e-Cidadania

1- Se uma mulher fizer denúncia falsa quanto a Lei Maria da Penha. Terá pena de 10 anos de reclusão sem redução de pena mais indenização de 40 salários mínimos caso o homem tenha saído de sua residência. Podendo ser descontado em folha caso necessário. 2 - Caso a mulher imputar falsa paternidade ao Homem e mesmo registrar a criança a mulher deve pagar 30% de seus vencimentos, durante 30 anos ao Homem. Se ela não estiver empregada seus pais ou irmãos arcarão com o desconto em suas folhas. 3- Se uma mulher cometer masculinicídio a sua pena deverá ser 10 anos a mais a pena de homicídio sem redução de pena.