Notícias da Presidência
05.08.20 / 16:35
Davi e Bolsonaro oficializam programa Mais Luz para a Amazônia no AmapáAo lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou, nesta quarta-feira (5), em Brasília, do ato que marcou o início das atividades no Estado do Amapá do Mais Luz para a Amazônia.
30.07.20 / 00:30
Senado garante auxílio financeiro aos entes federativos e às pequenas e médias empresasO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 938/2020, que garante apoio financeiro da União aos estados, municípios e DF.
26.07.20 / 14:05
Votação do novo Fundeb no Senado deve acontecer na segunda quinzena de agosto, diz DaviO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta que torna permanente na Constituição Federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser votada pelos senadores na segunda quinzena de agosto.
02.07.20 / 19:54
Segue à sanção prorrogação do prazo para assembleias de acionistas e sóciosEm sessão remota conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram o PLV 19/2020, que estende o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação.
02.07.20 / 14:11
Congresso promulga emenda constitucional que adia as eleições municipais para novembroAs mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107/2020, que promove mudanças no calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia da covid-19.
30.06.20 / 23:26
Senado aprova projeto de combate às notícias falsas na internetEntre outras medidas, o texto determina ao usuário a apresentação de documento de identificação - o número do Registro Geral (RG) - em caso de comportamento estranho nas redes, como suspeitas de fraudes ou ordem judiciais.
26.06.20 / 01:15
Nota de pesar - Dr. João Bosco Papaléo PaesFoi com grande pesar e profunda tristeza que recebi a notícia nesta quinta-feira (25), do falecimento do Dr. João Bosco Papaléo Paes, médico cardiologista, foi prefeito de Macapá no período de 1993 a 1996, senador da República de 2003 a 2010; vice-governador do Amapá de 2015 a 2018.
23.06.20 / 20:45
Em razão da pandemia, Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembroO relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado em dois turnos. Dos quatro destaques feitos pelos partidos Podemos, PT, Cidadania e Progressistas, dois foram retirados e os outros dois rejeitados pelos senadores.
18.06.20 / 20:56
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado por aposentados na pandemiaOs senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) o PL 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das operações de crédito consignado a aposentados durante o estado de em emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
17.06.20 / 00:40
Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores e empresas durante a pandemiaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu, nesta terça-feira (16), sessão remota onde foi aprovado o PLV 15/2020, que autoriza a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho e do salário por dois meses, durante a pandemia da covid-19.
03.06.20 / 21:28
Senado torna essenciais serviços de combate e prevenção à violência doméstica na pandemiaEm sessão remota realizada nesta quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a pandemia de covid-19.
02.06.20 / 21:05
Em sessão remota, Davi Alcolumbre lamenta os 30 mil óbitos por covid-19Ao iniciar a sessão deliberativa remota, Davi Alcolumbre disse que o Congresso Nacional se soma às famílias que perderam seus entes na pandemia. Um minuto de silêncio foi feito pelos senadores em homenagens às vítimas.
28.05.20 / 22:50
Senado aprova produção de respiradores e álcool em gel em instituições federais de ensinoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu nesta quinta-feira (28) sessão remota onde foi aprovado projeto que autoriza instituições de ensino federais a produzir equipamentos para o combate à pandemia da covid-19.
26.05.20 / 21:10
Senado aprova uso de leitos particulares pelo SUS a pacientes com covid-19O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado projeto que obriga a cessão de leitos desocupados de hospitais particulares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) acometidos pela covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda.
19.05.20 / 18:10
Davi anuncia grupo de trabalho para avaliar realização das eleições municipais deste anoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso Nacional vai criar um grupo, formado por senadores e deputados, que terá como objetivo avaliar a realização das eleições municipais deste ano em meio à pandemia da covid-19.
13.05.20 / 18:05
Em sessão extraordinária, Senado aprova destinação de R$ 9 bi aos estados, municípios e DF para combate à pandemiaA votação do projeto estava prevista para a sessão remota de quinta-feira (14). Após construir entendimento com os líderes partidários, o presidente do Senado antecipou a deliberação para a tarde de hoje.
07.05.20 / 18:38
Congresso promulga emenda que simplifica compras e contratações durante a pandemia"No mundo inteiro, governos e parlamentos vêm adotando medidas excepcionais de contenção da queda abrupta na atividade econômica e de mitigação dos problemas sociais gerados pela pandemia. No Brasil, não poderia ser diferente”, afirmou Davi Alcolumbre.
06.05.20 / 19:25
Senado conclui votação do auxílio financeiro de R$ 60 bi aos estados e municípios "O Senado conseguiu construir, nesses últimos 15 dias, com a participação de todos os senadores, em diálogo com a equipe econômica do governo e da Câmara dos Deputados, um projeto que vai socorrer os estados e municípios que estão diante da gravíssima situação fiscal”, disse o presidente do Senado.
05.05.20 / 23:23
Segue à sanção transferência definitiva de terras da União a Roraima e AmapáO Senado aprovou, nesta terça-feira (5), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei (PL) 1304/2020 que garante a transferência definitiva de terras da União a Roraima e ao Amapá localizadas nesses estados.
22.04.20 / 20:14
Senado amplia auxílio emergencial para outras categorias de trabalhadoresEm sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (22), o Senado ampliou o número de trabalhadores informais e autônomos que poderão receber o auxílio de R$ 600 durante o período de emergência de saúde pública causada pela pandemia da covid-19 no País.
15.04.20 / 18:50
Senado aprova PEC que simplifica gastos na pandemia em primeiro turnoO Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o texto-base da PEC) 10/2020, o chamado orçamento de guerra, que autoriza o governo federal a simplificar os processos de contratações, obras e compras no período da pandemia do novo coronavírus.
07.04.20 / 18:20
"Só com serenidade, tranquilidade e altivez vamos conseguir superar essa crise”, diz DaviDavi conduziu, nesta terça (7), sessão deliberativa pelo Sistema de Deliberação Remota, ferramenta desenvolvida pela Casa para dar continuidade à atividade legislativa no período de pandemia do novo coronavírus.
06.04.20 / 20:56
Nota à imprensaA Presidência do Senado informa que em reunião de líderes partidários remota, realizada na tarde desta segunda-feira (6), ficou definido que a Casa realizará sessão deliberativa remota na terça-feira (7), às 16 horas, com item único na pauta, o Projeto de Lei nº 1282 de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
14.03.20 / 10:57
NOTA À IMPRENSA - CORONAVÍRUSA assessoria de imprensa da Presidência do Senado informa que o teste para o Covid-19 do presidente Davi Alcolumbre resultou negativo. Mesmo não apresentando sintomas da doença, Davi Alcolumbre realizou o exame após ter contato com algumas pessoas suspeitas de estarem com o vírus.
13.03.20 / 13:27
Em Manaus, Davi defende desenvolvimento dos estados e municípios“Estamos atentos na defesa intransigente dos estados e municípios. Os incentivos fiscais aos estados mais distantes do Centro-Sul brasileiro são fundamentais para o desenvolvimento, geração de riquezas e renda”, afirmou Davi.
10.03.20 / 12:30
"Estamos atentos e vigilantes e não nos furtaremos de tomar a dianteira nas decisões importantes para o nosso País”, diz DaviO Parlamento tem dado uma mensagem clara à sociedade brasileira. Estaremos atentos e vigilantes e não nos furtaremos de tomar a dianteira nas decisões importantes para o nosso País", disse Davi Alcolumbre.
04.03.20 / 21:01
Congresso mantém veto sobre trechos do orçamento impositivoO Congresso Nacional analisou, nesta quarta-feira (4), o veto presidencial ao projeto que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (VET 52/2019), entre outras medidas
19.02.20 / 17:20
Senado e Câmara oficializam instalação da comissão da Reforma TributáriaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assinaram, nesta quarta-feira (19), ato conjunto que cria a comissão mista temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Tributária.
19.02.20 / 12:10
Instalação da comissão da Reforma Tributária deve ser nesta quarta-feira (19), diz DaviO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Congresso Nacional deve instalar ainda hoje a comissão especial mista responsável por elaborar um texto de consenso da Reforma Tributária.
19.02.20 / 06:55
Davi define votação de pautas econômicas em reunião com GuedesDavi quis reforçar a relação de diálogo e transparência com o Executivo. A reunião de líderes prevista para amanhã foi cancelada porque o governo não enviou o PLN referente aos dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.