O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (16) que pediu ao senador Romero Jucá que retirasse de tramitação a Proposta de Emenda à Constituição que ele apresentou ontem (15) e que tratava do processamento de autoridades na linha sucessória da Presidência da República.
Para ser aprovado, Moraes terá de ter o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. “Eu acho que o ideal é esperarmos um quórum que não faça com que o ministro corra risco em relação a sua aprovação”, explicou Eunício.
Alexandre de Moraes foi indicado no último dia 6 pelo presidente da República, Michel Temer, à vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki.
“Nós temos uma pauta de interesse do Brasil, feita pelo presidente da Casa e pelos líderes partidários. Então, eu vou tocar a pauta do Plenário com muita naturalidade”, defendeu Eunício.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta terça-feira (7), a visita de cortesia do novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Peter Michael McKinley.
O presidente do Senado disse ainda que a Reforma da Previdência não ganhará um calendário especial de tramitação. “Vamos fazer um trâmite normal dando velocidade. Foi isso que eu fiz no sentido de evitar comissões especiais e priorizar as comissões temáticas”, explicou.
Nesta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que vai pautar para a próxima terça-feira (21), em Plenário, a votação do projeto que reabre o prazo para regularização de ativos enviados ilegalmente para o exterior.
No encontro, Eunício Oliveira ressaltou a importância do fortalecimento da categoria, que conta com um efetivo de 130 mil servidores em mais de 1.060 municípios. O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) acompanhou a reunião.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta terça-feira (7), a visita do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Acompanhado dos presidentes de outros 15 tribunais estaduais, o desembargador Pedro Bitencourt apresentou ao senador Eunício a Mesa diretora do colegiado e explicou o funcionamento do Conselho.
“Eu não quebro compromisso, agora, eu não posso ficar sem as comissões estarem funcionando, nenhuma, e não ter matéria em Plenário. Para fazer funcionar a Casa, eu vou ter de pautar matéria em Plenário”, ponderou o presidente do Senado.
Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas.
Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (26), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que ficou reunido até a madrugada de hoje com parlamentares do governo e da oposição na busca de consenso em torno do projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade.
“Nós temos que dialogar com todos os Poderes. Estamos aqui abertos para fazer o debate dos projetos que eles têm interesse e estão em andamento. Precisamos fazer o entendimento entres os três Poderes quando envolve orçamento e recursos da União”, afirmou Eunício.
Nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi convidado para participar do lançamento da Agenda Legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de 2017 marcado para o dia 28 de março.
Segundo a MP 752/2016, a prorrogação de contratos dependerá de condições como estudo técnico, avaliação prévia da administração pública, consulta popular, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e cumprimento das metas vigentes.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de recursos (PLS 405/2016) pode ser votado na próxima terça-feira (14). De acordo com Eunício, a votação que ocorreria, ontem (8), foi adiada porque a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher se estendeu.
