Eunício Oliveira
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (12), os Senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/2018, que altera a Medida Provisória (MP) 851/2018, a qual autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou, nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, do lançamento da publicação “Paes de Andrade, o político, o jurídico, o militante democrático”.
No fim da manhã desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que pautará com agilidade o decreto do Poder Executivo que determina a intervenção federal no estado de Roraima.
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (19), na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, que institui o Orçamento Geral da União para 2019.
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública, das mãos do presidente da República, Michel Temer, que também foi agraciado em cerimônia no Palácio da Justiça.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (11), na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, que determina uma multa, de até a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais e pena de até 3 anos de cadeia, acrescida de multa a ser determinada em processo judicial.
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o endocrinologista John Paul Bilezikian, professor de medicina e farmacologia da Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), acompanhado de uma comitiva de representantes de sociedades médicas do Brasil e do exterior, entre eles, Fábio Trujilho, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, e Valéria Guimarães, representante da Sociedade Americana de Endocrinologia.
Nesta segunda-feira (17), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu, do presidente da República, Michel Temer, a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça em cerimônia realizada no salão negro do Ministério, em Brasília.
Há pouco mais de três meses, o Brasil viu o fogo consumir 200 anos de história guardada do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Com a destruição, chegou-se a suspeitar que também tivesse desaparecido a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, para libertação dos escravos.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (19), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2018, que institui a ação “Julho Amarelo” para reforçar as iniciativas de combate às hepatites virais.
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (12), na qual foram aprovados em globo 13 Projetos de Lei do Congresso Nacional que abre crédito suplementar para diversas áreas do Governo Federal para o ano de 2019.
Após conduzir a sessão do Congresso Nacional em que foi aprovado o Orçamento da União para o ano de 2019, o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE), agradeceu o trabalho de todos os senadores, deputados e servidores da Casa durante esses dois anos em que esteve no comando do Parlamento.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção da empregada gestante e lactante.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (19) e discursou sobre o período que ocupou o comando da Casa Legislativa.
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu posse nesta terça-feira (01) ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao vice-presidente, general Antônio Hamilton Martins Mourão (PMDB-SP), eleitos em 2018.
Ao chegar ao Palácio do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desejou que o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, pacifique o país e avance no crescimento social e econômico.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), agradece carta de solidariedade do presidente do Parlamento de Israel (Knesset), Yuli Yoel Edelstein, na qual o do colegiado daquele país manifesta o sentimento de horror com relação à tragédia ocorrida na última sexta-feira (25), quando rompeu a barragem da mineradora Vale próxima a Brumadinho (MG).
