Notícias da Presidência

08.09.22 / 14:21
Rodrigo Pacheco defende projeto nacional durante sessão dos 200 anos da independência
BRASÍLIA – Na sessão solene em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (8), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o fomento de um projeto nacional como o caminho para “um efetivo desenvolvimento social e econômico” do país.
02.09.22 / 12:40
Senado aprova contratação de crédito para o estado do Ceará e à cidade de Sorocaba (SP)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta sexta-feira (2), sessão na qual foram aprovadas duas contratações de operações de créditos, em instituições internacionais, para melhorias na infraestrutura viária do estado de Ceará e na mobilidade e desenvolvimento urbano da cidade de Sorocaba (SP).
30.08.22 / 21:35
Senado aprova a utilização de fundo garantidor no Programa Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o PLV 22/2022, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela, atual política habitacional do governo federal.
29.08.22 / 19:25
Senado garante ampliação da cobertura por planos de saúde com o fim do rol taxativo da ANS
A medida garante aos usuários do sistema acesso ao tratamento, principalmente em relação às doenças raras e de alta complexidade.
10.08.22 / 19:45
Senado aprova projetos da pauta feminina para a ampliação de proteção e direitos às mulheres
Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado realizou, nesta quarta-feira (10), sessão destinada à análise de projetos da chamada “pauta feminina”, que ampliam e garantem mais direitos às mulheres.
03.08.22 / 22:25
Senado aprova novas regras trabalhistas em casos de calamidade pública
A matéria, que recebeu 51 votos favoráveis e 17 contrários, segue para a sanção presidencial.
14.07.22 / 21:15
Congresso promulga aumento de auxílio, piso da enfermagem e filtro para recursos especiais ao STJ
Oriunda da PEC 15/2022, apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e aprovada pelo Senado no último dia 30 de junho, a EC 123/2022 possibilitará a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e a liberação mensal do auxílio ‘Voucher Caminhoneiro’ no valor de R$ 1.000.
13.07.22 / 21:57
Projeto que concede incentivos ao esporte é aprovado no Senado e prorroga benefícios
A medida eleva o limite dedutível, de doações ou patrocínio, para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da criança e do idoso, projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais.
06.07.22 / 21:19
Projeto que propõe tributação menor no Simples Nacional para representantes comerciais é aprovado no Senado
A discussão da proposta foi conduzida pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para análise da Câmara Federal.
05.07.22 / 22:45
Conduzido por Rodrigo Pacheco, Congresso garante socorro financeiro ao setor cultural do país
As medidas garantem investimento inicial de R$ 6,8 bilhões para a retomada do setor cultural, na produção, difusão, promoção e preservação de bens, produtos e serviços artísticos e culturais. Os textos vão à promulgação.
30.06.22 / 21:05
Senado aprova PEC que eleva valor de benefícios e inclui categorias de trabalhadores em auxílios sociais
A medida também amplia o valor do ‘Auxílio Gás dos Brasileiros’. As medidas têm validade até o final de 2022, e a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
28.06.22 / 19:02
Senado aprova projeto que amplia parcerias e convênios para o Pronatec
O objetivo é ampliar o leque de instituições públicas, comprovadamente habilitadas para a expansão do programa, especialmente, nas regiões carentes de ensino.
22.06.22 / 20:21
Senado aprova premiações a profissionais e a iniciativas em prol da melhoria da educação
Em homenagem a personalidades relevantes para o desenvolvimento educacional do Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que cria a ‘Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro’ e o ‘Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes’.
21.06.22 / 19:30
Senado assegura recursos para cidades que tiveram prejuízos com as fortes chuvas
Os recursos serão empregados em obras de reconstrução de pontes e moradias nos estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
14.06.22 / 21:31
Senado aprova PEC que estimula a manutenção da competitividade dos biocombustíveis
Sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC aprovada, além de diversificar a matriz energética brasileira com energia renovável, tem o objetivo de garantir ao consumidor o acesso a combustíveis mais baratos, limpos e com sustentabilidade ambiental, como o etanol.
13.06.22 / 23:20
Senado aprova proposta que limita ICMS para diminuir preços de combustíveis
O PLP, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ainda zera a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina até 31 de dezembro deste ano. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
01.06.22 / 19:55
Senado aprova devolução de valores cobrados a mais por distribuidoras de energia elétrica
Nesta quarta-feira (1º), o Senado aprovou o PL 1.280/2022 que regulamenta a devolução de valores cobrados a mais, pelas prestadoras de serviço público de fornecimento de energia, nas tarifas dos consumidores.
25.05.22 / 21:50
Senado aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o PL 5.026/2019 que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana do mês de agosto de cada ano.
24.05.22 / 21:13
Senado aprova projeto que prevê descontos para inadimplentes do Fies
Para os demais, o limite máximo é de 77%. A matéria vai à sanção presidencial.
17.05.22 / 22:55
Senado aprova projeto que estrutura o plano de carreira de defensores públicos da União
Aprovado ainda o MPV 1089/2021, que moderniza o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986) para simplificar regras do setor e atrair investimentos para a aviação nacional.
17.05.22 / 20:34
Congresso promulga emenda que eleva para 70 anos idade máxima para nomeação de magistrados
A intenção é desestimular a aposentadoria precoce e aproveitar, a bem do interesse público, a experiência acumulada dos magistrados, mantendo-os aptos a ocupar novos cargos no Poder Judiciário.
11.05.22 / 20:55
Senado aprova projeto que garante as prerrogativas dos advogados
Entre as alterações, a matéria trata da inviolabilidade do escritório e do local de trabalho, como também do regime trabalhista dos advogados e de estagiários.
10.05.22 / 16:45
Congresso promulga emenda que mantém incentivos às empresas de informática no Brasil
Nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a EC 121/2022 que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, derivada da PEC10/2021.
05.05.22 / 17:15
Congresso promulga emenda constitucional que fixa piso nacional de agentes de saúde
O texto ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios estabeleçam outras vantagens como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, para valorizar o trabalho desses profissionais que somam cerca de 400 mil agentes no Brasil.
05.05.22 / 08:34
Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400 no "Programa Auxílio Brasil"
Nesta quarta-feira (4), sob o comando do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou a MP 1.076/2021, na forma do PLV 6/2022, que viabiliza o pagamento permanente de R$ 400 por meio do “Programa Auxílio Brasil”, braço social do governo federal de auxílio a famílias de baixa renda. A matéria vai à sanção presidencial.
03.05.22 / 20:02
Senado aprova inclusão da economia solidária nos princípios da Ordem Econômica
Na sessão plenária conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (3), o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a PEC 69/2019, que inclui a economia solidária no artigo 170 da Constituição Federal, que rege os princípios da Ordem Econômica.
27.04.22 / 22:30
Senado aprova programa de internet gratuita para estudantes da rede pública de ensino
A matéria segue para sanção presidencial.
27.04.22 / 20:30
Congresso promulga Emenda Constitucional sobre percentual de gastos em educação durante a pandemia
A medida também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos.
26.04.22 / 21:55
Senado aprova projeto que amplia acesso de estudantes ao Programa Universidade para Todos (Prouni)
As bolsas do Prouni continuarão sendo destinadas a estudantes de faixas de renda específicas, mas o perfil socioeconômico dos candidatos deixará de ser um critério de pré-seleção.
26.04.22 / 20:20
Congresso promulga Emenda Constitucional 118/2022 que derruba monopólio estatal na fabricação de radiofármacos
“É fundamental que esses radiofármacos estejam disponíveis a todos os brasileiros. É indispensável que sua fonte produtora esteja instalada próxima ao serviço de saúde, de modo a facilitar o acesso dos pacientes a esses recursos médicos”, salientou o presidente.
12.04.22 / 21:20
Senado aprova projeto que altera regras no combate à alienação parental
De acordo com o novo texto, os processos que tratam de alienação parental e que estejam há mais de seis meses aguardando laudo psicológico, contados a partir da publicação da lei, terão prazo de três meses para a apresentação da avaliação requisitada.
29.03.22 / 19:05
Senado aprova projeto no âmbito do SUS para prevenção a cânceres de mama, útero e colorretal
Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), o parecer da Câmara dos Deputados (PL 6.554/2019) ao PLS 374/2014, que trata da atenção integral à mulher pelo SUS, para assegurar a prevenção e o tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
10.03.22 / 18:55
Senado aprova projetos para estabilizar preços de combustíveis
O PLP 11/20 que determina alíquota unificada e valor fixo para o ICMS em todo o país, e o PL 1.472/2021 que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
08.03.22 / 22:55
Senado aprova projetos de combate à violência contra a mulher e para o fomento de políticas públicas
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado o PL 3.048/2021 que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
08.03.22 / 18:35
No Dia Internacional da Mulher, Rodrigo Pacheco defende celeridade na apreciação de projetos da pauta feminina
O senador relembrou a aprovação do PRS 6/2021, que criou, no ano passado, a Bancada Feminina, com liderança rotativa e participação no Colégio de Líderes. A medida ampliou a participação feminina nos trabalhos do Senado Federal.
22.02.22 / 19:21
Senado aprova Programa Educacional Emergencial para minimizar efeitos da pandemia no ambiente escolar
Nesta terça-feira (22), foi aprovado o PL 3.385/2021 que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA).
16.02.22 / 20:50
Senado aprova programa de subsídio a tarifas gratuitas no transporte urbano para idosos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PL 4.392/2021, que cria o “Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)” voltado ao custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para usuários maiores de 65 anos.
15.02.22 / 21:09
Senado aprova projeto que institui Semana Nacional da Empresa Júnior
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o PL 4.412/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior para fomentar o empreendedorismo no ambiente universitário, por meio do incentivo e estímulo de campanhas em parcerias público-privadas.
10.02.22 / 21:40
Rodrigo Pacheco diz que contribuintes não podem ser mais prejudicados com alta no preço dos combustíveis
Atualmente, está sendo discutida no Parlamento a possibilidade de os governos estaduais retornarem com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.
10.02.22 / 19:30
Congresso promulga Emenda Constitucional da Lei Geral de Proteção de Dados
Em seu pronunciamento, Rodrigo Pacheco ressaltou que a iniciativa vai proporcionar mais modernidade e eficiência ao país.
09.02.22 / 21:55
Senado aprova obrigatoriedade de medicamentos de uso oral contra o câncer por planos de saúde
A medida atualiza esse rol com a utilização de critérios análogos aos já consolidados pelo SUS, conferindo segurança jurídica ao processo, além de mais transparência e participação social.
02.02.22 / 21:57
Rodrigo Pacheco conduz primeira sessão deliberativa de 2022 e cita desafios em ano eleitoral
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão deliberativa de 2022 na Casa.
16.12.21 / 17:25
Rodrigo Pacheco preside a promulgação da “PEC dos Precatórios” pelo Congresso Nacional
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão na qual foi promulgada a EC 114/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”, que permite abrir espaço no Orçamento da União para o pagamento do benefício social denominado “Auxílio Brasil”.
16.12.21 / 17:24
Senado aprova em 1º turno PEC que inclui economia solidária na Ordem Econômica
Sob a condução do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, em 1° turno, nesta quinta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que institui a economia solidária na Ordem Econômica, com intuito de fomentar políticas públicas voltadas para o setor.
16.12.21 / 10:51
Senado aprova regras e segurança jurídica para associações de municípios
Nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foi aprovado o projeto que normatiza a atuação das associações de municípios nos âmbitos político, técnico, científico, educacional, cultural e social.
09.12.21 / 21:10
Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até dezembro de 2023
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), sob a condução do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de lei 2.541/2021 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até dezembro de 2023.
25.11.21 / 20:55
Senado aprova o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
O programa propicia a geração de emprego e a redução de custos, com o fortalecimento da matriz logística e a estabilidade regulatória, além do incentivo ao investimento privado no setor de cabotagem. A matéria, aprovada simbolicamente, segue para sanção presidencial.
24.11.21 / 21:33
Sob comando de Rodrigo Pacheco, é aprovado o piso nacional da enfermagem
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 que altera a Lei 7.498, de 1986, e institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, das redes pública e privada.
18.11.21 / 20:37
Senado aprova projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo
Nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foram aprovados três projetos com objetivos de promover a igualdade racial e de resgate histórico, no âmbito do Mês da Consciência Negra, com destaque à aprovação do PL 4.373/2020 que tipifica a injúria racial para enquadrá-la como crime de racismo.
17.11.21 / 20:55
Senado aprova a criação do ‘Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher’ (CNPCMulher)
Constarão do cadastro informações como características físicas e dados de identificação do condenado, como idade, sexo, raça e etnia, profissão e escolaridade, além de anotação sobre eventual reincidência.
16.11.21 / 20:30
Senado aprova MP que prorroga regras excepcionais para a compra de vacinas contra a Covid-19
Relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a MP que autoriza a prorrogação se fez necessária em razão do cenário ainda de crise sanitária no país.
04.11.21 / 21:07
Senado aprova Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para microempreendedores
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), a medida provisória 1.057/2021, que cria o “Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)”, para incentivar bancos a ampliarem a oferta de crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.
03.11.21 / 21:34
Senado aprova projeto que adapta a Política Nacional sobre Mudança do Clima ao Acordo de Paris
A matéria, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), propõe ações que promovem a transição para uma economia de baixo carbono.
28.10.21 / 19:10
Senado aprova projeto que cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos do SUS
A matéria, do senador Jayme Campos (DEM/MT), foi aprovada por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados.
27.10.21 / 21:14
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima durante julgamento de crimes sexuais
A proposta, aprovada simbolicamente, foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).
26.10.21 / 19:30
Senado aprova projeto que prevê repasse de verba pública a santas casas em ano eleitoral
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o PL 4.808, de 2019, que muda a Lei das Eleições e torna expressa a permissão para o recebimento de recursos públicos durante todo o ano eleitoral para hospitais filantrópicos e santas casas.
20.10.21 / 20:17
Senado aprova antecipação da meta de redução da emissão de gases de efeito estufa
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), comandou os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação do Projeto de Lei 1.539/2021 que antecipa, de 2030 para 2025, a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa.
19.10.21 / 20:46
Senado aprova projeto que cria o ‘Programa Gás dos Brasileiros’
Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui o “Programa Gás dos Brasileiros’ para subsidiar no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos a famílias de baixa renda, a cada dois meses.
30.09.21 / 19:34
Senado aprova a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher
Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quinta-feira (30), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao PLS 8, de 2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).
28.09.21 / 20:48
Sob condução de Rodrigo Pacheco, Senado aprova “PEC da Acessibilidade”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), presidiu sessão, nesta terça-feira (28), na qual o plenário aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) que inclui os termos "acessibilidade" e "mobilidade" no rol do artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos individuais e coletivos.