O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiu, nesta terça-feira (28), em conjunto com os líderes partidários, a pauta de votações do Plenário para esta semana.
Eunício Oliveira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os nomes serão publicados no Diário do Senado e os colegiados deverão começar a ser instalados a partir da próxima terça-feira (14). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), observou que o funcionamento das comissões é fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Casa.
O Plenário do Senado ficou lotado para a entrega do 16° Prêmio Bertha Lutz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.
O objetivo é financiar a compra de materiais de construção para a reforma, ampliação ou conclusão de moradias de famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (8), o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, opositor do governo de Nicolás Maduro, atual presidente do país.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, (22), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) que inscreve o nome de Zuzu Angel no livro dos Heróis da Pátria. A matéria é de autoria da deputada Jandria Feghali (PCdoB–RJ).
"Cerca de 40 mil pequenos e micro agricultores serão beneficiados, presidente Michel Temer, com essa inciativa que Vossa Excelência toma no dia de hoje. É mais um passo que Vossa Excelência dá para aproximar esses homens e essas mulheres sofridas do convívio digno com a sociedade brasileira”, elogiou Eunício.
O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei de Conversão 34/2016, decorrente da Medida Provisória (MP) 746/2016, que promove a reforma do Ensino Médio.
Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da solenidade promovida pelo presidente da República, Michel Temer, para sancionar a nova Lei do Ensino Médio, no Palácio do Planalto.
Boletim da Semana Nº 01. De 06 a 10 de fevereiro de 2017
Nesta quinta-feira (23), o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, preocupado com o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF que objetiva impedir a gratuidade, nos ônibus interestaduais, para jovens de baixa renda.
Durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avançou no debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que inclui a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), garantiu, nesta terça-feira (14), que não vai pautar o PLC 79/2016, que regulariza o setor de Telecomunicações, até que o STF se manifeste de forma definitiva sobre a matéria.
Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu a visita de cortesia do presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Fernando K. Lottenberg.
Boletim da Semana Nº 02. De 13 a 17 de fevereiro de 2017
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu entrevista nesta quarta-feira (15) e disse que determinou ao secretário-geral da Mesa um levantamento dos projetos legislativos aprovados nas comissões.
Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta terça-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, do senador Jorge Viana (PT-AC), que torna imprescritíveis os crimes de estupro.
Com o encontro, Eunício Oliveira reafirma o Senado como a Casa da Federação e mantém a política de diálogo que vem sendo traçada, nos últimos anos, entre os chefes Executivos estaduais e os senadores.
Nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu um grupo de governadores que vieram pedir a aprovação de matérias legislativas que podem ajudar a reequilibrar as contas e a retomar o crescimento econômico nos estados. Os chefes dos Executivo estaduais pediram a aprovação de cinco propostas pelos senadores.