Senado aprova projetos de combate a violência contra a mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em votação, na tarde desta terça-feira (7), quatro projetos de lei que ampliam os direitos e criam iniciativas de combate a violência contra as mulheres.
07/03/2017 18h20

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em votação, na tarde desta terça-feira (7), quatro projetos de lei que ampliam os direitos e criam iniciativas de combate a violência contra as mulheres.

Os senadores aprovaram a Emenda da Câmara dos Deputados (ECD) 1/2014 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 295/2013, que insere, no Sistema Único de Saúde, serviços públicos específicos e especializados para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2016, que institui a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher a ser comemorada na última semana do mês de novembro.

Outros dois projetos aprovados, nesta tarde, são o PLC 122/2013 e o PLC 69/2013, que inserem os nomes de Antônia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, e de Clara Camarão, no Livro dos Heróis da Pátria.