Ideia Legislativa
Ressarcimento por estelionato religioso
O uso da religião para enganar e ter benéfico lucrativo em troca de qualquer que seja a proposta,
Por cura, entrada no céu de forma desonesta, usando a fé das pessoas, deveria ser uma qualificadora para o crime de estelionato (171 CP) com retorno de ressarcimento por danos morais e matérias por quem quer que tenha sido lesado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/08/2025
Ideia proposta por
LEIDIANE A. D. S.
(DF)
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