacêuticos a custos mais baixos, com produção no país.

10.08.21 / 20:45

Senado envia à sanção projeto que garante a defesa do Estado Democrático de Direito Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Senado aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que estabelece normas para punir os crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito, ou seja, atos que colocam em risco as garantias fundamentais, os direitos individuais e as liberdades civis.

05.08.21 / 21:11

Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco que permite renegociação de dívidas com a União De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o PL 4.728/2020 tem o objetivo de reduzir a inadimplência junto à União, aumentar a arrecadação da receita e assegurar a sobrevivência das empresas afetadas pela crise sanitária da Covid-19.

04.08.21 / 22:27

Senadores aprovam simplificação de abertura de empresas na retomada dos trabalhos legislativos Nesta quarta-feira (4), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, foi aprovado projeto que visa, entre as suas principais medidas, facilitar a abertura e a manutenção de empresas no Brasil (PLV 15/2021).

15.07.21 / 19:16

Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que define as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.

14.07.21 / 22:12

Presidente do Senado prorroga funcionamento da CPI da Pandemia O colegiado, que seria encerrado em 7 de agosto, poderá continuar os trabalhos até o início de novembro. A leitura do requerimento foi feita por Pacheco durante a sessão remota desta quarta-feira (14).

14.07.21 / 22:06

Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova atualização na legislação eleitoral As matérias sobre o tema precisavam ser examinadas pelo Congresso Nacional e convertidas em lei pelo Executivo, em até um ano antes das próximas eleições, que serão realizadas em 2 de outubro de 2022.

13.07.21 / 21:05

Rodrigo Pacheco afirma que o Senado está empenhado no combate à violência contra a mulher Desde fevereiro deste ano, 13 projetos sobre o tema foram aprovados em Plenário, além da criação da liderança da bancada das mulheres no colégio de líderes, um dos compromissos honrados por Pacheco ao assumir a presidência da Casa.

08.07.21 / 21:55

Senado conclui votação de autoridades em esforço concentrado Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), os senadores concluíram, nesta quinta-feira (8), em Brasília, a votação de 31 autoridades que estavam pendentes de apreciação do colegiado por conta da pandemia.

07.07.21 / 22:20

Em esforço concentrado, Senado aprova indicações de 19 autoridades em votação presencial O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), conduziu, nesta quarta-feira (7), sessão que aprovou a indicação de 19 autoridades cujos nomes estavam pendentes de análise em virtude do funcionamento remoto da atividade legislativa da Casa.

02.07.21 / 15:21

Presidente Rodrigo Pacheco e líderes definem a pauta do esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta sexta (2), em Brasília, reunião de líderes da Casa para tratar da semana do esforço concentrado e da pauta de votações da semana que será a última antes do recesso parlamentar do meio do ano previsto na Constituição.

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