Notícias da Presidência 19.12.25 / 13:00 Davi Alcolumbre promulga emenda histórica que garante segurança jurídica a professores Texto autoriza a acumulação remunerada do cargo de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto e a carga horária. 18.12.25 / 13:58 “Nosso trabalho conjunto impediu o aumento da conta de energia dos amapaenses”, diz Davi Alcolumbre após processo na Aneel receber pedido de vista Articulação do presidente do Congresso, em diálogo com o governo do Amapá, garante retirada de pauta e reforça defesa da modicidade tarifária no estado. 17.12.25 / 23:44 PL da Dosimetria, Política Nacional à Docência e tributação das bets vão à sanção presidencial 16.12.25 / 21:08 Senado aprova direitos remuneratórios congelados na pandemia e mais autonomia às polícias científicas O texto autoriza estados, o Distrito Federal e municípios a pagarem aos servidores, de forma retroativa, direitos remuneratórios suspensos durante a pandemia de covid-19. 11.12.25 / 15:43 PL Antifacção: senadores aprovam marco legal de combate ao crime organizado; texto retorna à Câmara Segundo relator, o objetivo central do projeto é oferecer ao Estado instrumentos modernos e eficazes para recuperar áreas sob controle criminoso. 10.12.25 / 14:30 Marco Temporal para terras indígenas é aprovado no Senado e segue para a Câmara De acordo com o texto, fica garantida a posse apenas dos territórios ocupados até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 03.12.25 / 22:34 Senado aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2025, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), abrange despesas temporárias que equivalem a 5% da receita do fundo em cada exercício, durante cinco anos. 03.12.25 / 22:32 Davi Alcolumbre defende prerrogativas do Congresso e critica decisão monocrática do STF Segundo Alcolumbre, embora o Parlamento mantenha profundo respeito institucional pelo STF, é indispensável que esse respeito seja recíproco e preserve a separação dos Poderes. 02.12.25 / 19:50 Aproveitamento de trabalhadores de estatais de energia é aprovado e vai à sanção O projeto é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI) e foi relatado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). 27.11.25 / 17:40 Congresso derruba vetos sobre licenciamento ambiental e Propag A reunião seguiu o calendário pactuado com as lideranças partidárias e atendeu à demanda de parlamentares que, ao longo dos últimos meses, cobravam a votação das matérias pendentes. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
