Notícias da Presidência 03.12.25 / 22:34 Senado aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2025, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), abrange despesas temporárias que equivalem a 5% da receita do fundo em cada exercício, durante cinco anos. 03.12.25 / 22:32 Davi Alcolumbre defende prerrogativas do Congresso e critica decisão monocrática do STF Segundo Alcolumbre, embora o Parlamento mantenha profundo respeito institucional pelo STF, é indispensável que esse respeito seja recíproco e preserve a separação dos Poderes. 02.12.25 / 19:50 Aproveitamento de trabalhadores de estatais de energia é aprovado e vai à sanção O projeto é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI) e foi relatado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). 27.11.25 / 17:40 Congresso derruba vetos sobre licenciamento ambiental e Propag A reunião seguiu o calendário pactuado com as lideranças partidárias e atendeu à demanda de parlamentares que, ao longo dos últimos meses, cobravam a votação das matérias pendentes. 26.11.25 / 18:58 Direito à mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos vai à sanção presidencial Antes dos 50, a mamografia no SUS só é realizada em casos específicos, como suspeita clínica ou rastreamento hereditário. Com parecer favorável da senadora Damares Alves, projeto seguiu para sanção presidencial. 25.11.25 / 19:12 Com apoio do presidente Davi, aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada no Senado A proposta recebeu parecer favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 25.11.25 / 19:03 Davi Alcolumbre propõe sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico Ao defender a iniciativa, Alcolumbre ressaltou o significado da data para milhões de brasileiros e brasileiras e destacou sua profunda admiração pelo trabalho das comunidades evangélicas no país, onde, segundo ele, “a fé se traduz em cuidado, acolhimento e serviço ao próximo”. 25.11.25 / 17:34 Davi Alcolumbre anuncia calendário para sabatina de Jorge Messias e destaca alinhamento com a CCJ Davi destacou que a prerrogativa constitucional para conduzir a sabatina é da CCJ. Por isso, buscou, diretamente o presidente do Colegiado para definir um rito possível diante da sobrecarga de matérias. 18.11.25 / 19:01 Senado aprova atuação do serviço social em hospitais e projeto sobre regularização patrimonial Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (18), o Senado Federal aprovou três importantes propostas legislativas que abrangem áreas essenciais como saúde, administração pública e atualização tributária. 12.11.25 / 20:42 Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR, além da indicação de mais dez autoridades Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet exerce o comando da PGR desde dezembro de 2023 e seguirá no cargo por mais dois anos, até 2027. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
