Ideia Legislativa
Projeto dispõe limitar o imposto sob produtos importados em até 10% do seu valor.
A justificação é que os impostos sob produtos importados é abusivos,e não há,de forma alguma,proteção ou retorno aos brasileiros,e a indústria nacional precisa se igualar ou, no plano ideal,ser melhor que as estrangeiras,e isso não ocorrerá sem uma flexibilização das taxas.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 33 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de janeiro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/01/2019.
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Ideia proposta por LUIS G. S. C. (MA)
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