Ideia Legislativa
Desconto para produtos classificados como cosméticos, mas que têm prescrição médica
Alguns produtos classificados como cosméticos, como hidratantes e protetores solares, são indicados em receita por médicos dermatologistas para pessoas que estão em tratamento. Cito, como exemplo, o caso de minha mãe, idosa, que tem histórico de câncer de pele, e há a recomendação médica de uso contínuo de protetor solar e hidratantes, além de outros produtos. Hidratantes e protetor solar têm uma carga de impostos alta, justamente por serem considerados cosméticos (supérfluos?). Proponho a redução significativa de impostos, reclassificação ou algum tipo de desconto específico para esses produtos, ao menos quando prescritos em receita médica.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/05/2025
Ideia proposta por
FERNANDO G. D. S.
(SP)
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