Ideia Legislativa
Igualdade de gênero.
Seria justo, que tivesse uma lei que filtrasse outras leis. Como funcionaria? Nem uma lei poderá ser se quer votada se essa lei estiver em vigor.
A lei que eu proponho, é que toda lei do cunho punitivo seja igual para todos gêneros, não sendo possível ser se quer votada uma nova lei se ela não for aplicada a todos os gêneros, pois seria considerada inconstitucional, por ter essa lei em vigor que proíbe esse tipo de votação. Exemplo, se matar alguém der 10 anos de cadeia, não importa quem matou quem, será 10 anos para todos os gêneros.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 33 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de novembro de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/11/2021.
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Ideia proposta por RISOMAR Y. R. S. (AL)
Emitir declaração de autoria de ideia
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