As homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, começaram, no Senado Federal, na terça-feira (7), quando os senadores aprovaram, em Plenário, quatro projetos dedicados a causas femininas. Entre eles, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 55/2016, que institui a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher a ser comemorada na última semana do mês de novembro.

Na quarta-feira, 8 de março, o Plenário do Senado ficou lotado para a entrega do 16° Prêmio Bertha Lutz em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a sessão solene do Congresso Nacional onde foi entregue o Diploma Bertha Lutz a cinco mulheres que, em 2016, contribuíram para a defesa dos direitos femininos e das questões de gênero no país.

“Ainda há muito a ser feito. E é por isso que este dia de homenagens é também um dia de luta. Luta permanente contra a desigualdade e a violência nas relações de poder entre homens e mulheres, que ainda persiste, apesar dos esforços em contrário”, destacou Eunício.

A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, que abre novo prazo para o regime de repatriação de recursos acabou ficando para a próxima terça-feira (14).  De acordo com o presidente do Senado, a votação que ocorreria no dia 8 foi adiada porque a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher se estendeu.

“Tivemos uma sessão histórica que começou às 11h e foi até 21h. Então, não era razoável que a gente interrompesse uma homenagem às mulheres do Brasil e do mundo”, afirmou Eunício Oliveira.

Segundo o presidente do Senado, na sessão do dia 14, os senadores vão debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que permite o repasse de emendas parlamentares ao Orçamento da União diretamente para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e, em seguida, votar o projeto da nova repatriação.

Durante a última semana, Eunício Oliveira ainda recebeu o presidente da Confederação Nacional Indústria, Robson Braga de Andrade; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires; e o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

O presidente do Senado também participou de solenidades no Palácio do Planalto. Primeiro, da 46ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mais tarde, da solenidade de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar José Serraglio, e do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

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