Notícias da Presidência
19.02.19 / 17:45
Senadores aumentam prazo para servidor público aderir ao FunprespO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (19), que aprovou a Medida Provisória (MP) 853/2018, que reabre até 29 de março de 2019 o prazo para opção pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A matéria vai à promulgação.
15.02.19 / 13:37
Davi Alcolumbre quer criar subcomissão de senadores para acompanhar reforma da Previdência na CâmaraO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou nesta sexta-feira (15) que está em análise a criação de uma subcomissão formada por senadores para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
14.02.19 / 21:43
“O Senado vai debater os problemas do Brasil, não os problemas do governo”, diz DaviNesta quinta-feira (14), em coletiva à imprensa, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), enfatizou que o Brasil precisa das reformas para manter o desenvolvimento econômico e social e, por isso, o Congresso Nacional não deve se deter na discussão que envolve o ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência da República.
14.02.19 / 14:25
Presidente do Senado define com a bancada do Amapá prioridades para os próximos dois anosO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas- AP), se reuniu, nesta quinta-feira (14), com a bancada do Amapá para definir as obras prioritárias para o desenvolvimento econômico e social do estado. A ideia é apresentar um conjunto de propostas para a população amapaense.
13.02.19 / 20:08
Davi recebe presidente do Hospital de AmorNesta quarta-feira (13), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu a visita de cortesia do presidente nacional do Hospital de Amor, Henrique Prata. Durante o encontro, Davi destacou o empenho de Prata para que o Amapá tenha a 11ª das unidades da Instituição instaladas no país.
13.02.19 / 19:50
Para Davi, unidade entre os senadores permitiu rápida instalação de comissõesO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), enalteceu, nesta quarta-feira (13), a unidade formada entre os senadores que acabou permitindo a instalação de 11 comissões permanentes e a aclamação do comando de cada colegiado.
13.02.19 / 11:45
Presidente do Senado defende celeridade na instalação das comissõesO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), defendeu, nesta quarta-feira (13), a celeridade na instalação das comissões da Casa. A previsão é que os líderes partidários indiquem hoje a composição e os nomes que irão ocupar as presidências.
12.02.19 / 19:05
Senado instaura CPI para apurar fatalidade ocorrida em Brumadinho-MGDurante a sessão do Plenário desta terça-feira (12), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), leu requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que em 180 dias vai apurar as supostas irregularidades e possíveis falhas que culminaram no rompimento da barragem da mineradora Vale, localizada na Mina do Córrego do Feijão, próxima a Brumadinho – MG.
12.02.19 / 18:05
Senado volta a discutir matéria que determina que o direito à vida se inicia na concepçãoO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (12), que aprovou o Requerimento do Senado (RQS) 9/2019, que retoma a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que visa a acrescentar no art. 5º da Constituição Federal a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção”.
12.02.19 / 17:45
Presidente Davi faz acordo com líderes para o comando das comissões O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e os líderes partidários, reunidos na residência oficial nesta terça-feira (12), fecharam definitivamente o acordo para as presidências das comissões permanentes do Senado. Davi vem conversando com os líderes desde a posse, no dia 2 de janeiro, para garantir o entendimento.
12.02.19 / 13:22
Rompimento da barragem de Brumadinho poderá ter investigação no CongressoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), defende que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada por deputados e senadores para investigar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), trará explicações mais rápidas e eficazes para a população.
11.02.19 / 19:45
Davi busca entendimento com partidos para distribuição das comissões permanentesO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), concedeu entrevista na tarde desta segunda-feira (11) e disse buscar entendimento com partidos para atender todas as representações na distribuição das comissões permanentes da Casa.
11.02.19 / 14:35
Nota Pública - Ricardo BoechatFoi em estado de consternação e tristeza que recebi a notícia da morte inesperada do jornalista Ricardo Boechat. Era um profissional reconhecido pelo trabalho e senso crítico aguçado revelado nos principais meios de comunicação do país. Envio meu sentimento de solidariedade e apoio fraterno ao seus colegas de trabalho e a toda sua família.
08.02.19 / 19:42
Presidente Davi pede investigação de suposta fraude para corregedor do SenadoNesta sexta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), encaminhou para o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), o requerimento de investigação da suposta fraude ocorrida durante a eleição para presidência do Senado no dia 2 de fevereiro. Durante o pleito, foram contadas 82 cédulas de votação sendo que a Casa é composta por 81 parlamentares.
08.02.19 / 10:50
Davi Alcolumbre presta solidariedade às vítimas de incêndio no Rio de JaneiroO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), prestou solidariedade, nesta sexta-feira (8), às vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio.
07.02.19 / 19:25
Presidente Davi e ministro Paulo Guedes conversam sobre a reforma da PrevidênciaNesta quinta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, conversaram sobre os aspectos gerais da reforma da Previdência que será encaminhada para votação no Congresso Nacional. O líder do Democratas, senador Rodrigo Pacheco (MG), também participou do encontro na residência oficial do Senado.
07.02.19 / 11:35
Prioridade do Senado é a reforma da Previdência, diz DaviO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou nesta quinta-feira (6), que, embora o governo deva encaminhar simultaneamente ao Congresso a reforma da Previdência e o pacote anticrime, os parlamentares estão mais propensos a discutir primeiro a Previdência.
06.02.19 / 20:20
Presidente diz que diálogo para formação da Mesa pacificou o SenadoAo deixar a sessão em que foi eleita, nesta quarta-feira (6), o restante da Mesa que vai comandar o Senado nos próximos dois anos, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), destacou a força do entendimento que permitiu a formação de uma chapa única com 11 partidos representados.
06.02.19 / 10:25
Segurança pública é tema de encontro entre Davi e MoroO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu, nesta manhã (6), na residência oficial, o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Durante o café da manhã, eles conversaram sobre segurança pública e combate ao crime organizando.
04.02.19 / 19:20
“Eu sou aliado do Senado da República, eu quero ajudar o Brasil”, diz presidente DaviNesta segunda-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou que vai dar celeridade à votação da reforma da Previdência e do pacote anticorrupção propostos pelo Executivo assim que chegarem ao Senado.
04.02.19 / 17:05
Davi Alcolumbre dá início aos trabalhos Legislativos e defende aproximação com sociedadeO presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que acumula a presidência do Senado Federal, conduziu a abertura dos trabalhos legislativos da 56ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados.
02.02.19 / 19:50
Davi Alcolumbre é eleito presidente do SenadoNa tarde deste sábado (2), os senadores elegeram, com 42 votos, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) como presidente do Senado para o biênio 2019 – 2020. Foram mais de 15 horas de debates divididos em duas sessões para que os parlamentares definissem o comando da Casa Legislativa.
28.01.19 / 10:50
Presidente do parlamento israelense envia a Eunício carta de solidariedade às vítimas de Brumadinho (MG)O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), agradece carta de solidariedade do presidente do Parlamento de Israel (Knesset), Yuli Yoel Edelstein, na qual o do colegiado daquele país manifesta o sentimento de horror com relação à tragédia ocorrida na última sexta-feira (25), quando rompeu a barragem da mineradora Vale próxima a Brumadinho (MG).
01.01.19 / 17:10
Em cerimônia de posse de Bolsonaro, Eunício afirma que presidente deve dialogar e obedecer a ConstituiçãoO presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu posse nesta terça-feira (01) ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao vice-presidente, general Antônio Hamilton Martins Mourão (PMDB-SP), eleitos em 2018.
01.01.19 / 14:19
Eunício chega ao Congresso para empossar BolsonaroAo chegar ao Palácio do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desejou que o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, pacifique o país e avance no crescimento social e econômico.
19.12.18 / 20:40
Eunício presta contas do trabalho na presidência do Congresso NacionalApós conduzir a sessão do Congresso Nacional em que foi aprovado o Orçamento da União para o ano de 2019, o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE), agradeceu o trabalho de todos os senadores, deputados e servidores da Casa durante esses dois anos em que esteve no comando do Parlamento.
19.12.18 / 19:49
Congresso aprova Orçamento da União 2019O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (19), na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, que institui o Orçamento Geral da União para 2019.
19.12.18 / 16:47
Senadores criam o Julho Amarelo para conscientização do combate às hepatites viraisO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (19), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2018, que institui a ação “Julho Amarelo” para reforçar as iniciativas de combate às hepatites virais.
18.12.18 / 19:31
Senadores ampliam direitos das empregadas gestantes e lactantesO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção da empregada gestante e lactante.
17.12.18 / 16:15
Eunício recebe a Ordem do Mérito do Ministério da JustiçaNesta segunda-feira (17), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu, do presidente da República, Michel Temer, a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça em cerimônia realizada no salão negro do Ministério, em Brasília.
13.12.18 / 13:15
Brasília vai sediar o Centro Cultural dos 3 Poderes da UniãoHá pouco mais de três meses, o Brasil viu o fogo consumir 200 anos de história guardada do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Com a destruição, chegou-se a suspeitar que também tivesse desaparecido a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, para libertação dos escravos.
12.12.18 / 22:45
Parlamentares aprovam abertura de crédito suplementarO presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (12), na qual foram aprovados em globo 13 Projetos de Lei do Congresso Nacional que abre crédito suplementar para diversas áreas do Governo Federal para o ano de 2019.
12.12.18 / 18:55
Senado autoriza administração pública a firmar parceria com gestoras de fundos patrimoniaisDurante a sessão do Plenário desta quarta-feira (12), os Senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/2018, que altera a Medida Provisória (MP) 851/2018, a qual autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
12.12.18 / 15:49
Professor de medicina de Nova York visita EunícioNesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o endocrinologista John Paul Bilezikian, professor de medicina e farmacologia da Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), acompanhado de uma comitiva de representantes de sociedades médicas do Brasil e do exterior, entre eles, Fábio Trujilho, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, e Valéria Guimarães, representante da Sociedade Americana de Endocrinologia.
12.12.18 / 13:02
Eunício recebe Ordem do Mérito da Segurança PúblicaNesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública, das mãos do presidente da República, Michel Temer, que também foi agraciado em cerimônia no Palácio da Justiça.
11.12.18 / 19:20
Senadores ampliam pena para quem praticar maus tratos a animaisO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (11), na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, que determina uma multa, de até a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais e pena de até 3 anos de cadeia, acrescida de multa a ser determinada em processo judicial.
11.12.18 / 17:45
Eunício recebe artistas defensores dos direitos dos animaisNesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou a uma comitiva de artistas defensores dos direitos dos animais que trabalha para que seja aprovado, antes da mudança do governo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, que aumenta a pena para quem comete maus-tratos contra animais e estabelece punição financeira para os estabelecimentos comerciais que favorecerem o crime.
11.12.18 / 13:11
Eunício diz que pautará decreto de intervenção em Roraima assim que chegar ao SenadoNo fim da manhã desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que pautará com agilidade o decreto do Poder Executivo que determina a intervenção federal no estado de Roraima.
06.12.18 / 12:35
Eunício defende projeto que aumenta pena para maus-tratos de animaisO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), elogiou, nesta quinta-feira (6), o projeto que amplia a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime.
06.12.18 / 12:30
Eunício afirma que votar cessão onerosa sem acordo pode “destruir” projetoO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta quinta-feira (6), que não quer colocar em votação o projeto relativo à cessão onerosa enquanto não houver um entendimento com o governo federal sobre a repartição de recursos. De acordo com Eunício, o caminho é buscar uma negociação.
06.12.18 / 11:28
Senadores aprovam mudanças na Justiça MilitarOs senadores concluíram a votação do Projeto de Lei Câmara (PLC) 123/2018, que altera dispositivos da Lei nº 8.457/92 e organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. A matéria, que vai à sanção da Presidência da República, foi aprovada durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (6), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
05.12.18 / 18:53
Senadores aprovam operação de crédito para capital paulistaO Projeto de Resolução do Senado (PRS) 60/2018, que autoriza o Município de São Paulo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 100 milhões, foi aprovado durante a Sessão do Plenário, realizada nesta quarta-feira (5), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
04.12.18 / 20:21
Eunício diz que poderá não pautar projeto que altera lei das EstataisNesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que poderá não pautar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, caso as emendas oferecidas pelos deputados ao texto desmanchem a intenção do legislador, no caso ele, de oferecer transparência ao funcionamento das Agências.
04.12.18 / 19:23
Senadores aprovam novas regras para Fundo de Participação dos MunicípiosO presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (4), na qual foi a provado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 124/2018 Complementar, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).