A intenção do presidente é ampliar o debate da proposta além das discussões que serão realizadas nas comissões.
Eunício Oliveira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falou, em declaração à imprensa nesta terça-feira (21), sobre a Operação Satélite. “Eu queria, diante dos fatos de hoje, dizer que, no ano de 2014, quando fui candidato à governador do estado do Ceará, autorizei que fossem buscadas contribuições eleitorais dentro da lei.
O TCU recomendou a aprovação das contas com ressalvas. Segundo o ministro Bruno Dantas, foi encontrada uma série de irregularidades, mas sem gravidade suficiente para justificar a rejeição das contas.
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (15), os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2016, que veda a limitação da franquia no consumo dos planos de internet de banda larga fixa. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência e foi enviada para apreciação dos deputados.
Boletim da Semana Nº 04. De 06 a 10 de março de 2017.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu que vai colocar em votação, durante a sessão do Plenário desta tarde, o requerimento que pede para acelerar a votação da PEC 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal para julgamento de crimes comuns.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da solenidade de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar José Serraglio, e do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, realizadas no palácio do Planalto.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em votação, na tarde desta terça-feira (7), quatro projetos de lei que ampliam os direitos e criam iniciativas de combate a violência contra as mulheres.
Nesta quinta-feira (23), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges, acompanhado dos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Benedito de Lira (PP-AL), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apoio para manter os direitos da categoria durante o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, a reforma da Previdência, e para apreciação de um projeto de lei complementar que regule a aposentadoria de policiais.
Nesta quarta-feira (7), o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira, pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão de um representante do setor de telecomunicações no Conselho de Comunicação Social (CCS).
Nesta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, preocupado com a aprovação de matérias em tramitação no Congresso Nacional capazes de melhorar o ambiente de negócios no país e permitir que a indústria brasileira volte a investir, gerar empregos e atrair investimento.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2017, oriundo da Medida Provisória 765/2016, que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público.
Segundo Eunício, não há um projeto “pronto e acabado”, mas o momento atual oferece todas condições para que o Congresso Nacional realize um grande debate e apresente o “caminho que a população brasileira espera”.
Durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (23), o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) fez um apelo para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), atue junto ao ministério da Fazenda para reduzir os juros cobrados para o uso de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nesta quinta-feira (16), a visita do xeique príncipe Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, ministro de negócios estrangeiros e cooperação internacional dos Emirados Árabes Unidos. Durante o encontro, o príncipe anunciou a assinatura de ato que acaba com a exigência de visto turístico para brasileiros.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu a criação de um novo modelo político eleitoral para o país com a adoção da chamada lista fechada. Por este modelo, o eleitor vota numa lista elaborada pelo partido e não mais no candidato.
O prazo de vigência da MP termina no dia 19/04 e ela vai constar da Ordem do Dia do Plenário do Senado na próxima terça-feira (4/4).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (28), que o projeto de lei sobre abuso de autoridade vai ser discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para depois ser votado no Plenário da Casa.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que, a partir desta quarta-feira (22), o Plenário da Casa iniciará a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013.