Ideia Legislativa
Percentual único para correção de todas as aposentadorias do RGPS
Maior coerência na atualização das aposentadorias acabando com esse estranho e preconceituoso critério de reajuste dos benefícios com dois percentuais diferentes. Dois terços de segurados tem o mesmo aumento do SM, enquanto os outros um terço, tem reajuste com índice menor parecendo discriminação.
Acabariam as queixas justificadas dos aposentados atingidos, até porque, a cada novo reajuste, a sua aposentadoria fica menor em número de SM, contrariando a constituição que não permitia defasagens no poder aquisitivo dos aposentados. Mais lógica na atualização das aposentadorias que foram determinadas conforme os valores dos descontos mensais que cada trabalhador fazia ao INSS.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 33 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 15 de outubro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 15/10/2020.
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Ideia proposta por ALMIR P. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?