Na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o 2º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que, acompanhado de integrantes do colegiado, convidou Eunício para participar XX Marcha da CMN a Btasília em Defesa dos Municípios, que vai ocorrer entre os dias 15 a 18 de maio de 2017.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (26), o prefeito de Várzea Alegre (CE), Hélder Máximo, e representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Pelo texto aprovado, o poder público concederá uma espécie de anistia às rádios e emissoras de TV que estejam em situação irregular. Essas emissoras terão prazo de 90 dias, contados a partir da publicação da Lei, para se regularizarem junto ao Ministério das Comunicações.
O Plenário do Senado aprovou a proposta da Câmara dos Deputados que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
“Votação bastante significativa. A quantidade de votos que o ministro recebeu aqui foi proporcional à apresentação da sabatina que ele fez no dia de ontem. Demonstrou capacidade, demonstrou paciência, moderação e conhecimento técnico abundante”, disse Eunício.
Boletim da Semana Nº 03. De 20 a 24 de fevereiro de 2017.
Segundo o presidente do Senado, a iniciativa tem por objetivo preservar e contribuir à formação histórica do Brasil por meio do registro do que foi dito pelos grandes oradores que já passaram pela tribuna do Plenário do Senado.
Nesta quarta-feira (29), 14 alunos do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) tiveram uma aula diferente.
Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (2), presidida pelo 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os senadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 24/2017, que confirma o Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, na República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
Nesta quinta-feira (30), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou as 22 diretrizes estratégicas da Casa para o biênio 2017-2019, publicadas no Ato da Comissão Diretora 2/2017.
Antes de encerrar a sessão do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se prontificou a trabalhar pela busca do entendimento por meio do diálogo.
Eunício recebe presidente do Instituto Nordestino, Evania Batista
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2017 ao PLS 405/2016, que reabre o prazo de 120 dias para regularização de recursos enviados ao exterior. A proposta original de iniciativa do Senado foi alterada na Câmara dos Deputados e retornou para a análise final dos senadores.
“Eu vou conversar com os líderes agora para a sessão do Plenário não interromper a sabatina de Alexandre de Moraes. Se a sabatina se estender até tarde da noite de hoje, a gente adia a sessão do Plenário e, se for o caso, a ordem do dia ficaria amanhã e dessa forma nós teremos pauta no Senado”, disse Eunício.
O projeto, de autoria do ministro do Trabalho, foi apresentado quando Ronaldo Nogueira era deputado federal. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está pronto para ser votado no Plenário.
Reunidos com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta terça-feira (7), os líderes partidários fecharam acordo para destrancar a pauta e votar, durante a sessão do Plenário desta tarde, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, oriundo da Medida Provisória (MP) 747/2016.
Na manhã desta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o deputado Mosés Rodrigues (PMDB-CE) que, acompanhado do presidente da Associação dos Produtores de Camarões, Itamar Rocha, alertou sobre os riscos da liberação da importação de camarões e outros crustáceos provenientes de países classificados com alto risco de doenças epidemiológicas.
Nesta terça-feira (13), a ministra da Secretaria especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Fátima Pelaes, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com a diretora-geral, Ilana Trombka, para convidar o Senado a integrar a Rede Brasil Mulher.