Notícias da Presidência
06.12.18 / 12:35
Eunício defende projeto que aumenta pena para maus-tratos de animaisO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), elogiou, nesta quinta-feira (6), o projeto que amplia a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime.
06.12.18 / 12:30
Eunício afirma que votar cessão onerosa sem acordo pode “destruir” projetoO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta quinta-feira (6), que não quer colocar em votação o projeto relativo à cessão onerosa enquanto não houver um entendimento com o governo federal sobre a repartição de recursos. De acordo com Eunício, o caminho é buscar uma negociação.
06.12.18 / 11:28
Senadores aprovam mudanças na Justiça MilitarOs senadores concluíram a votação do Projeto de Lei Câmara (PLC) 123/2018, que altera dispositivos da Lei nº 8.457/92 e organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. A matéria, que vai à sanção da Presidência da República, foi aprovada durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (6), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
05.12.18 / 18:53
Senadores aprovam operação de crédito para capital paulistaO Projeto de Resolução do Senado (PRS) 60/2018, que autoriza o Município de São Paulo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 100 milhões, foi aprovado durante a Sessão do Plenário, realizada nesta quarta-feira (5), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
04.12.18 / 20:21
Eunício diz que poderá não pautar projeto que altera lei das EstataisNesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que poderá não pautar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, caso as emendas oferecidas pelos deputados ao texto desmanchem a intenção do legislador, no caso ele, de oferecer transparência ao funcionamento das Agências.
04.12.18 / 19:23
Senadores aprovam novas regras para Fundo de Participação dos MunicípiosO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (4), na qual foi a provado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 124/2018 Complementar, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
29.11.18 / 17:25
Eunício diz que não aceita desvirtuamento da Lei das EstataisQuestionado sobre as mudanças feitas pelos deputados no Projeto de Lei do Senado (PLS) 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que é o autor da matéria, disse que não vai aceitar emendas que desvirtuem o objetivo moralizador do projeto e signifiquem “modificações bruscas” na Lei de Responsabilidade das Estatais (13303/2016).
27.11.18 / 19:51
Eunício recebe homenagem da Confederação Nacional dos MunicípiosNesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu uma placa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em reconhecimento ao trabalho do Senado Federal na votação de propostas que melhoram a vida nas cidades brasileiras.
27.11.18 / 19:16
Senadores aprovam contratação de créditos para o estado de TocantinsO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (27), na qual foi aprovada a Mensagem da Presidência da República 112/2018, que propõe a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,9 milhões entre o Município de Palmas, no Estado do Tocantins, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro".
21.11.18 / 20:59
Eunício busca acordo para cessão onerosa que beneficie todos os entes da FederaçãoNesta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que busca, junto ao governo atual e ao governo eleito, um entendimento para garantir a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018, que trata da cessão onerosa.
21.11.18 / 19:55
Senadores finalizam votação do projeto que estabelece regras para distratoAo conduzir a Sessão do Senado desta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou em votação as emendas ao o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que teve o texto-base aprovado na sessão de ontem (20). As emendas de parecer favoráveis foram aprovadas e junto com o texto base estabelecem as regras para o distrato na compra de imóveis.
20.11.18 / 19:22
Senadores aprovam texto base para distrato da compra de imóveisO presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (20), na qual foi aprovado o texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que estabelece regras para o distrato na compra de imóveis.
07.11.18 / 20:55
Magistrados e integrantes do Ministério Público visitam EunícioNesta quarta-feira (7), os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano; da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Vicente Braga; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; e representantes de outras associações de magistrados e procuradores do país agradeceram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a aprovação, no Plenário, dos projetos de Lei da Câmara (PLC) 27 e 28/2016, que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.
07.11.18 / 19:35
Senado aprova indenização aos usuários por falha no fornecimento de energia elétricaO presidente do Senado, Eunício Oliveira MDB-CE), iniciou a sessão do Plenário desta terça-feira (7) com o Projeto de Lei do Senado (PRS) 209/2015, para dispor que a falha no fornecimento de energia elétrica pela empresa distribuidora importa na aplicação de multa indenizatória aos usuários finais do sistema que forem diretamente prejudicados.
06.11.18 / 19:55
Senado prioriza pastas da Educação e Saúde na aprovação de orçamentoAo conduzir a sessão do Plenário desta terça-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 329/2017-Complementar, que altera a Lei nº 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
23.10.18 / 16:55
Eunício amplia prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2019Nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que prorrogou para 1º de novembro a data-limite para apresentação de emendas ao Orçamento de 2019 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
17.10.18 / 12:19
Eunício e Camilo garantem recursos para o PROFISCO CearáEm audiência na manhã desta quarta-feira (17), o governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a assinatura do contrato de financiamento entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 70 milhões, cerca de R$ 260 milhões.
16.10.18 / 19:05
Senado rejeita projeto sobre privatização de distribuidoras de energiaCom 34 votos contrários e 18 favoráveis, o Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2018, que pretendia viabilizar a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.
10.10.18 / 17:25
Senado aprova crédito de 50 milhões de dólares para SobralO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (10), que aprovou Projeto de Resolução (PRS) 45/2018, que autoriza o município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50 milhões.
09.10.18 / 17:46
Eu jamais me decepcionarei com a democracia, diz EunícioAo chegar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), agradeceu aos 1.313.793 eleitores cearenses que depositaram nele a esperança e a confiança e disse que a reeleição ou não faz parte do processo democrático.
25.09.18 / 19:25
Cassio Cunha Lima, presidente do Senado em exercício, participa de audiência com Dias Toffoli, no Palácio do PlanaltoNa noite desta terça-feira (25), o presidente do Senado em exercício, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), reuniu-se com o presidente da República em exercício, Dias Toffoli. Durante a visita institucional, no Palácio do Planalto, Cassio aproveitou a oportunidade para parabenizar Toffoli pela posse, ocorrida no último dia 13, como presidente do Superior Tribunal Federal (STF).
25.09.18 / 16:31
Presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), recebe diretora-geral da CasaO presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), reuniu-se nesta terça-feira (25) com a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. Durante o encontro, foram tratadas questões referentes ao relatório quadrimestral para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a impressão de relatórios do Superior Tribunal Federal (STF) no Senado.
04.09.18 / 20:44
Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delitoNa sessão do Plenário desta terça-feira (4), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), os senadores aprovaram o PLC 35/2014, que determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de delito. A matéria segue para a sanção presidencial.
07.08.18 / 19:55
Senadores garantem acesso ao SUS para moradores de ruaDurante a sessão do Plenário desta terça-feira (7), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que dispõe sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
07.08.18 / 19:10
Eunício anuncia calendário especial de votações para agosto e setembroAntes de iniciar a sessão plenária desta terça-feira (7), o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) anunciou calendário especial de votações para os meses de agosto e setembro e destacou que o Congresso Nacional não vai parar por conta das eleições.