Ideia Legislativa
Revogação da PL 2630/20 - A PL das Fake News, ou PL da Censura.
Uma lei de censura deve ser revogada porque ela representa uma violação fundamental dos direitos humanos. A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido pela maioria das constituições e tratados internacionais de direitos humanos, e é essencial para uma sociedade democrática e aberta.
Mais detalhes
Essa PL de censura está mal definida e vaga, o que pode levar à sua aplicação arbitrária e injusta. Isso pode resultar em perseguição e punição de pessoas que exercem seus direitos de liberdade de expressão de maneira legítima e responsável.
33 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2023
Ideia proposta por
TIAGO F.
- SP
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