Notícias da Presidência 20.05.26 / 21:50 Davi Alcolumbre destaca legado literário de José Sarney durante lançamento da coletânea “Três Romances” Evento no Congresso Nacional marcou o relançamento de obras que retratam o Norte brasileiro, a cultura amazônica e os conflitos humanos 18.05.26 / 17:31 Davi Alcolumbre reúne prefeitos do Amapá para discutir investimentos e prioridades dos municípios Encontro contou com a participação de gestores dos municípios de Amapá, Calçoene, Itaubal, Laranjal do Jari, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari 13.05.26 / 18:42 Plenário aprova novas regras para conselhos dos direitos da criança e do adolescente O Projeto de Lei (PL) 385/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e segue para sanção presidencial. 12.05.26 / 17:48 Renovação automática da CNH e certificação de armazéns para guarda de insumos vão à sanção presidencial O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o PLV 3/2026, oriundo da MP 1.327/2025, que permite a renovação automática da CNH para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). 06.05.26 / 18:31 Senado aprova medidas para reforçar prevenção de desastres e ampliar cuidados com a saúde da mulher no SUS Esses planos são elaborados pelos municípios para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. 06.05.26 / 17:23 Davi Alcolumbre recebe embaixadores de países do Golfo e defende fortalecimento do diálogo diplomático em cenário internacional desafiador Presidente do Senado destacou importância da interlocução entre as nações diante dos impactos humanitários, econômicos e comerciais provocados pelos conflitos no Oriente Médio. 06.05.26 / 12:54 Davi Alcolumbre destaca papel histórico da Câmara dos Deputados na consolidação da democracia brasileira Presidente do Senado participa de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Câmara e ressalta importância do Parlamento para a construção democrática do país 05.05.26 / 19:23 Senado aprova criação de universidade indígena e matéria vai à sanção presidencial Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta busca ampliar o acesso ao ensino superior e promover maior inclusão dos povos originários no ambiente acadêmico. 05.05.26 / 18:12 Davi Alcolumbre preside promulgação de emenda que reconhece tribunais de contas como essenciais ao controle externo Emenda Constitucional consolida papel dessas instituições na fiscalização dos recursos públicos e fortalece a transparência e a democracia 28.04.26 / 17:47 PL sobre cadastro de condenados por violência contra a mulher vai à sanção presidencial O texto prevê que o sistema reunirá dados de pessoas com condenação definitiva por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. « ‹ 1 2 3 4 5 › »
