Ideia Legislativa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Alimentação Vegetariana e Livre de Venenos
O Governo promoverá ações para incentivar a alimentação vegetariana e livre de venenos, pelos reconhecidos benefícios à saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos animais. Promoverá campanhas educativas, capacitação de pessoal, educação nas escolas, incentivo fiscal, estímulo à pesquisa.
O Ministério da Saúde, no Guia Alimentar para a População Brasileira, afirma que alimentos ao natural, minimamente processados, em variedade e predominantemente de origem vegetal, são a base para uma alimentação balanceada, saborosa, culturalmente apropriada e promotora de um sistema alimentar social e ambientalmente sustentável. Assim, urge ações do Estado para estimular a alimentação vegetariana
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 33 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 21 de novembro de 2019.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 21/11/2019.
-
Ideia proposta por VANESSA B. N. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?