Notícias da Presidência
19.02.20 / 17:16
Senado e Câmara oficializam instalação da comissão da Reforma TributáriaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assinaram, nesta quarta-feira (19), ato conjunto que cria a comissão mista temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Tributária.
19.02.20 / 12:10
Instalação da comissão da Reforma Tributária deve ser nesta quarta-feira (19), diz DaviO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Congresso Nacional deve instalar ainda hoje a comissão especial mista responsável por elaborar um texto de consenso da Reforma Tributária.
19.02.20 / 06:55
Davi define votação de pautas econômicas em reunião com GuedesDavi quis reforçar a relação de diálogo e transparência com o Executivo. A reunião de líderes prevista para amanhã foi cancelada porque o governo não enviou o PLN referente aos dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.
17.02.20 / 15:52
Davi: Senado tem sido um ponto de equilíbrio na relação entre as instituiçõesO presidente Davi Alcolumbre disse, nesta segunda-feira (17), que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais poderes têm criado um ambiente propício no Senado Federal para o andamento das reformas estruturantes.
13.02.20 / 15:00
Regulamentação do veto sobre alterações na LDO será definida em reunião na próxima semanaDavi convocou para a próxima terça-feira (18), às 10 horas, reunião para estabelecer um acordo de mérito com os líderes do Senado e da Câmara sobre o veto presidencial à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias.
12.02.20 / 14:02
Comissão Diretora define relator da cassação de Juíza SelmaEm reunião do colegiado, formado pelos senadores membros da Mesa, ficou definido o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e líder do governo no Congresso, para a relatoria do Ofício 1/2020, do TSE, que determina a perda de mandado da parlamentar.
05.02.20 / 20:45
Na primeira sessão deliberativa, Senado assegura pensão para crianças com microcefaliaO Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o PLV 26/2019, proveniente da MP 894/2019, que instituiu uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.
03.02.20 / 18:50
“A retomada do emprego continuará sendo o objetivo do esforço e empenho deste Congresso Nacional”, diz Davi, na abertura do ano legislativoO presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), abriu oficialmente o ano legislativo 2020, em sessão solene, nesta segunda-feira (3), no Plenário da Câmara dos Deputados.
18.12.19 / 00:20
“Este Congresso fez o necessário em 2019 e continuará nesta missão em 2020”, disse Davi em balanço do ano“Quantas vezes fui provocado, e tenho certeza de que o presidente Rodrigo Maia também foi, a adotar uma ou outra postura de enfrentamento com outros Poderes, quantas vezes fui instado a demolir pontes, quando meu compromisso sempre foi de erguê-las”, disse Davi Alcolumbre.
17.12.19 / 16:50
Em sessão extraordinária, Senado aprova MP do Coaf Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2019, que transfere a competência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central do Brasil, e reestrutura o órgão. A matéria é proveniente da Medida Provisória 893/2019, a MP do Coaf, e agora segue para a sanção.
12.12.19 / 21:07
Davi promulga transferência direta de recursos aos estados, municípios e DFO presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) promulgou, nesta quinta-feira (12), a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que autoriza a transferência direta de recursos federais aos estados, municípios e DF, a partir de emendas individuais de parlamentares ao Orçamento.
11.12.19 / 23:40
Na última sessão deliberativa do ano, Senado envia à sanção pacote anticrimeA proposta foi aprovada na Câmara em 4 de dezembro e aprovada na CCJ do Senado na manhã da última terça-feira (10). Um requerimento de urgência à tramitação da matéria confirmado pelo colegiado hoje permitiu a apreciação no Plenário.
11.12.19 / 18:15
Governo declara apoio à carta com compromissos ambientais elaborada por Davi e governadoresUm dos pontos do texto é a estruturação do artigo 6º do Acordo de Paris, que prevê a regulamentação de como os países e empresas podem reduzir as emissões dos gases do efeito estufa, e as compensações por serviços ambientais.
10.12.19 / 23:10
Congresso aprova alteração na LDO 2020 e conclui análise dos vetosDos três dispositivos mantidos, dois trataram de trechos destacados do VET Parcial 35/2019, que prevê mudanças nas regras eleitorais, e outro do VET Parcial 44/2019, que trata da política de apoio às mulheres marisqueiras.
08.12.19 / 10:05
“O Parlamento brasileiro respeita a legislação ambiental,” diz Davi na COP 25O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), reuniu-se, neste sábado (7), com representantes de Organizações não Governamentais (ONGs) brasileiras para tratar sobre as políticas ambientais em vigor no país.
05.12.19 / 17:25
Davi confirma recurso do Orçamento para estudo técnico de obra que ligará Brasil ao PeruO montante, cerca de R$ 7 milhões, está assegurado no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2019, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será analisado pelos senadores e deputados no próximo dia 17.
04.12.19 / 17:05
Aviso de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participará, nesta quinta (4), do Fórum de Interligação Brasil – Peru, em Cruzeiro do Sul, no Acre. O evento tem como objetivo tratar sobre a construção de uma ponte na BR 364, que fará a ligação de Cruzeiro do Sul ao município de Rodrigues Alves.
27.11.19 / 17:28
Davi convoca sessão do Congresso para concluir a pauta de vetos e projetos de lei“Conseguimos dar celeridade à sessão e deixar o caminho aberto para votação do Orçamento, que está programada para o dia 17 de dezembro”, afirmou o presidente do Congresso, após encerrar a sessão desta quarta-feira (27).
26.11.19 / 22:20
Em solenidade marcada pela emoção, Davi inaugura espaço João Cláudio Netto EstrellaJoão Cláudio era jornalista da TV Globo, produtor dos telejornais da emissora e trabalhava como setorista no Senado há 13 anos. Vítima de pneumonia, João Cláudio faleceu em 29 de junho, aos 38 anos de idade.
26.11.19 / 16:52
Davi encontra Jovens Senadores no PlenárioAo final da posse dos participantes do Projeto Jovem Senador 2019, nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), encontrou o grupo de estudantes no Plenário da Casa. Davi conversou com os 27 vencedores do concurso de redação.
21.11.19 / 17:33
Davi trabalha por entendimento entre Senado e Câmara sobre a segunda instânciaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está em busca do entendimento e do consenso entre os parlamentares em relação às propostas sobre a prisão de condenados em segunda instância em curso no Congresso Nacional.
19.11.19 / 23:54
Davi constrói entendimento para projeto sobre prisão em segunda instânciaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, durante a sessão Plenária, que será analisado nesta quarta-feira (20), na CCJ, projeto que prevê prisão após a condenação em segunda instância, construído após entendimento com os senadores e deputados.
19.11.19 / 23:45
Com aprovação, Senado conclui votação da PEC Paralela O Senado concluiu a análise, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, que determina, entre outros pontos, a adesão de estados, municípios e DF à Reforma da Previdência. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
19.11.19 / 18:55
Davi recebe diretora de instituto para crianças com lesão cerebralNeste sentido, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta terça-feira (19), Janet Doman, diretora do IAHP, método por meio de estímulos para crianças com algum tipo de lesão cerebral e dificuldade de aprendizagem.
12.11.19 / 14:22
Davi Alcolumbre promulga a Reforma da Previdência“Trata-se, sem dúvida alguma, de uma das mais importantes alterações feitas em nossa Carta Magna nos seus 31 anos de existência. Este é um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil”, afirmou Davi Alcolumbre.
12.11.19 / 13:46
Davi diz que votação da PEC Paralela pode encerrar nesta terça-feira“Se tudo der certo, vamos concluir a votação hoje, em segundo turno, e encaminhar a PEC Paralela à Câmara dos Deputados, para ser constituída uma comissão especial para os deputados começarem a debater a proposta”, disse o presidente do Senado.
06.11.19 / 21:43
Davi Alcolumbre lança novos produtos de comunicação digital do SenadoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lançou, nesta quarta-feira (6), o Senado Mais Digital, cinco novos produtos de comunicação digital para aproximar ainda mais o cidadão da atividade legislativa. As plataformas envolvem todos os veículos e setores da Secom.
06.11.19 / 14:51
Guedes explica Plano Mais Brasil em café da manhã com senadoresEm mais um gesto ao Legislativo, o ministro Paulo Guedes, da Economia, reuniu-se com senadores, na manhã desta quarta-feira (6), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para explicar o espírito do Plano Mais Brasil.