Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), recebeu representantes do serviço de transporte por aplicativo de celular. No fim do dia, foi a vez dos taxistas conversarem com o presidente. As duas categorias vieram tratar da tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta a atividade.
Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta terça-feira (11), a proposta que institui o Documento de Identificação Nacional (DIN).
Na ocasião, vidraças foram quebradas e a Polícia Legislativa precisou intervir para conter os manifestantes.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta terça-feira (28), uma proposta legislativa sobre crimes de abuso de autoridade.
Nesta terça-feira (22), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, o presidente da Associação Cearense de Criadores de Camarão e maior criador brasileiro de camarão em cativeiro, Cristiano Maia, além de outros representantes do setor.
O presidente agradeceu aos parlamentares pelo empenho de terem conseguido, pela segunda vez nos últimos 15 anos, votar a proposta dentro do prazo constitucional determinado em 17 de julho. O texto foi enviado à sanção do presidente da República.
Nesta quarta-feira (3), comemora-se o Dia do Taquígrafo, profissional que usa de técnicas de escrita abreviada e símbolos para registro de falas em tempo real.
Entre os dias 13 a 31 de maio, a fachada do prédio do Congresso Nacional, em Brasília, permanecerá iluminada com a cor amarela em apoio à mobilização para a diminuição dos acidentes de trânsito.
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 24 a 28 de abril de 2017.
O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu nesta quinta-feira (11) Lilian Tintori, ativista de Direitos Humanos e esposa de Leopoldo López, um dos principais líderes da oposição venezuelana. Tintori veio ao Brasil pedir apoio para uma solução democrática em seu país contra as medidas consideradas abusivas pelo presidente Nicolás Maduro.
O Plenário do Senado concluiu, nesta quarta-feira (24), a segunda sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, do senador Jorge Viana, que altera a Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro.
“Nós vamos investigar as instituições que têm a obrigação de zelar pelo bem-estar das crianças e adolescentes e hoje agem em sentido contrário. Serão investigadas tais práticas e igualmente serão aplicadas, pelo Estado, as punições”, apontou Eunício.
Boletim da Semana Nº 08. De 17 a 20 de abril de 2017
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu entrevista, nesta terça-feira (6), e disse que a pauta do Congresso Nacional pertence ao país e não ao Governo e que a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), sobre a chapa dos então candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Michel Temer, nas últimas eleições, não atrapalha as votações no Congresso Nacional.
O prefeito de São Paulo, João Dória, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e manifestou apoio às reformas trabalhista e previdenciária em andamento no Congresso Nacional.
Boletim da Semana Nº 07. De 03 a 07 de abril de 2017.
Os senadores aprovaram, por 56 votos, durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2016 Complementar responsável por instituir o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
