O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo federal assegurou o repasse de R$ 63,2 milhões para obras de infraestrutura que ampliarão a oferta de água no estado do Ceará. Serão destinados R$ 34,5 milhões para prevenção dos recursos hídricos; R$ 18 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará; R$ 10,7 para a implantação de adutoras de engate rápido.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comentou, na manhã desta quinta-feira (16), a reunião realizada entre o presidente da República, Michel Temer, e a bancada do PMDB. Durante o jantar na noite da última quarta-feira (15) no Palácio da Alvorada, o presidente Eunício Oliveira enfatizou que o clima foi de confraternização.
Liderada pelo Secretário do Secretariado do Comitê Central do Partido Comunista da China e vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Du Qinglin, a delegação demonstrou interesse em intensificar a relação com o Brasil.
Nesta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) e integrantes da Religious Liberty Partneship (RLP), uma rede global que representa organizações cristãs de 40 países e da qual a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) faz parte.
Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (28), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou para a análise das comissões temáticas o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PLC 30/2015, que regulamenta o trabalho terceirizado.
A medida cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de moradias de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A vigência da MP vai até o dia 19/04.
Nesta quinta-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reuniu com o embaixador o Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil, Nabil Adghoghi, que assumiu o cargo há seis meses. O Brasil possui o status de parceiro privilegiado do Marrocos e desde 1999, os dois países possuem um mecanismo de consultas políticas.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez hoje (26), ao final da Sessão do Plenário, pronunciamento sobre a aprovação, por unanimidade, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função
Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (26), os senadores aprovaram com 54 votos o Projetos de Lei do Senado (PLS) 280/2016, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que trata do Abuso de Autoridades.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, veio ao senado, nesta terça-feira (6), para agradecer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela iniciativa de pautar o veto 52/2016 na sessão do Congresso Nacional do dia 30 maio, quando foi derrubado.
O encontro contará também com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No encontro, foi discutida a questão hídrica no estado e a renegociação das dívidas dos agricultores que vivem na região.
Boletim da Semana Nº 05. De 20 a 24 de março de 2017.
Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, como Casa da Federação, o Senado tem defendido a renegociação das dívidas dos estados.
Nesta terça-feira (20), os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, discutiram, como forma de viabilizar a aprovação da reforma política no Congresso Nacional, a adoção do distritão como sistema eleitoral, para 2018, e do distrital misto para 2022.
Boletim da Semana Nº 06. De 27 a 31 de março de 2017
A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias. Na prática, isso significa que uma escola, que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza e alimentação, agora poderá também contratar professores terceirizados.
Presidentes dos Legislativos Estaduais de todo o país se reuniram, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Nesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu o bispo emérito de Quixadá, município do sertão central do Ceará, Dom Adélio Tomasin; o médico Ricardo Silveira e o diretor da Faculdade Cisne, José Nilson.