Durante a reunião de líderes desta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a realização de duas sessões temáticas no Plenário do Senado para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista. As sessões foram marcadas para esta quinta-feira (11) e para a próxima terça-feira (16) com a participação de seis convidados em cada uma. A intenção do presidente é ampliar o debate da proposta além das discussões que serão realizadas nas comissões.

“Cabe aos senadores aprovarem ou não no Plenário, mas ela [matéria] precisa estar pronta, passada nas três comissões. Passada nas três comissões, ela vai estar pronta para ser votada no Plenário e eu pautarei de imediato”, enfatizou Eunício Oliveira ao acrescentar que não pode garantir um prazo mínimo para deliberação “porque isso pode ser resolvido em 10 dias, em 15 dias nas comissões”.

O presidente do Senado lembrou que a reforma vai ser analisada em três comissões, de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Na CAS, já estão marcadas duas audiências públicas, uma, amanhã (10), e outra, na próxima quarta-feira (17). Até que o trabalho nas comissões se esgote, Eunício Oliveira se comprometeu a não pautar nenhum pedido de urgência para o projeto.

“São os prazos naturais das comissões: de debate, de apresentação de relatório, de pedido de vista, que vai ser natural que tenha pedido de vista, e debate e votação nas comissões temáticas. Votado nas comissões temáticas, eu trarei de imediato para ser votado no Plenário do Senado”, informou o presidente do Senado.

Questionado sobre a reunião ocorrida no fim da manhã de hoje entre senadores do PMDB e o presidente da República, Michel Temer; Eunício comunicou que Temer compreende que o Senado poderá fazer mudanças no texto enviado pelos deputados, porém está disposto a editar uma medida provisória para contemplar outros pontos de consenso entre os parlamentares que evitem o retorno da matéria à Câmara dos Deputados.

“Se houver conveniência, tanto dos senadores como da parte do presidente da República, ele se comprometeu a não criar dificuldade, se fosse o caso, faria inclusive uma medida provisória para contemplar, se houvesse uma negociação de líderes, para contemplar aquilo que fosse consenso aqui para que a matéria não voltasse a Câmara. Mas que também, se tiver que voltar à Câmara, ele compreende, foi presidente de uma das Casas e compreende que nós vivemos numa democracia e no sistema bicameral, portanto cabe ao Senado, se quiser e achar conveniente, fazer as mudanças que entender e devolver para a Câmara”, explicou Eunício Oliveira.