Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (14), os senadores aprovaram o PLC 212/2015, que autoriza o produtor rural a submeter sua propriedade ou partes dela ao regime de afetação, a fim de que o terreno, as construções, as máquinas e outras benfeitorias fiquem separados do restante do patrimônio e possam ser negociados em bolsa de valores por meio de uma Cédula Imobiliária Rural (CIR).
Nesta quinta-feira (16), o deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) e representantes do setor pesqueiro do Ceará e do Brasil pediram o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na eliminação de entraves que vêm prejudicando a atividade.
Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (18) o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 7/2016, que define direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou, nesta quarta-feira (22), da posse de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro teve o nome aprovado pelo Plenário do Senado há um mês, em 22 de fevereiro, com 55 votos favoráveis.
Ele destaca a grande eficiência dos trabalhos legislativos e a aprovação da PEC do fim do foro privilegiado e a nova lei do abuso de autoridade
Eunício Oliveira explicou que já mandou convalidar o relatório do senador Paulo Paim que havia sido apresentado, inicialmente, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), a comissão da Agenda Brasil, e que vai encaminhar a matéria para tramitação normal mantendo o senador gaúcho como relator na CCJ.
Boletim da Semana Nº 04. De 13 a 17 de março de 2017.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu, nesta terça-feira (28), que o presidente da República, Michel Temer, sancione a lei de terceirização.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nesta quarta-feira (5) representantes do setor aéreo.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2008 - Complementar, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil.
Nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu a visita do senador Roberto Muniz (PP-BA), que apresentou Sergio Henrique Sá Leitão Filho, indicado para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 21 a 25 de agosto de 2017.
Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (25), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 695/2015, que inclui na Lei de Licitações a condenação pela prática de crime de violação de direito autoral, descaminho ou contrabando.
Nesta terça, o 1º vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, anunciou que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, será examinado em duas comissões antes de ser votado no Plenário.
Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (15), o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reforçou que o Congresso Nacional do Brasil constituirá um grupo, formado por senadores e deputados, onde serão analisados projetos na área de segurança pública de interesse da sociedade brasileira.
A prefeita de Madalena-CE, Sonia de Oliviera Costa, vereadores do município e a deputada federal Maria Gorete Pereira (PR-CE), visitaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta quinta-feira (23).
