Ideia Legislativa
Igualdade de gênero.
Seria justo, que tivesse uma lei que filtrasse outras leis. Como funcionaria? Nem uma lei poderá ser se quer votada se essa lei estiver em vigor.
A lei que eu proponho, é que toda lei do cunho punitivo seja igual para todos gêneros, não sendo possível ser se quer votada uma nova lei se ela não for aplicada a todos os gêneros, pois seria considerada inconstitucional, por ter essa lei em vigor que proíbe esse tipo de votação. Exemplo, se matar alguém der 10 anos de cadeia, não importa quem matou quem, será 10 anos para todos os gêneros.
33 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
26/11/2021
Ideia proposta por
RISOMAR Y. R. S. - AL

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